COMEÇOU A IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Após se dada a ordem de serviço no dia (29/11), começou nesta a implantação do gramado do Estádio Municipal de Futebol de Toritama.


O gramado é sintético e tem a mesma qualidade do gramado do estádio Arena da Baixado do Clube Atlético Paranaense.


A Prefeitura de Toritama junto da Secretaria de Cultura e Esportes espera, com a conclusão do gramado, promover jogos e competições gratuitas em benefício dos futebolistas.


A obra do Estádio Municipal de Futebol está paralisado desde o ano de 2014. Em 2011, o estádio municipal foi desativado quando funcionava no Bairro Independente.

Mais Vida nos Morros reúne time de embaixadores para transformar as comunidades

Nesta quarta (4), o prefeito Geraldo Julio apresentou os 30 embaixadores do Programa. A primeira missão do grupo será a mobilização para o Mega Mutirão, que acontecerá dia 14 de dezembro simultaneamente em 12 locais espalhados por toda a cidade


Desde que foi criado, em 2016, o Programa Mais Vida nos Morros já transformou 32 comunidades do Recife e a vida de mais de 15 mil pessoas. Com cores, artes espalhadas por todos os lados, jardins, novos espaços para recreação, melhorias na infraestrutura, por exemplo, a Prefeitura do Recife vem repensando e redesenhando os espaços públicos. Mas a participação e o engajamento da população é determinante para o sucesso do programa. Buscando reforçar esse time, o prefeito Geraldo Julio ao lado da primeira dama Cristina Mello, apresentou nesta quarta-feira (4), os embaixadores do Mais Vida nos Morros, que se dedicarão voluntariamente a mobilizar, engajar e inspirar pessoas a fazerem a diferença nas comunidades.


“A mobilização de hoje vai dar uma escala ainda maior ao programa. Com o engajamento dessas pessoas que são lideres, admirados e referência em suas comunidades e na cidade, a gente vai aumentando a participação das pessoas, dando cada vez mais visibilidade a ação. O Mais Vida transforma o espaço público através dos próprios moradores, que decidem como e o que fazer e os embaixadores vêm para aumentar esse engajamento e assim levar mais qualidade de vida para essas comunidades”, afirmou o prefeito Geraldo Julio. O prefeito destacou ainda que a iniciativa, incentiva o turismo na cidade.


Os embaixadores tem a missão de angariar o maior número possível de voluntários. Ao todo foram 30 nomes escolhidos em conjunto com entidades do terceiro setor e da sociedade civil. São representantes da cultura, do esporte, da gastronomia, do ativismo social entre outros, além de moradores já beneficiados pelo programa, como Nena Queiroga, Geraldinho Lins, Cannibal, Lula Queiroga, Silvério Pessoa, Michele Mello, Schevchenko e Elloco, os chefs Thiago das Chagas e Carmen Virginia, e atletas como Kuki, Carlinhos Bala e Zé do Carmo.


A primeira missão do grupo será a mobilização para o Mega Mutirão Mais Vida nos Morros, que acontecerá dia 14 de dezembro, simultaneamente em 12 locais espalhados por toda a cidade. O Mais Vida nos Morros, foi apontado em maio deste ano pela ONU-Habitat como referência de inovação em políticas públicas por apostar no engajamento e no protagonismo dos moradores. Para o Mega Mutirão, os embaixadores tem como objetivo engajar cada vez mais pessoas para que participem ativamente da transformação das comunidade.


O secretário executivo de Inovação Urbana, Túlio Ponzi falou a preparação para a mega ação. “A expectativa é muito grande para esse mega mutirão. Queremos mobilizar todo o Recife para chegar junto, fazer diferença na vida da população que mais precisa. Serão 12 comunidades diretamente impactadas com a ação, levando mais auto estima, orgulho, pertencimento para os moradores e para a gente também. Tenho certeza que será um dia muito especial”, avaliou o Ponzi.


Dessa vez, a ação irá transformar a realidade de aproximadamente 4,8 mil moradores das comunidades de Santo Amaro, Vila União (Iputinga), Bola na Rede (Guabiraba), Arruda, Borborema (Setúbal), Dois Rios (Ibura), Jordão, Rio da Prata (Ibura), Sancho, Bela Vista (Ibura), Vila São Miguel (Afogados), UR-1 (Cohab). Também fazem parte do time Dj 440, Gerlane Lops, Michelle Melo, Romero Ferro, Adriana B, João do Morro, os ativistas Fábio Silva (Porto Social), Bruna Monteiro e Dulce Gaioso (nomes à frente do Mãetamorfose), o educador João Correia (nome à frente do Cognitivo), o consultor Francisco Cunha, o fotógrafo Max Levay e o atleta Gilberto Félix. Como representantes das comunidades que tiveram suas vidas transformadas também foram chamados os moradores: Hamon Donnavan do Alto José do Pinho; Flávia Cristina de Pedra Bonita, no Vasco da Gama; Laura Miranda, da Vila Burity, na Macaxeira; e Marcos Batatinha, da UR-10, da Cohab.


A emoção marcou o anuncio dos embaixadores. Angélica Nobre, moradora do Alto Santa Isabel, era uma das mais tocadas. “Eu tenho uma gratidão muito grande pelo que o projeto fez e faz pela minha comunidade. Foi assim que eu conheci e abracei o projeto. Hoje eu faço parte dessa história. Como embaixadora vou intensificar meu trabalho com culinária sustentável, educação ambiental e como empreendedora social no Angu das Artes vou poder levar minha experiência para outras comunidades”, comemorou Angélica. Nena Queiroga, entusiasta do projeto, vai representar Santo Amaro. “É uma emoção muito grande em fazer parte do projeto e de conhecer de perto a transformação que o Mais Vida esta fazendo na vida dos moradores”, afirmou.


Schevchenko dos MCs Schevchenko e Elloco era só orgulho por poder representar a comunidade de Rio da Prata. “Vou me empenhar assim como me dedico ao meu trabalho. Estou feliz e orgulhoso por poder ajudar e fico feliz em ver o trabalho que eles estão fazendo nos morros. Quando chegou na minha comunidade no Arruda, foi massa, melhorou a autoestima do povo. A gente hoje usa os espaços para gravar clipe, é muito gratificante”, afirmou. O jogador Kuki também falou sobre a nova missão como embaixador do Ibura. “Para mim é um privilégio. Acho que eu sou o único que não é recifense, mas todo mundo sabe que sou apaixonado pela cidade, pelo povo, que sempre me acolheu com amor e por isso procuro retribuir. Agora é arregaçar as mangas”, finalizou.


Quem quiser se candidatar e participar da ação poderá fazê-lo através de inscrição na Plataforma Transforma Recife (https://www.transformarecife.com.br/). Através do programa Chegando Junto, o Mais Vida nos Morros vem se espalhando por toda a cidade. O primeiro Megamutirão aconteceu em agosto deste ano, em 16 comunidades e beneficiou 2,4 mil moradores de regiões vulneráveis. Dessa vez, a ação irá transformar a realidade de aproximadamente 4,8 mil moradores das comunidades de Santo Amaro, Vila União (Iputinga), Bola na Rede (Guabiraba), Arruda, Borborema (Setúbal), Dois Rios (Ibura), Jordão, Rio da Prata (Ibura), Sancho, Bela Vista (Ibura), Vila São Miguel (Afogados), UR-1 (Cohab).

Colômbia enfrenta nova greve geral nesta quarta-feira

A Colômbia enfrenta nesta quarta-feira (4) a terceira greve geral em 14 dias de protestos. O governo de Iván Duque tenta um Grande Diálogo Nacional, envolvendo diversos setores da sociedade para solucionar a crise, mas não conseguiu ainda um acordo com os líderes das manifestações.


Manifestações, que ocorrem na Colômbia há 14 dias, têm sido pacíficas – Carlos Jasso/Reuters/Direitos Reservados


Os protestos na Colômbia são convocados pelo Comitê Nacional de Paralisações (Comité Nacional del Paro, em espanhol), organização que conta com a participação de sindicatos de trabalhadores e associações de estudantes. Ontem (3), representantes do governo se reuniram com líderes do comitê mas não chegaram a um entendimento.


O comitê exigiu que o governo não convocasse o Esquadrão Móvel Antidistúrbios da Polícia (Esmad) para as manifestações de hoje, além de espaço em rede de televisão nacional para explicar diretamente à população os motivos da convocação da greve geral.


“Exigimos a garantia de que o Esmad não estará presente [nas manifestações de hoje]. Vamos fazer marchas em paz, coloridas, com ar natalino”, afirmou ontem Diógenes Orjuela, presidente da Central Única dos Trabalhadores da Colômbia.


No dia 25 de novembro, um jovem de 18 anos morreu após ter sido atingido por um disparo feito por um membro do Esmad. Dilan Cruz tornou-se símbolo dos protestos no país.


No entanto, o coordenador do Grande Diálogo Nacional, Diego Molano, afirmou ontem que o governo não acataria os pedidos do comitê. “O Governo Nacional não pode dar essas garantias, porque a responsabilidade do governo é a presença e a proteção tanto daqueles que marcham como daqueles que não marcham; e diante da outra petição [espaço em rede nacional de televisão], existe um estatuto da oposição que define quais são os requisitos para fazer apresentações exclusivas na televisão”, disse Molano, ao rejeitar as demandas do comitê.


Apesar da preocupação do governo com a segurança da população, as marchas na Colômbia, até o momento, foram na sua maioria pacíficas.

Editorial por Allison Torres, estudante de Comunicação Social

Chegamos à reta final de 2019, daqui a pouco chega 2020 e é ano de eleições municipais. É momento de manter ou renovar os bons e ruins gestores e legisladores em suas funções. 


As eleições de 2020 será ainda mais diferenciada se comparada a de 2016, pois movimentos de 3ª via cresceram muito, e por isso vem causando um empoderamento político sem dimensões. 


Este empoderamento, por sua vez pode ser que dure apenas até a eleição, porém vivenciamos um momento diferenciado politicamente falando, momento este, de descredito político, a desvalorização de políticos de mandatos ou políticos que já estiveram no poder. 


Um dos maiores exemplo de 3ª via no agreste Pernambucano é o do empresário Edílson Tavares (atual prefeito de Toritama). Edílson foi para disputa contra Odon Ferreira (candidato a reeleição) e Lucinha Pereira (vice de mandato) e venceu as eleições. 


Após o termino das últimas eleições municipais, os nomes dos empresários Boy em Jataúba, Rubinho Nunes em Brejo da Madre de Deus e Allan Carneiro de Santa Cruz do Capibaribe surgem como opção para 2020, além dos medalhões de cada cidade acima citada. 


Os Jataubenses terão novas opções após anos de disputas entre Antônio de Roque (atual prefeito) e Fábio Mamão, na última eleição quem ensaiou uma 3ª via foi Chico de Irineu, mas não conseguiu obter êxito, atualmente o ex-vereador é ligado politicamente ao empresário Boy, em conversas de bastidores Chico será candidato a vereador. 


Fábio Mamão não terá muito o que fazer, perdeu muitas lideranças e seu caminho mais cedo ou mais tarde será uma união com o empresário Boy até por uma questão de "sobrevivência política" a anos Mamão tentar vencer as eleições e não consegue. Por uma questão estratégica o melhor caminho será a união avaliamos nos bastidores. 


O prefeito Antônio de Roque não poderá ser candidato, mas, deve ser respeitado por toda sua história política, afinal de contas são poucos que conhecem tão bem o caminho da prefeitura como o atual prefeito. 


Brejo da Madre de Deus


Os Brejenses por sua vez já tiveram de tudo, troca de prefeitos em um curto espaço de tempo, tira prefeito, coloca prefeito, faz eleição, cancela eleição, enfim, coisas que só acontecem em Brejo.  


Roberto Asfora e Dr. Edson disputam desde 2004 a prefeitura, na última eleição Hilário Paulo (indicado por Edson) e Mônica Asfora (indicada por Asfora) além de outros candidatos, desfecho, Hilário Paulo saiu vencedor. 


Após o fim da eleição, a liderança de Rubinho Nunes cresceu bastante com adesões de várias lideranças ligadas a Roberto e a Edson, em 2018 aproximou ainda mais suas alianças com o Governo do Estado e deve ser o candidato a prefeito do governador, ações como a adutora de Mandaçaia e a futura reconstrução da PE-145 são sinais da aliança do grupo de Rubinho com o Estado.


Ainda sobre as adesões políticas, elas não pararam de forma alguma. Por exemplo o vereador professor Marconi, em 2016 estava com Asfora, em 2017 com Rubinho Nunes e em 2019 com Dr. Edson. 


Além do vereador Marconi, nomes como Jobson Barros, Avecino Lima, Junior de Miguelão, Val Lima, Damião Aguiar, Flavio Diniz entre muitos outros trocaram de grupo. Vale ressaltar ainda o princípio de articulação política da oposição para se unir e conseguir a presidência da Casa José Cupertino de Souza, e conseguiram.


O posicionamento do vice-prefeito de Brejo também é algo a ser analisado, Josevaldo Lopes rompeu com o prefeito Hilário e o grupo boca preta ficou dividido, o Cawboy teve bons resultados na eleição de 2018 e deseja disputar a prefeitura. 


Próxima segunda-feira (02) serão julgadas as contas de Dr.Edson e Roberto Asfora do exercício financeiro de 2014 pela Câmara de vereadores, tive a oportunidade de conversar com alguns vereadores, e a expectativa é que a maioria siga o parecer do Tribunal de Contas do Estado, ou seja, pela aprovação das contas dos nomes acima mencionado


Um dos vereadores disse desconhecer algum vereador com conhecimento jurídico no estado para ir contra o TCE-PE, em conversa com outro parlamentar, ele falou que não tem "cara para votar favorável a Edson e Asfora", por isso está estudando como fundamentar bem seu voto ou talvez ser abster na votação. 


Santa Cruz do Capibaribe


Não muito diferente das outras cidades, a capital da moda também vive a onda da 3ª via. Ainda em 2012, Cleiton Barboza surgiu como uma alternativa naquela oportunidade, em 2016 Rodolfo Aragão não conseguiu os mesmos resultados que Cleiton, que ainda não foi o suficiente para vencer Edson Vieira em 12 e 16. 


Edson Vieira não poderá ser candidato por estar em seu segundo mandato, a tendência a indicar um sucessor que não tenham a imagem desgastada é natural, com mandato e experiência política vejo apenas Dida de Nan vice-prefeito como melhor opção, Dida soube criticar quanto foi preciso e não negativou sua imagem com os escândalos envolvendo o governo de Edson. 


Allan Carneiro, como sindico do Moda Center teve seu trabalho reconhecido, fez ações que o projetaram para hoje ele ser candidato a prefeito, como por exemplo a audiência pública sobre a questão da crise hídrica na cidade, as ações do duplica já que pediam a duplicação da BR-104 como também a ampliação do EMP, entre outras. 


Muito acreditam que caso Allan venha a ser de fato candidato será a 3ª via mais bem votada da história de Santa Cruz. 


Por outro lado, caminha o grupo Taboquinha, com Fernando Aragão, Diogo Moraes e José Augusto Maia, medalhões da política santa-cruzense tentam de alguma forma unir em torno de um único nome. Fernando e Diogo vivem uma disputa pessoal para ver quem deve ser o candidato do grupo. 


O que acho desses movimentos?


Estas movimentações de desprendimento político, eu acredito que está totalmente atrelado ao empoderamento político e novas lideranças e falta de posicionamento dos medalhões, mas não vejo como algo negativo, vivemos em uma democracia, todos tem o direito de disputar uma eleição.


É altamente positivo o surgimento de nomes como Boy, Rubinho, e Allan, pois celebram uma nova oportunidade para o eleitor escolher entre as novas opções e os já conhecidos. 


Sobre as adesões, como a classe política está descredibilizada, as lideranças hoje não têm mais "rabo preso" e pulam para o galho de desejam sem cerimônia alguma. A nomes que seria inimaginável juntos, mas a política é a arte de soma e não dividir, e a população precisa entender isso, não digo concordar, mas, entender e julgar o que está por trás de certas ações.


Por: Allison Torres

Moro comemora aprovação de projeto anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou na noite desta quarta-feira, em sua conta pessoal no Twitter, a aprovação do projeto anticrime na Câmara dos Deputados. O texto segue agora para o Senado.


Na rede social, Moro escreveu que houve “avanços importantes” e deu “congratulações aos deputados”, citando que o projeto unifica o texto enviado pelo governo federal com as propostas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entretanto, para o ministro, “há necessidade de algumas mudanças no texto”. “Continuaremos dialogando com CN, para aprimorar o PL”.


O ministro destacou, entre os pontos do projeto aprovado na Câmara, a “proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte”.


“Destaco proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte”, completou. (Com Agência Brasil)

Expectativa para maior feira do ano é destaque na Folha de Pernambuco

Impulsionado pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição em várias cidades do Nordeste, o Moda Center Santa Cruz se prepara para a maior feira do ano, próximo domingo e segunda, das 6h às 18h. Durante os dois dias, a expectativa dos organizadores é que o espaço receba mais de 150 mil pessoas. Desde a abertura da alta temporada de compras no centro, em novembro, as cinco feiras já realizadas até o momento somaram a presença de 520 mil pessoas. A expectativa da administração do polo comercial é fechar a alta temporada 2019 com um total de 900 mil clientes comprando no local, aumento de 8% em relação ao fluxo do mesmo período do ano passado. 


“É um número muito positivo para todos os que comercializam produtos no Moda Center diante da continuidade do cenário nacional de incertezas na área econômica”, comentou o gerente geral, George Pinto. 


Para receber clientes de todo o país que vão a Santa Cruz do Capibaribe adquirir produtos para serem comercializados nas últimas semanas do ano, a administração do Moda Center reforça as equipes de segurança, limpeza, tráfego e administração. Ainda segundo a administração do local, o aumento do fluxo de clientes no período não está associado apenas ao reabastecimento dos estoques de vestuário e acessórios voltados para as festas de fim de ano. Por lá, os lojistas do Norte e Nordeste, além do Centro-Oeste e Sudeste, aproveitam a alta temporada também para reforçar o estoque já para o período de verão, entre janeiro e fevereiro.


Como o Moda Center Santa Cruz tem mais de 10 mil pontos, entre lojas e boxes, a administração disponibiliza para os frequentadores o aplicativo Moda Center. Ele serve como uma ferramenta de busca de produtos por segmento e por estabelecimentos, além de vitrine virtual. Para usar o app, além de fazer o download gratuito numa app store (Android ou iOS), basta preencher um pequeno cadastro com dados simples e número do celular. 


Fonte: Diário de Pernambuco.

Marco Aurélio se reúne com Procurador-Geral de Justiça para barrar indústria da multa

Uma ação semelhante já foi proposta no Ceará pelo MPF e  julgada procedente.


Nesta quarta-feira (4) o deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, e o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o promotor de justiça Maviael de Souza Silva, para tratar sobre representação protocolada por ele contra multas aplicadas por câmeras no Recife. 


O parlamentar foi ao Ministério Público de Pernambuco com um pedido de proposição de uma Ação Civil Pública, para que seja suspensa a aplicação de multas por meio de equipamentos de videomonitoramento no município. 


Para Marco Aurélio, “a utilização desses equipamentos estão sendo utilizados no Recife, não apenas o objetivo de violar a intimidade e a privacidade dos cidadãos, mas também representam uma verdadeira distorção do objetivo geral do Código de Trânsito Brasileiro, que não é de arrecadação desenfreada de recursos”, argumentou. 


No Ceará, uma ação semelhante já foi proposta pelo MPF e  julgada procedente, suspendendo aplicabilidade das multas oriundas de câmeras de videomonitoramento.  

PSDB realiza congresso estadual e apresenta pré-candidatos para 2020

“Vamos fortalecer o PSDB escutando e articulando as nossas bases e os novos quadros para que o partido saia fortalecido nas eleições de 2020.” Foi assim que a presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieira, iniciou na manhã desta quarta-feira, 4, sua fala no Congresso Estadual 2019, na sede do partido. Na ocasião, a Alessandra filiou e apresentou diversos pré-candidatos para as eleições de 2020.


Os pré-candidatos as prefeituras pelo PSDB são Irmão Lailton, de Escada; Paulinho Tem de Tudo, de Parnamirim; vereador Major Moraes, de Cachoeirinha; Fábio Júnior, de Barra de Guabiraba; Nena Cabral, de Paulista; Walter ETP, de Goiana; e Alexandre Leão, de Palmares.


Com o auditório lotado, a tucana que está trabalhando para levar o PSDB de Pernambuco ao protagonismo nas eleições do ano que vem, destaca que o partido vem ganhando força e construindo novas diretrizes com através da gestão nacional do pernambucano Bruno Araújo.

 

“Somos um partido com história, de grandes serviços prestados ao Brasil e a Pernambuco. Somos o presente e o futuro. Por isso, esse congresso estadual foi tão importante. Poder escutar nossos gestores, lideranças e, principalmente, nossos filiados e simpatizantes nos faz acreditar que estamos no caminho certo. E estamos apostando e trabalhando nos novos quadros para que 2020 seja de vitória”, afirma a presidente estadual.


O Congresso Estadual contou com os nomes de força do PSDB de Pernambuco como a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o ex-governador de Pernambuco João Lyra. Além deles, também estiveram presente o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto; de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, de Lagoa do Carro, Judite Botafogo; e de Ouricuri, Ricardo Ramos; de Vertentes, Romero Leal. Vice-prefeitos, vereadores e lideranças tucanas estiveram no local.




No local ainda ocorreu debate dos prefeitos e filiados presentes. O evento faz parte da primeira etapa em que os diretórios tucanos de todo o Brasil realizam encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece no próximo sábado, 7, em Brasília.

Priscila Krause se reúne com o procurador-geral do MPPE para apresentar as irregularidades da lei completar sancionada pelo governador

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) foi recebida na tarde desta terça-feira (3) pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, em audiência que tratou da representação apresentada por ela e pelo presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, na última sexta-feira, a respeito de irregularidades em lei complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara que prevê pedalada fiscal da ordem de R$ 3,0 bilhões.  No encontro, Priscila Krause reforçou ao procurador-geral a relevância de o MPPE avaliar a legalidade da transação proposta pela administração estadual à Petrobras com base em legislação “frágil e dissonante à Lei de Responsabilidade Fiscal”.


“Nós entendemos que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas cumprem um papel importante no sentido de, no exercício de suas funções, esclarecer à sociedade e aos entes envolvidos, como a Petrobras, as necessidades do governo seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal, promover renúncias fiscais desse porte seguindo as normas legais. O processo realizado na Assembleia ocorreu muito rapidamente e os próprios prazos apresentados pelo governo para que a Petrobras feche ou não o acordo são muito exíguos”, alertou Priscila, reforçando que ao contrário do que determinou o convênio Confaz a partir do qual se justificou pelo menos parte da operação, ou a Petrobras fecha o acordo até o próximo dia vinte ou toda a negociação se tornará inócua. A determinação do convênio Confaz 007/2019, na realidade, é de que os executivos estaduais oferecessem a possibilidade de o prazo de adesão ser adiado, via decreto do governador, por três meses.


A pedalada fiscal prestes a ser efetuada pelo governo Paulo Câmara ocorre porque a gestão estadual, em troca de um benefício imediato – o pagamento de R$ 440 milhões pela Petrobras aos cofres pernambucanos -, abre mão de outros R$ 1,1 bilhão de dívidas tributárias – R$ 785 milhões inscritos em dívida ativa, cujo direito de recebimento já foi atestado por diversas instâncias administrativas e jurídicas, e outros R$ 320 milhões (2015 a 2018) ainda não inscritos. Além disso, extrapolando a competência legislativa, o Estado de Pernambuco – também em troca do depósito dos recursos imediatamente – é taxativo ao modificar conceituação tributária e registrar em lei que não mais considerará as operações internas relacionadas aos city-gates (beneficiamento de gás) como processo de industrialização, indo de encontro ao entendimento da própria administração estadual por mais de uma década.


Além de apresentarem representação no MPPE e no Tribunal de Contas do Estado, Mendonça Filho e Priscila Krause notificaram extrajudicialmente, ontem, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, além dos membros da diretoria e do conselho administrativo da Petrobras no sentido de alertarem sobre a possibilidade de a estatal federal ratificar o acordo com base em legislação juridicamente frágil, possibilitando questionamentos futuros quanto à legalidade da transação.