Cleiton Collins propõe ampliação de lei para pagamentos de pedágios com cartão de crédito

A lei atual informa que o pagamento pode ser feito em dinheiro ou no cartão de débito.


O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), emitiu um projeto de Lei que propõe a ampliação da forma de pagamento de pedágios no Estado de Pernambuco, adicionando o pagamento em cartão de crédito.


De acordo com a Lei nº 295/2015, de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), segundo a proposição, concessionárias que exploram o serviço de pedágio devem criar a infraestrutura necessária para viabilizar o funcionamento dos terminais de cartão de débito.


Na justificativa anexada à matéria, Moraes afirma que “inúmeros usuários passam por constrangimento quando, no momento de pagar a tarifa, não dispõem de dinheiro em espécie”.


A proposta de Cleiton Collins quer ampliar ainda mais e ajudar o consumidor pernambucano na hora de escolher a forma de pagamento e adicionar o cartão de crédito como forma de pagamento.


“É importante dar mais possibilidades ao cidadão. Com o pagamento no cartão de crédito, o consumidor terá a oportunidade de efetuar o pagamento no fechamento de sua fatura, o que irá dar um alívio no bolso de quem está sem dinheiro”, explica o deputado.


Com as pessoas cada vez mais optando pelos usos dos cartões. A nova modalidade iria facilitar a vida de todos.


“Cada vez mais o uso de cartões está mais comum. As pessoas precisam de facilidade e a inclusão da nova modalidade ajudará na rapidez, uma vez que a dificuldade de dinheiro trocado, muitas vezes, atrasa e atrapalha a vida de todos”, finalizou.

Nova pesquisa consolida liderança de Marília no Recife

Candidata também aparece em primeiro lugar em todos os cenários de segundo turno


A candidata a prefeita do Recife, deputada federal Marília Arraes (PT), aparece na frente em mais uma pesquisa de opinião pública, consolidando assim a posição de liderança que ocupa desde que as primeiras consultas eleitorais foram iniciadas.


Desta vez, a preferência por Marília entre os eleitores recifenses é comprovada pelo Instituto Opinião. Marília vence com 19,1% das intenções de voto, cinco pontos percentuais à frente do segundo colocado, João Campos (14,3%), e também ganha de Mendonça Filho (13,5%) e Patrícia Domingos (12,5%). 


A candidatura de Marília Arraes se mostra ainda mais competitiva em um cenário de segundo turno, quando ganha de todos os adversários. No embate com João Campos, vence com 36,9% dos votos contra 25,6%. Com Mendonça, o placar é de 39,6% contra 28,9%. Já com a delegada Patrícia, Marília ganha de 39,4% a 30,1%.


O Instituto Opinião, que é de Campina Grande, aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 de setembro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020.


OAB Caruaru comemora 60 anos nesta quinta-feira (24)

Instituição representa a classe dos advogados em Caruaru e mais 15 municípios da região


Na próxima quinta-feira (24) a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Caruaru comemora 60 anos de fundação, e recebe a visita do presidente da seccional pernambucana, Bruno Baptista.


Instalada em 24 de setembro de 1960, a Subseccional foi a primeira do Norte e Nordeste, e teve o advogado Darley de Lima Ferreira na presidência da primeira diretoria. A OAB de Caruaru é a maior do Estado de Pernambuco, com mais de 3 mil advogadas e advogados inscritos. Abrange, além de Caruaru, mais 15 municípios da região: Agrestina; Altinho; Barra de Guabiraba; Bezerros; Bonito; Cachoeirinha; Camocim de São Félix; Cupira; Ibirajuba; Lagoa dos Gatos; Panelas; Riacho das Almas; Sairé; São Caetano e São Joaquim do Monte.


Na vinda à Capital do Agreste, o presidente da seccional visitará o local onde será construída a nova sede da OAB Caruaru, um dos seus grandes projetos de gestão que entregará para a advocacia da região.


Hoje, integram a diretoria da OAB Caruaru o presidente Fernando Júnior, a vice-presidente Lucia Cardozo, o secretário-geral Ranieri Coelho, o secretário-geral adjunto Adrielmo Moura, o tesoureiro Nemézio Vasconcelos, e 27 conselheiros subseccionais.


As comissões temáticas também participam de forma atuante das ações realizadas pela OAB Caruaru, sejam elas voltadas para a classe ou para a sociedade em geral, sempre à frente de importantes discussões. São 30 comissões, a última criada foi a de Pró-igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. 


“Tínhamos nos preparado para realizar uma solenidade à altura da OAB Caruaru, mas a pandemia nos colocou em outra direção e nos apresentou novas necessidades. Desde o início dessa crise estamos atentos às demandas sociais e temos nos dedicado diariamente para auxiliar a classe nesse momento difícil", destacou o presidente Fernando Júnior.

O papel do georreferenciamento na regularização fundiária

Considerada uma ação complementar da reforma agrária, a regularização fundiária também contribui para se obter o diagnóstico da malha fundiária de uma determinada região. A regularização da terra consiste em um processo minucioso, que em geral é formado por etapas e técnicas distintas. O pontapé inicial ocorre por meio do trabalho em campo, através do cadastro das famílias e, a partir dele, a realização do georrefrenciamento, medição da terra que utiliza equipamentos topográficos mais avançados, possuindo variados tipos de GPS que asseguram maior precisão da medição e conseqüente levantamento das informações técnicas das propriedades e das famílias.


E é por meio da etapa de geocadastro que os profissionais percorrem as comunidades rurais para identificar os imóveis que ainda não estão legalizados. Nessa etapa, é necessária a colaboração dos agricultores para receber os técnicos, prestar informações e fornecer a documentação exigida. O geocadastro requer diálogo com as famílias para entender os aspectos sociais e ambientais da área, que seja capaz de levantar a situação legal da terra; conscientizar a população rural sobre a importância da legalização e das etapas que devem ser realizadas para que obtenham o documento que assegure juridicamente a sua permanência naquela propriedade.


Após o levantamento das informações sociais, a equipe técnica, autorizada pelas comunidades rurais cadastradas, inicia o trabalho de medição dos imóveis, bem como a identificação do que é posse e o que é domínio, informações que servirão para que a gestão pública, no caso de Pernambuco, o Governo Estadual, emita o título de propriedade e encaminhe para ser registrado no cartório de imóveis do município.


O Título de Propriedade é última etapa do trabalho de regularização fundiária e representa para as famílias do campo a segurança jurídica do imóvel e inclusão socioeconômica por meio do acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural.


“O título de propriedade, do ponto de vista social, assegura a família em ter a sua terra e poder transmitir esse direito aos filhos; é considerada a identidade da terra, porque mexe com a ideia de pertencimento ao lugar; serve para que os trabalhadores do campo possam acessar as linhas de créditos que estimulam o desenvolvimento da produção rural e contribui para o planejamento da gestão pública a direcionar os programas e projetos às áreas identificadas como prioritárias, fortalecendo assim as cadeias produtivas locais e, consequentemente, a agricultura familiar”, explicou o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota.

Professora de Tracunhaém é uma das apostas do Movimento Acredito para a política de Pernambuco

O projeto que impulsionou a carreira política e elegeu, em 2018, Tabata Amaral, deputada federal por São Paulo; Felipe Rigoni, deputado federal pelo Espírito Santo; Alessandro Vieira, Senador pelo Espírito Santo e Renan Ferreirinha, deputado estadual pelo Rio de Janeiro; pode fazer surgir mais uma liderança, desta vez, a nível municipal. Aos 37 anos, a professora de Tracunhaém, em Pernambuco, Priscila Antonio da Silva, é uma das apostas do Movimento Acredito para 2020.


Natural de Nazaré da Mata, Priscila, ou melhor, Priscila da Educação (como é conhecida) tem uma história de vida marcada pelo sonho em mudar a sua realidade. Mulher, nordestina, negra e pobre, ela foi criada pela avó, a qual sempre a estimulou a ser uma mulher independente e a estudar. Em 2006, ela decidiu prestar concurso para ser técnica educacional em Tracunhaém. Em 2009, já era membro da Associação das Mulheres de Tracunhaém, quando foi eleita delegada para pensar e debater as pautas das mulheres na Conferência Nacional de Segurança Pública em Brasília.


Ao voltar da Capital federal, mais do que nunca, Priscila decidiu focar na educação, acreditando que os estudos poderiam criar oportunidades. Fez licenciatura em Pedagogia pela Universidade de Pernambuco ( UPE). Concluiu duas especialização pela Universidade Federal de Pernambuco ( UFPE) em Gestão da Educação Municipal e em Docência da Educação Infantil. Hoje, é Técnica do Plano de Ações Articuladas (PAR), em Tracunhaém, que é uma ferramenta de planejamento para os entes federados organizarem a educação. 


Desde então, ganhou popularidade pela luta em prol da qualificação do sistema educacional do município. Por sugestão de amigos, decidiu participar da seleção para o Movimento Acredito, cuja meta é selecionar novos talentos da política brasileira, que sonham com uma sociedade mais plural, justa, ética e sustentável. São pessoas comprometidas com a missão de transformar a política das cidades do país, levando inovação, coerência, boas práticas e princípios para as Câmaras Municipais. 


Fazer parte do movimento e ser selecionada uma liderança cívica não é fácil. A seleção durou cinco meses e foi dividida em diversas etapas. O resultado da seleção provocou em Priscila o desejo de levar a carreira política a diante. “Ser escolhida uma das lideranças cívicas do Movimento Acredito é um sinal de que estou no caminho certo para construir uma nova política”, conclui. A nova promessa da política pernambucana recebeu um convite para ser candidata a vereadora pelo Avante e já está contando com uma ampla rede de apoio composta por fotografa, assessoria de imprensa, produtor musical e designer. Além de pessoas que cuidam da sua agenda, roupas e até motorista. São familiares, amigos, simpatizantes, educadoras, alunos e ex - alunos. Todos voluntários que enxergam nela um caminho para exercer o direito democrático de escolha em busca de um Brasil melhor.

Governo do Estado discute Programa de Prevenção ao Crime e à Violência

Uma das iniciativas de destaque é a implantação do Observatório de Prevenção à Violência


O Programa de Prevenção ao Crime e à Violência de Pernambuco, do Governo do Estado, foi discutido em reunião entre o governador Paulo Câmara, o secretário Cloves Benevides, de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, integrantes de agências do sistema ONU e de uma entidade de pesquisa selecionada pelo projeto. Uma das iniciativas de destaque do programa é a implantação do Observatório de Prevenção à Violência para o Estado de Pernambuco. O encontro aconteceu por videoconferência, na tarde da última segunda-feira (21).

 

“A ideia do observatório é conhecer a dinâmica do crime no território, entender o que leva à prática do crime, ter capacidade de intervenção e perceber quais as estratégias para mitigar os riscos. Também teremos uma melhor condição de pactuação com as várias políticas públicas dos territórios. Há muitas políticas, mas sem priorizar a informação e sem um olhar focado nos casos. Quando essas políticas atuam com os mesmos casos e conversam entre si?”, pontuou o secretário.

 

O Programa de Prevenção busca produzir informações qualificadas sobre os 74 territórios de vulnerabilidade social prioritários, desenvolver estratégias de integração da população mais vulnerável aos espaços urbanos, sistematizar experiências de programas já desenvolvidos no estado, compartilhar boas práticas nacionais e internacionais de prevenção, desenvolver conhecimento e metodologias inovadoras e fortalecer a intersetorialidade da temática prevenção à violência.

Fernando Rodolfo pede ao Presidente da República prioridade na duplicação da BR 423

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), foi recebido nesta terça-feira (22), pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em audiência no Palácio do Planalto. Na pauta, o parlamentar fez um pedido especial ao presidente: priorizar a obra de duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns. 


O valor total de investimentos será de R$ 600 milhões, no entanto, a obra será dividida em dois lotes. O primeiro, entre São Caetano e Lajedo com valor de aproximadamente R$ 100 milhões e o segundo, de Lajedo a Garanhuns, com orçamento previsto de R$ 500 milhões. O deputado Fernando Rodolfo, já se comprometeu com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em garantir na Comissão Mista de Orçamento (CMO) o recurso necessário para assegurar o início das obras no primeiro lote. 


“Já estive por diversas vezes com o ministro Tarcísio e na última, em uma agenda no Ceará, eu me comprometi em buscar recursos junto à CMO para o início dos trabalhos no primeiro lote. Eu já conversei inclusive com a liderança do meu partido na Câmara e estou muito confiante de que vamos conseguir garantir o recurso. Essa é a diferença de ter um deputado da terra brigando por isso aqui em Brasília. Esta sempre foi uma prioridade do nosso mandato, por isso hoje pedi a sensibilidade do presidente Bolsonaro para que essa obra finalmente saia do papel. Um sonho antigo da população do Agreste”, concluiu Rodolfo.  

Audiência Pública une líderes e trabalhadores da Mata Sul pela reabertura da COOAFSUL

Para que a Usina Estreliana volte a moer, gerando emprego e renda para Ribeirão e a Mata Sul como um todo, além de garantir arrecadação fiscal para o Estado, o deputado estadual Aluísio Lessa presidiu, na tarde desta terça-feira (22.09), audiência pública sobre a COOAFSUL. O evento, que ocorreu no auditório da Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar de Pernambuco (AFCP), reuniu deputados, lideranças sindicais e do setor sucroalcooleiro para debater o tema.


"Promovemos esta audiência pública para que a Alepe possa articular com o Governo do Estado e COOAFSUL uma solução que viabilize a reabertura da Usina Estreliana para a moagem, gerando emprego e renda para Ribeirão e toda a Mata Sul. Reunimos trabalhadores, parlamentares, o Prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão, lideranças sindicais e do setor sucroalcooleiro.A nossa iniciativa vai gerar encaminhamentos e esperamos que o debate se estenda à bancada federal de Pernambuco e a mais atores da economia do estado", afirmou Aluísio Lessa.


A COOAFSUL pleitea que o Governo do Estado conceda o crédito presumido de 18,5% sobre o ICMS para ter o fôlego necessário para iniciar as operações. O Governo do Estado alega que imposições fiscais do Governo Federal impedem que benefícios sejam concedidos neste período de pandemia da Covid-19. 


O presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima, falou da necessidade do benefício. "Precisamos do crédito presumido para que a COOAFSUL tenha fôlego e volte a moer de forma competitiva no mercado. Pedimos ao Governador que tenha sensibilidade com a situação e nos conceda o benefício", destacou.

João Campos quer priorizar pedestres, ciclistas e usuários de transporte coletivo

Candidato a prefeito pela Frente Popular do Recife reforça a necessidade de se focar em ações de mobilidade humana


No Dia Mundial Sem Carro, o candidato da Frente Popular a prefeito do Recife, deputado federal João Campos (PSB), defendeu a priorização da mobilidade humana na capital. “Tenho conversado muito sobre o Recife que a gente quer. E, certamente, ele precisa ser mais inclusivo e sustentável. Para isso, deve ser uma cidade que valorize a mobilidade humana. Hoje, 70% da nossa população se desloca a pé, de bicicleta ou usa o transporte público. A gente precisa colocar, ainda mais, essa maioria absoluta no centro do debate”, afirmou, dizendo que é dessa forma que se garantirá mais “qualidade de vida ao recifense”.


O parlamentar considera a questão da mobilidade urbana um desafio do mundo, mas sugere que se avance no tema e propôs a criação de uma área exclusiva na estrutura organizacional da Prefeitura do Recife só para pedestres, ciclistas e usuários de transporte coletivo. Segundo ele, a ação não cria novos custos para a gestão, já que usaria os próprios recursos disponíveis na atualidade.


João também destaca o trabalho significativo das gestões do PSB e diz atuar pela continuidade deles, a exemplo do aumento das ciclovias (expansão superior a 420% na malha desde 2013) e da faixa azul (desde 2013, quando o projeto foi iniciado, a cidade já conta com cerca de 58 km de faixas exclusivas). O candidato entende que as realizações são acertadas, tendo em vista o fato de que apenas 15% dos recifenses usam carro para ir ao trabalho e que, historicamente, já existem órgãos e políticas próprias para gerenciar a mobilidade urbana para esses veículos.


Sala modernizada no AME Adulto de Santa Cruz do Capibaribe amplia capacidade de atendimentos oftalmológicos

De acordo com o vereador e ex-secretário de saúde Dr. Nanau, essa é mais uma ação da gestão que preza pelo bem-estar da população


Com uma sala modernizada para consultas oftalmológicas, o AME Adulto (Ambulatório Médico Especializado) de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, entregue pela prefeitura, por meio da secretaria de saúde, é mais um dos importantes investimentos na saúde pública do município. 


A unidade de saúde ampliou de 80 para 200 o número de exames de vista realizados por mês. De acordo com o vereador e ex-secretário de saúde Dr. Nanau, essa é mais uma ação da gestão que preza pelo bem-estar da população. “Os exames oftalmológicos é fundamental para detectar e prevenir doenças que causam problemas a nossa visão, então vimos a necessidade e entregamos uma nova sala ambulatorial, com os aparelhos altamente tecnológicos, que possibilita aos usuários resultados mais precisos. O paciente recebe o diagnóstico na hora, caso possua alguma anomalia, o médico orienta quais os procedimentos devem ser tomados. Essa era mais uma demanda da população que conseguimos atender”, afirma o vereador.


Os exames são realizados semanalmente no AME Adulto. Para agendar uma consulta, o paciente deve ir até a secretaria de saúde, de segunda a sexta-feira.