Agentes de Endemias de Caruaru recebem novos fardamentos e smartphones do Programa E-Visita nesta quarta-feira (29)

Publicado por Alberes Xavier em 29/01/2020 às 07:32


Está marcada para esta quarta-feira (29), às 9h, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, a entrega do fardamento, crachás, EPIs e smartphones dos Agentes de Endemias vinculados a Secretaria de Saúde de Caruaru. O evento vai contar com a presença da prefeita do município, Raquel Lyra; do secretário de Saúde, Francisco Santos; da Secretária Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, Lillian Leite; do Gerente Geral de Vigilância em Saúde, Paulo Florêncio; da Gerente de Vigilância Ambiental, Claudia Agra; entre outros.


A Vigilância Ambiental tem um total de 238 servidores que desempenham suas atividades em programas de saúde para o controle de Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela), Leishmanioses, Doenças de Chagas, Esquistossomose, Animais Sinantrópicos, Roedores e Zoonoses.


Os Agentes de Endemias receberão fardamento (calças jeans, camisa de proteção solar (UV), bonés, coletes, batas), EPI (protetor solar), crachás e os smartphones do Programa Estadual E-Visita para os profissionais que realizam visita domiciliar para o controle do Aedes aegypti.


O município de Caruaru é prioritário de acordo com o perfil epidemiológico para o enfrentamento das Arboviroses. A Vigilância também vem trabalhando norteada por pesquisas cientificas buscando inovações para o enfrentamento dos agravos prioritários para o município em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Fiocruz PE.

Reforma Tributária 2020: Desafios para a Indústria Brasileira

Publicado por Alberes Xavier em 29/01/2020 às 07:22


Rodrigo Moses A. Plácido


Avaliação dos possíveis impactos da Reforma Tributária na Indústria Nacional.


“Todo imposto deve ser planejado de tal forma que possa retirar e manter fora dos bolsos das pessoas o mínimo possível além daquilo que ele traz para o tesouro público do Estado” — Adam Smith


A frase de Adam Smith, encontrada no Livro 5, em sua obra “A Riqueza das Nações” (1776), indica que, desde a consolidação da Economia como área autônoma do conhecimento, a análise das características de um sistema tributário eficiente já era pautada em formas de simplificar a cobrança de impostos.


Ou seja, há aproximadamente 240 anos, o pai da Ciência Econômica observava as consequências negativas de um sistema complexo de tributação; e, em pleno 2020, no Brasil, ainda se discute “A Reforma Tributária”.


Desse modo, como bem-posto no estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com propostas direcionadas à modernização do sistema tributário; documento intitulado “Modernizar a Tributação Indireta para Garantir a Competitividade do Brasil”:


“O modelo tributário adotado pelo Brasil precisa respeitar os princípios de um

sistema eficiente, marcado pela simplicidade, neutralidade, transparência e

isonomia”.


Além disso, as principais propostas relacionadas ao tema, a PEC 45/2019 — de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB-SP) — e a PEC 110/2019 — assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ) e mais 66 senadores — tem como escopo a unificação de determinados tributos, sob justificativa de, justamente, simplificação tributária.


Sendo assim, somente através da remodelação da atual composição tributária, os princípios de simplicidade, neutralidade, transparência e isonomia serão respeitados



Por que reformar o modelo de tributação brasileiro?




De acordo com o Mapa Estratégico da Indústria (2018–2022) — produzido também pela CNI—, que trata das principais estratégias econômicas direcionadas à melhora da competitividade da indústria brasileira, a estrutura tributária nacional é muito complexa.


Segundo o Mapa, no Brasil, existe uma grande quantidade de regras tributárias e mais de um tributo que incide sobre a mesma base de captação. Por exemplo, o ICMS, IPI, PIS/PASEP e COFINS incidem sobre a mesma base, no caso, sobre o valor adicionado.


Mas vale ressaltar que o ICMS é um imposto não cumulativo. Isto é, de acordo com O Portal Tributário:


“Diz-se do imposto/tributo que, na etapa subsequente dos processos produtivos e/ou de comercialização, não incide sobre o mesmo imposto/tributo pago/recolhido na etapa anterior. Exemplos: IPI, ICMS e PIS/COFINS Não Cumulativos.”


Portanto, segundo o domínio Normas Legais:


“O ICMS será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.”


Desse modo, devido a não cumulatividade do ICMS, para não incidir sobre a cobrança na etapa anterior da cadeia de produção, foi elaborado um sistema de crédito e débito que, nas fases seguintes, é compensado o valor cobrado do imposto nas etapas anteriores.


Para clarificar o raciocínio, segue um exemplo:


Em uma cadeia produtiva, existem três etapas.

I. Extração

II. Produção

III. Distribuição

Durante a circulação das mercadorias entre as etapas, incide o ICMS, que é não cumulativo, e tem uma alíquota arbitrária de 10%.


Assume-se que o valor agregado na etapa de extração seja de R$ 1.000,00. Assim que ocorre o fato gerador — nesse caso, a circulação da mercadoria — paga-se o ICMS, na alíquota adotada.


Nessa situação, como a alíquota é de 10%, a quantia paga de imposto para circular o produto é de: R$ 100,00. Durante a segunda etapa, vamos supor que o valor total agregado no decurso da produção seja de R$ 3.000,00.


Desse modo, para seguir até a terceira etapa da cadeia, paga-se novamente o ICMS. O valor nominal cobrado nessa fase é de R$ 300,00. Entretanto, o tributo pago na etapa anterior da cadeia produtiva deve ser compensado na etapa seguinte.


Sendo assim, deve ser deduzido do montante de R$ 300,00 a quantia do tributo da etapa anterior, no caso: R$ 100,00. Portanto, a pessoa jurídica responsável por essa fase possui um crédito tributário — de R$ 100,00 — que será anulado na cobrança do próximo ICMS através de um débito.


No exemplo, foi colocado uma alíquota fixa. Mas, muitas vezes, na circulação interestadual de mercadorias, as alíquotas adotadas por cada estado da federação são diferentes entre si.


Ademais, quando ocorre a acumulação de créditos tributários — ou seja, quando o montante de créditos supera o de débitos —, acaba provocando efeitos cumulativos indiretos.


Essa peculiaridade fere o princípio de transparência de um sistema tributário eficiente e, a nível industrial, eleva os custos com planejamento tributário e diminui a competitividade das empresas brasileiras, tanto no mercado doméstico quanto no mercado externo — onerando as exportações.


Além disso, como pontua o Mapa Estratégico, o ICMS tem uma quantidade muito grande de características que prejudicam a competividade das indústrias nacionais, como: tributação de bens de capital, base limitada a mercadorias, tributação mista entre origem e destino, dificuldades na recuperação dos créditos relativos às exportações, e o uso excessivo do mecanismo de substituição tributária.


O uso excessivo do mecanismo de substituição tributária é o aspecto que mais onera a competitividade da indústria nacional. Pois, no modelo de substituição tributária progressiva, as pessoas jurídicas que participam das primeiras etapas da cadeia produtiva tornam-se responsáveis pelo pagamento de tributos — principalmente o ICMS — das empresas que participam das etapas subsequentes.


Ou seja, dado o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no RE 213.396–5 SP, admite-se a possibilidade da antecipação de um imposto sem a ocorrência do fato gerador, tendo como base de cálculo um valor presumido e, portanto, uma mera expectativa.


Além disso, o mecanismo de substituição tributária foi institucionalizado sob a justificativa de: assegurar a arrecadação, evitar a sonegação e reduzir a fiscalização. Ou seja, o Estado transfere parte dos custos relativos àarrecadação de impostos ao setor privado.


Por outro lado, apesar dos aspectos negativos dos tributos de circulação não cumulativos — principalmente em relação ao uso excessivo do mecanismo de substituição tributária e a quantidade de tributos que incidem sobre a mesma base —, os tributos cumulativos são potencialmente mais danosos para o ambiente econômico nacional.


De acordo com O Portal Tributário, define-se tributos cumulativos como:


“Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em consequência, na fixação de seu preço de venda.”


Isto é, os tributos cumulativos atuam em efeito cascata dentro da cadeia produtiva. A lógica do raciocínio é a mesma dos juros compostos. Quanto maior a cadeia produtiva, maior será a incidência das alíquotas sobre as alíquotas e, portanto, há o aumento proporcional do tributo ao longo das etapas.


Desse modo, como observa o estudo sobre tributação indireta da CNI, “os setores mais prejudicados pela cumulatividade são os mais próximos do fim das cadeias de valor, o que desestimula a produção de bens de maior valor agregado”.


Portanto, dado os aspectos apontados no texto, uma reforma tributária, que realmente faça a diferença no ambiente econômico nacional, deve ter como principais objetivos: a redução do número de tributos que incidem sobre a mesma base; e a otimização do mecanismo de substituição tributária, com vista de reduzir as distorções provocadas pela utilização dessa ferramenta.


Sendo assim, a PEC 45/2019 — baseada na proposta desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), e a PEC 110/2019 apresentam soluções que englobam as duas principais problemáticas.


O que a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019 muda no Sistema Tributário?




A PEC 45/2019


As mudanças propostas pela PEC 45 incidem sobre o atual modelo de tributação de bens e serviços, que — como observado anteriormente—, devido a complexidade desse sistema, provoca grandes distorções, onerando os custos com planejamento tributário.


Desse modo, com objetivo de simplificar a tributação, as mudanças apresentadas substituem 5 tributos que versam sobre a mesma base, —IPI, ICMS, ISS, Cofins, PIS — pelo tributo único “Imposto sobre Bens e Serviços” (IBS).


O IBS tem as características do modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), ou seja, a base de tributação se concentra nas etapas da cadeia de produção.


O IVA é o arquétipo adotado por uma grande quantidade de países como exemplo de um imposto indireto, não cumulativo — se houver um sistema de restituição tributária eficiente, em prazos curtos, para não afetar o capital de giro das empresas —, simples e transparente.


De acordo com texto da PEC 45, o IBS terá as seguintes características:


I. incidirá sobre base ampla de bens, serviços e direitos, tangíveis e intangíveis, independentemente da denominação, pois todas as utilidades destinadas ao consumo devem ser tributadas;


II. será cobrado em todas as etapas de produção e comercialização, independentemente da forma de organização da atividade;


III. será totalmente não cumulativo;


IV. não onerará as exportações, já que contará com mecanismo para devolução ágil dos créditos acumulados pelos exportadores;


V. não onerará os investimentos, já que crédito instantâneo será assegurado ao imposto pago na aquisição de bens de capital;


VI. incidirá em qualquer operação de importação (para consumo final ou como insumo);


VII. terá caráter nacional e legislação uniforme, sendo instituído por lei complementar e tendo sua alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estadual e municipal;


VIII. garantirá o exercício da autonomia dos entes federativos por meio de lei ordinária que altere a alíquota de competência do respectivo ente;


IX. terá alíquota uniforme para todos os bens, serviços ou direitos no território do ente federativo;


X. nas operações interestaduais e intermunicipais pertencerá ao Estado e ao Município de destino.


Sendo assim, do ponto de vista técnico, a proposição é adequada. Entretanto, a substituição de tributos estaduais por um único imposto federal recebe críticas sobre a possibilidade de ferir o pacto federativo. Ou seja, restringir a autonomia fiscal dos estados em função da união. Mas, como observado no ponto (VIII), a soberania dos estados permanece garantida.


Ademais, na justificativa para apresentação da PEC, o autor rebate: “ O modelo proposto busca simplificar radicalmente o sistema tributário brasileiro, sem, no entanto, reduzir a autonomia dos Estados e Municípios, que manteriam o poder de gerir suas receitas através da alteração da alíquota do IBS”.


Desse modo, a substituição dos tributos será em alíquota progressiva, dentro de um período de 10 anos. Ou seja, nos 2 primeiros anos — como período de teste — a alíquota será de 1%, de modo que seja deduzido o equivalente no Cofins, permanecendo assim, por enquanto, dentro da esfera federal.


Após esse período, a porcentagem será escalada e, desse modo, deduzido dos respectivos tributos estaduais e municipais. No entanto, a distribuição entre os estados e municípios — a cada um, a sua respectiva parte — será definida através de reuniões entre os fiscos e procuradores de cada estado e municípios com as entidades responsáveis no âmbito federal.


A justificativa para o período de transição de 10 anos, de acordo com o texto:


“Em princípio o prazo de transição proposto, de dez anos, atende bem a esses dois imperativos. É longo o suficiente para permitir um ajuste não traumático por parte das empresas que realizaram investimentos, mas é curto o suficiente para que os novos investimentos passem a ser realizados com base no novo sistema tributário”

Desse modo, as empresas e indústrias poderão ajustar o planejamento tributário em um período suficiente para não gerar perda de competitividade devido aos investimentos já realizados; e não é longo o bastante para que novos investimentos não sejam afetados pelas distorções provocadas no sistema de tributação antigo.


A PEC 110/2019


A diferença fundamental entre as duas propostas está na quantidade de tributos que serão substituídos pelo imposto criado.


A PEC 110 propõe a criação de um imposto estadual, denominado — também— Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS); entretanto, os tributos agregados são 9: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cicie Combustíveis, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços — ISS municipal.


Além disso, o texto propõe a criação de um imposto seletivo (ponto também abordado na PEC 45) , com as características extrafiscais do IPI. Ou seja, um imposto que tem como objetivo o estímulo ou desestímulo de comportamentos sociais, ou proteção de algum determinado setor econômico.


Por exemplo, a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência federal, sobre derivados do tabaco — que, de acordo com a TIPI 2019, tem alíquota de 300% em cigarros e cigarrilhas — atua como inibidora do tabagismo.


Em consonância:


“O Imposto Seletivo, por sua vez, incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações”.


Além do mais, através de legislação complementar, será definido quais serviços e produtos serão incluídos na cobrança do imposto seletivo.


Ademais, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo de competência federal, que incide sobre o lucro líquido do período, antes da provisão do imposto de renda das pessoas jurídicas, será incorporada ao Imposto de Renda (IR).


O texto dispõe sobre a característica de progressividade da reforma, devido a incidência do IPVA em aeronaves e embarcações (com exceção de veículos comerciais destinados à pesca e ao transporte público), afetando as classes com maior poder aquisitivo.


Outro fator que diferencia as duas Propostas de Emenda aConstituição é o período de transição. Enquanto a PEC 45/2019 institui um período de 10 anos, a PEC 110/2019 propõe o intervalo de 15 anos.


Qual das propostas é a melhor?




As duas propostas tratam de maneira semelhante o mesmo tema. As soluções são parecidas, porém, com mecanismos diferentes. Contudo, o teor da PEC 45/2019 aparenta ser mais consistente que o da PEC 110/2019.


A proposta de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP), em sua justificativa, apresenta elementos explicativos que direcionam ao melhor entendimento do funcionamento do modelo proposto.


No entanto, a quantidade de tributos agregados, colocados na PEC 110/2019, é um fator positivo que contribui para a diminuição da complexidade tributária.


Ambas as propostas possuem alicerces técnicos que respaldam a sua elaboração. A PEC 45/2019 foi baseada na proposta de reforma tributária desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Já a PEC 110/2019, de acordo com a justificativa posta no texto, foi discutida em mais de 170 palestras e 500 reuniões técnicas.


Desse modo, acredito que, de maneira estratégica, a melhor opção é aquela que tem maior possibilidade de ser aprovada.


Afinal, se Adam Smith, há aproximadamente 240 anos, já abordava a problemática da complexidade na cobrança de impostos, quanto antes a reforma for aprovada, melhor para competitividade da indústria nacional e, por consequência, melhor para a economia brasileira.


Rodrigo Moses A. Plácido | Estudante de Economia — UnB |

Orquestra Girassol traz o clima de carnaval e anima clientes e condôminos no Moda Center

Publicado por Alberes Xavier em 28/01/2020 às 18:52


As feiras no maior centro atacadista de confecções do Brasil seguem atraindo milhares de clientes. E nesta semana, eles foram recebidos ao som de um dos mais tradicionais ritmos pernambucanos: o Frevo.


A animação ficou por conta da Orquestra Girassol, que liderada pelo músico Jota Neto e pelo cantor Toinho Catanha, percorreram corredores e praças de alimentação do centro de compras, executando diversas canções tradicionais do carnaval pernambucano.


É tradição o fato de o Moda Center Santa Cruz receber seus visitantes de maneiras diferenciadas ao longo dos períodos comemorativos do ano. Além da ornamentação de várias áreas do parque de modo a colocar todos no clima festivo, são realizadas apresentações de vários grupos culturais, vindos de Santa Cruz do Capibaribe e outras cidades da região.


Neste período momesco, serão quatro apresentações realizadas pela Orquestra Girassol, sempre às segundas-feiras, das 10h ao meio dia, até 17 de fevereiro. Confira imagens da movimentação registrada no Moda Center.

Governo de Pernambuco injeta R$ 4,8 milhões em arranjos produtivos locais

Publicado por Alberes Xavier em 28/01/2020 às 18:50


O governador Paulo Câmara anuncia, nesta quarta-feira (29.01), os novos projetos estratégicos selecionados pelo Programa Força Local e os novos convênios fechados com entidades sem fins lucrativos, que juntos somam R$ 4,8 milhões em investimentos nos arranjos produtivos locais. As novas propostas foram escolhidas com base em pleitos recebidos no segundo chamamento público do programa, realizado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). A ação beneficiará diretamente 1,4 mil pessoas.


Pela manhã, o governador irá ao Aeroporto do Recife acompanhar o embarque dos primeiros 44 intercambistas que seguirão para o Canadá por meio do Programa Ganhe o Mundo. São estudantes de todas as regiões do Estado, que terão como destino as cidades de St. John e Fredericton. O PGM já beneficiou cerca de oito mil estudantes da Rede Estadual desde a sua criação. São dez países de destino, sendo cinco de língua inglesa (Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido), quatro de língua espanhola (Espanha, Argentina, Chile e Colômbia), além da Alemanha.

No Janeiro Branco, Fernando de Noronha promove ação de melhorias para saúde mental da população

Publicado por Alberes Xavier em 28/01/2020 às 16:07


Coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação na Alepe, o deputado estadual Diogo Moraes cumpriu, em Fernando de Noronha, agenda voltada para a questão social do arquipélago, em meio à campanha mundial Janeiro Branco. O parlamentar foi o responsável pela articulação de uma capacitação em Saúde Mental para servidores e médicos da ilha, em uma parceria com o SAMU do Distrito Federal, a Administração da Ilha e a Alepe. Foram três dias de curso com uma extensa programação técnica e prática com o objetivo de preparar ainda mais os profissionais para atendimento de usuários com demandas de problemas mentais. Ao todo, cerca de 50 profissionais da Ilha participaram do curso.


O curso contou com a participação da doutora Andrea Chaves, psicóloga, da doutora Renata Vasconcelos, assistente social, e do médico psiquiatra Fábio Campos, todos do corpo técnico do SAMU de Brasília, pioneiro na implantação do Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF. “Gostaria de agradecer a todos que apoiaram essa capacitação aqui na Ilha, entre eles o Deputado Diogo e o Administrador Guilherme Rocha. Essa causa é muito importante e tem conquistado muitos apoios no Brasil. A gente acredita que 2020 promete boas conquistas para esta bandeira, para que de fato possamos viver com mais saúde mental”, declarou doutora Andrea Chaves.


Já o coordenador de Saúde da Ilha, Fernando Magalhães falou sobre a alegria de ter o pontapé inicial deste projeto no estado de Pernambuco, em Noronha. “Queremos implantar a sistemática do Núcleo de Saúde Mental na ilha. O governo expandir para todo Estado é um ganho para todos”, afirmou. Já o secretário estadual de Saúde, André Longo, comentou que a iniciativa do Janeiro Branco abraçada pelo SAMU Nacional deve ser saudada. “O SAMU é uma política pública dentro do SUS já reconhecida por toda população. Quero agradecer ao deputado Diogo Moraes pelas articulações em Brasília, fazendo com que esse processo possa ser expandido para Pernambuco. O Estado vai apoiar a iniciativa”, confirmou Longo. 


Por sua vez, Diogo Moraes, articulador da ação no arquipélago, comentou que Fernando de Noronha foi escolhido porque o povo precisa e merece. “A gente precisa cuidar da população da Ilha e do corpo técnico que os atende. É oportunidade única. Problemas de Saúde mental já se tornaram uma epidemia mundial. Não podemos deixar que a população sofra sem apoio. Agradeço a doutora Andrea e toda equipe pela participação, ao Administrador Guilherme que não mediu esforços, com todo carinho, cuidado e atenção”, disse o parlamentar, no encerramento da capacitação, que contou ainda com um aulão sobre saúde mental para a comunidade.


Sensibilização


Após o curso, que durou dois dias, representantes da Administração da Ilha, profissionais do SAMU-DF e o deputado Diogo Moraes estiveram no Fortinho do Boldró, um dos cartões-postais do arquipélago. Local escolhido pela forte presença de turistas nacionais e estrangeiros, com objetivo de ampliar a disseminação de informações sobre a Saúde Mental e ainda maneiras de procurar ajuda e ajudar amigos e parentes próximos. “A ação foi super bem recebida. Muitas pessoas se emocionaram com as mensagens e agradeceram. É muito gratificante poder fazer algo para ajudar ou dar o pontapé na cura de doenças que podem ser controladas ou solucionadas por profissionais capacitados. Sempre lembrando que cuidar da mente é cuidar da vida”, ressaltou o deputado.

Dr. Edson Souza e Frailan Mota deverão compor o PCdoB

Publicado por Alberes Xavier em 28/01/2020 às 16:03


De acordo com informações de bastidores obtidas pelo Blog do Alberes Xavier na tarde desta terça-feira, o verdadeiro racha no grupo de situação do Brejo da Madre de Deus está prestes a acontecer. Isso porque as informações dão conta que o ex-prefeito e atual secretário de Saúde, Dr. Edson Souza e o seu assessor especial, Frailan Mota, deverão integrar os quadros do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) nos próximos dias. Vale lembrar que Frailan Mota é pré-candidato a prefeito, inclusive apoiado por Dr. Edson Souza.


Pessoas ligadas aos dois afirma que, em breve, os dois deverão entregar seus cargos que ocupam na gestão do prefeito Hilário Paulo (PSD), e assumir compromisso com a vice-governadora Luciana Santos.


Atualmente o prefeito é cobrado por não tomar uma postura com relação ao ex-prefeito e seu assessor especial. Enquanto isso não acontece, os dois tem participado ativamente das festividades nos municípios e cidades da região.

Marco Aurélio elogia Guarda Municipal de Petrolina: “Deve servir como exemplo para o Recife”

Publicado por Alberes Xavier em 28/01/2020 às 15:30


O deputado estadual fez críticas ao prefeito do Recife, que se recusa armar a Guarda Civil do município.


O líder da oposição na Alepe, o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), pré-candidato a prefeito do Recife, alfinetou mais uma vez a gestão Geraldo Julio (PSB), no quesito segurança pública. O parlamentar usou como referência a inauguração de um centro para qualificar os Guardas Civis de Petrolina e disse que “deve servir como exemplo para o Recife”. 


“A Guarda Municipal equipada, treinada e trabalhando de forma integrada a outros órgãos de segurança para a diminuição dos indicadores de violência é um dos pilares para uma cidade tranquila e uma população mais feliz”, disse o parlamentar.


Em suas redes sociais, Marco Aurélio fez uma postagem comparando duas manchetes, uma delas o prefeito do Recife “descarta armar a Guarda Municipal”, enquanto a outra destaca que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), “aposta na Guarda Civil armada e treinada”. 

 

Veja a nota completa divulgada por Marco Aurélio:


“E a Guarda Municipal do Recife?


É fato que no Recife há uma Indústria da Multa, tema que tenho debatido desde 2012, mas existe um fator atenuante neste processo que também merece nossa atenção: Qual a função da Guarda Municipal do Recife? 


O efetivo total da Guarda Municipal atualmente é de 1.926 agentes públicos distribuídos nas mais diversas funções, dentre estas, a de agente de trânsito.


A inauguração de um centro para qualificar os Guardas Civis de Petrolina, pelo prefeito Miguel Coelho, deve servir como exemplo para o Recife. 


Utilizar estas mulheres e homens devidamente equipados e treinados nas ruas do Recife, paradas de ônibus, equipamentos turísticos e pontes, seria contribuir de forma contundente para a segurança pública de nosso município.


É preciso debater nossas prioridades para que possamos resgatar a autoestima dos recifenses. A Guarda Municipal equipada, treinada e trabalhando de forma integrada a outros órgãos de segurança para a diminuição dos indicadores de violência é um dos pilares para uma cidade tranquila e uma população mais feliz.”

Podemos lança Delson Lustosa em Santa Terezinha

Publicado por Alberes Xavier em 28/01/2020 às 15:10


De olho nas eleições municipais, o Podemos Pernambuco segue ampliando seus quadros para a disputa. Na manhã de hoje (28), em seu escritório político no Recife, o deputado federal Ricardo Teobaldo acertou os detalhes para a filiação do ex-prefeito Delson Lustosa ao Podemos. Delson vai disputar novamente a cadeira do executivo em Santa Terezinha, no sertão pernambucano. O deputado estadual Gustavo Gouveia também participou do encontro.


O deputado Ricardo Teobaldo ressaltou a importância da entrada de Delson na legenda. “Temos agregado grandes quadros da política pernambucana ao Podemos em todas as regiões do estado. Delson é um desses. É um político preparado, tem experiência e já mostrou que sabe governar. Ele é o nome do Podemos para vencer as eleições no município”, destacou.


A chegada de Delson Lustosa ao Podemos reforça ainda mais o projeto do Podemos de ter o maior número de candidaturas próprias em Pernambuco.

“Meu nome não está à disposição”, declara Joselito Pedro sobre ser candidato a vice-prefeito

Publicado por Alberes Xavier em 28/01/2020 às 12:40


Durante entrevista concedida ao programa Panorama Político, o secretário de Educação Joselito Pedro revelou que não tem a intenção em ser candidato a vice-prefeito na chapa liderada por Dida de Nan (PSDB), em Santa Cruz do Capibaribe


“Meu nome não está à disposição, pois acredito que seja cedo para discutir isso. Tínhamos uma ansiedade em definir logo o pré-candidato a prefeito, mas o ser político de Joselito Pedro não deixa de existir. Estarei apoiando de corpo e alma na campanha de Dida”, afirmou.


Até a definição pelo nome de Dida de Nan, o secretário de Educação Joselito Pedro vinha sendo um forte nome cogitado para disputar o Palácio Braz de Lira nas eleições deste ano.

Julgamento do caso KMC é marcado para 10 de março

Publicado por Alberes Xavier em 28/01/2020 às 12:27


O juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, marcou para o dia 10 de março, o julgamento da ação civil que apura o escândalo da KMC locadora, que tem como réus no processo o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), sócios da empresa e servidores e ex-servidores municipais.


Relembre o caso - O famoso caso se tornou público em 2013, quando o prefeito Edson Vieira foi denunciado por vereadores oposicionistas, por ter firmado contrato, com dispensa de licitação, com uma empresa de locação de veículos que seria supostamente fantasma.


O MPPE solicitou o bloqueio de bens do prefeito Edson Vieira e pessoas que também são réus no processo, e enquadrou o caso como um ato de improbidade administrativa. Até o momento o prefeito não conseguiu o desbloqueio dos bens, tendo sido derrotado nas tentativas que realizou.


Munidos de documentos sobre o processo, os vereadores Carlinhos da Cohab, Ernesto Maia e Deomedes brito, acusam as locadoras de não possuir sede no local indicado no contrato e não ter o número suficiente de carros para prestar o serviço, além de outras acusações.


Segundo eles, as duas empresas teriam em comum os mesmos sócios: Carlos Alexandre Malta e Hilgiene Almeida Malta. Os empresários foram assessores do gabinete do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), na época aliado do prefeito Edson Vieira.


De acordo com documentos apresentados pelos opositores, a KMC Locadora teria sua sede em Itapetim, no Sertão, e a Malta Locadora, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os legisladores visitaram o local onde estaria a KMC e dizem que na rua onde estaria a empresa não existe nenhuma locadora. Uma propriedade rural seria a sua localização real. Os legisladores alegam que a situação da Malta seria semelhante e a empresa não estaria situada no local indicado no contrato.


Após o prefeito Edson Viera ter decretado estado de emergência no município, a empresa KMC Locadora foi contratada por meio de dispensa de licitação para prestar o serviço de locação de automóveis para a gestão municipal, transporte escolar e apoio à Secretaria de Saúde. O contrato seria de R$ 420 mil ao mês e disponibilizaria pelo menos 60 carros para a gestão. Contudo, os vereadores apresentaram um ofício do Departamento Estadual de Trânsito (Dentran-PE), segundo o qual, a empresa possuiria apenas um veículo próprio.


Em 12 de setembro de 2016, em uma operação da Polícia Federal denominada de “Veiculação”, teria resultado na prisão do proprietário da empresa, Carlos Alexandre Fernandes Malta.