MPPE recomenda a 11 prefeitos elaborar e aplicar Planos de Contingência para o Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de 11 municípios pernambucanos (Moreno, Paulista, Lagoa dos Gatos, Timbaúba, Bezerros, Custódia, Tuparetama, Ingazeira, Buenos Aires, Tracunhaém e Nazaré da Mata) que adotem providências para elaborar e aplicar os Planos de Contingência Municipais, com a definição de iniciativas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus e prover informação e atendimento adequados à população local.


As recomendações já estão sendo expedidas em consonância que o que prevê a Recomendação PGJ nº03/2020, por meio da qual o MPPE orientou os promotores de Justiça a mobilizar as administrações municipais para se integrar no esforço de contenção da pandemia do Coronavírus.


“O grande fato que precisa ser esclarecido é que os casos suspeitos leves podem não necessitar de hospitalização. Esses casos podem acompanhados pela atenção primária dos municípios, mas para isso é indispensável a qualificação dos profissionais desses serviços seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES); definição de fluxos de trabalho; distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs); e levantamento da capacidade das redes de atendimento de cada cidade. São esses pontos que devem constar desses planos municipais”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, Édipo Soares.


Os Planos de Contingência Municipais devem conter, no mínimo, os elementos previstos pela SES e um cronograma de implantação das providências. O MPPE também recomendou que as equipes de saúde municipais devem fiscalizar e efetuar a notificação obrigatória dos casos suspeitos do Covid-19, bem como informar quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG1) no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe.


Outra medida recomendada aos prefeitos é dar conhecimento ao público sobre a Ouvidoria do SUS e prover material informativo com orientações sobre as formas de transmissão, sintomas do Covid-19 e quais são as unidades de saúde que devem ser procuradas pelos moradores. Como meio de assegurar que sejam repassadas as informações cientificamente comprovadas e atualizadas, os municípios devem se basear nos informes oficiais da SES, disponíveis no site www.cievspe.com/novo-coronavirus-2019-ncov.


Por fim, os promotores de Justiça das 11 cidades recomendaram que o poder público mantenha estoques estratégicos de EPIs, medicamentos e oxímetros; defina equipes de profissionais para ações de vigilância, como agentes de endemias e agentes comunitários de saúde; e promova capacitação dos profissionais da atenção básica.


Todos os gestores municipais devem comunicar às Promotorias de Justiça locais, em até sete dias, quais providências foram adotadas. A resposta ao MPPE deve conter detalhamento técnico das ações, bem como informar sobre medidas adicionais que tenham sido empregadas pelos municípios.


Aglomerações – no caso das cidades de Lagoa dos Gatos, Bezerros, Tuparetama e Ingazeira, os promotores de Justiça também recomendaram aos prefeitos que atuem para dar cumprimento aos Decretos Estaduais nº 48.809/2020 e nº 48.822/2020, que proíbem a aglomeração de pessoas como medida preventiva para conter a disseminação do Coronavírus.


Os prefeitos devem adotar todos os meios legais necessários e suficientes para evitar a realização de eventos públicos com 50 pessoas ou mais.

Prefeito de Jaboatão garante reajuste de 12,84% para os professores

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta quarta-feira (18), o reajuste salarial de 12,84% para os professores da rede municipal de ensino. O professor 1 passará a receber R$ 3.192 e o salário do professor 2 será de R$ 3.578, acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 2.886. Com este reajuste, Jaboatão será o município com o maior salário da categoria na Região Metropolitana.


Os demais servidores do Jaboatão terão aumento de 4,19%, com base no IPCA. Após o fechamento do acordo com o funcionalismo, o projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação.


“Desde o início das negociações com os servidores municipais, a intenção foi sempre valorizá-los, em reconhecimento ao trabalho e à contribuição que todos dão à população. Fizemos os cálculos para atender ao pleitos do funcionalismo e mantivemos o compromisso de pagar acima do piso nacional dos professores”, destacou Anderson Ferreira.


Nas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), ficou acordado que o reajuste será concedido em quatro parcelas. As duas primeiras, de 2,19 e 2% virão nos meses de abril e julho. Na folha de pagamento de setembro serão mais 4% e o restante para chegar ao índice de 12,84% será no mês de novembro.


O aumento salarial de 4,19% dos servidores municipais será dividido em duas parcelas, sendo a primeira de 2,19%, no mês de maio, e a diferença em julho. A proposta da Prefeitura foi apresentada ao Sindicato dos Servidores Municipais do Jaboatão dos Guararapes (Sinsmujg) e a categoria aprovou durante assembleia realizada nesta quarta-feira.

Ex-ministro da Industria e Comercio Exterior destaca que é preciso fazer todos entenderem os impactos econômicos do Coronavírus.

O ex-senador, Armando Monteiro Neto afirmou hoje que é preciso fazer com que as pessoas entendam o real impacto que o coronavírus está causando no mundo e no Brasil. Ele comentou o pacote para combater os impactos causados pela pandemia de covid-19 no nosso país.


“Veja o que é que o mundo está fazendo, Estados unidos, e os principais países da europa estão injetando o equivalente a quase 2 trilhões de dólares nas suas economias, então nesse momento, o Brasil não pode imaginar que vai sair dessa crise com medidas tradicionais de contenção na área fiscal, tem que gastar, nesta hora o estado tem que gastar, é claro que tem ter pontaria, tem que focalizar esses gastos”, comentou, Monteiro Neto que é ex-ministro da Industria e Comercio Exterior.


Todos os analistas já apontam que será uma crise de enorme impacto na economia, pois do lado da oferta haverá a desarticulação da produção em algumas cadeias produtivas, e do lado da demanda, com as pessoas deixando de circular não vão consumir, o que deve levar a estagnação do setor de serviços.


“Em uma hora destas, contingenciar gastos seria ir na contramão, portanto é preciso que se decrete estado de calamidade pública, que se aprove créditos extraordinários para gastar mais na saúde e para fazer programas de renda mínima para população nessa hora sobretudo para sustentar a renda dos setores informais, e naqueles setores que estão realmente neste momento mais atingidos pela crise.”


MICROEMPREENDEDORES - Armando Monteiro Neto ainda ressaltou a preocupação com os micro e pequenos empresários, sobretudo os da área de serviço, que estão neste momento, praticamente, vendo o seu faturamento ir ao chão. “Sem faturamento, portanto o governo tem que combinar várias medidas, suspensão de pagamentos de tributos, uma linha de crédito muito mais ampla do que essa que foi divulgada, porque 5 bilhões de reais não é nada, considerando a dimensão desse setor da micro e pequena empresa no brasil, portanto precisa ampliar essa linha de crédito de maneira significativa”.


O ex-senador também mostrou preocupação com os pais que estão com seus filhos sem aula e com dificuldades de sair pra trabalhar. “Garantir uma renda mínima para as pessoas, porque a economia nada mais é, nada mais deve ser do que olhar as pessoas, as pessoas é que consomem, as pessoas é que decidem os investimentos, portanto tem que se olhar a elas”, concluiu.

Senador com Covid-19 está internado em Brasília

Por O Globo


O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), infectado pelo novo coronavírus, está internado no hospital Sírio-Libanês de Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o estado dele é estável e ele não está na UTI, como circula na internet.


A equipe de Trad informa que o senador teve febre ontem, e hoje e foi ao hospital nesta tarde para um exame de rotina. O médico, então, observou uma "pequena alteração" no pulmão do parlamentar e solicitou que ele permanecesse no local em observação, já que a febre não estava diminuindo.


Irmão de Nelsinho, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) informou ao GLOBO que o senador está no quarto, com respirador nasal, consciente e tentando controlar a febre. O deputado conta que o irmão optou por ir ao hospital, após a mulher e a filha voltarem a Campo Grande. 


— Por que que ele se internou? Porque a filha e a esposa vieram para Campo Grande, para não ter contaminação. E ele achou melhor se internar para ficar monitorado permanentemente — disse.


Nelsinho Trad é um dos 17 contaminados da comitiva presidencial que foi aos Estados Unidos no começo do mês. Ele foi diagnosticado na sexta-feira passada e a diz “ter certeza” que foi infectado dentro da aeronave que levou o grupo aos EUA.


Nesta quinta-feira, outros dois membros da comitiva testaram positivo para o vírus. São eles os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Presidente da Câmara pede sensibilidade à prefeitura e Moda Center na cobrança de tributos

Impacto negativo do fechamento das feiras na economia pede medidas compreensivas à realidade da população.


Durante a reunião do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na manhã desta quarta-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia, pediu sensibilidade da prefeitura na cobrança de impostos municipais, como IPTU por exemplo. Augusto também pediu a compreensão da administração do Moda Center Santa Cruz na cobrança da taxa do condomínio. O pedido aconteceu após o anúncio de que o Moda Center e o Calçadão Miguel Arraes serão fechados temporariamente como medida preventiva à pandemia do novo coronavírus.


“O fechamento das feiras vai impactar negativamente na economia do município e a gente pede que se tenha o olhar sensível para essa questão, buscando uma forma de suspender também as cobranças desses tributos provisoriamente para que a população tenha um pouco de tranquilidade nessa fase que estamos enfrentando”, destacou Augusto Maia.


As instituições se comprometeram em analisar o pedido com atenção para a situação.


Além do Moda Center Santa Cruz e Calçadão Miguel Arraes, a Feira do Jeans de Toritama e a Feira de Caruaru também foram fechadas preventivamente em comum acordo entre os municípios e Governo do Estado como ação necessária no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Recife 2020 - João Campos caminha com entusiasmo rumo as eleições municipais

A cidade do Recife já começa a respirar o clima das eleições que se aproximam. Declarações, entrevistas e muitas especulações giram em torno dos projetos que deverão ser montados pelas principais forças e lideranças políticas de Pernambuco visando o comando da prefeitura municipal da capital. 


No âmbito estadual, as eleições municipais são observadas como um importante termômetro eleitoral, já que as conquistas oriundas das urnas neste ano, servirão como base para os projetos que serão montados rumo a 2022. Neste cenário, Recife ganha atenção especial das principais lideranças políticas do estado, que buscam demarcar seu espaço e emplacar projetos vitoriosos na cidade.


O prefeito Geraldo Júlio (PSB), que encontra-se no exercício do seu segundo mandato, trabalhará para fazer seu sucessor e manter viva a força e o protagonismo da Frente Popular no município. O nome dado como certo para assumir o desafio de levar o legado do PSB a diante, é o do jovem deputado federal, João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos. 


Desafios - João já colocou o seu time em campo e tem atuado para preservar a unidade da Frente Popular na capital, realizando reuniões e dialogando com lideranças políticas de outros partidos. O jovem pré-candidato terá a sua frente o desafio de contornar algumas arestas, fruto do desgaste de um grupo que já se encontra no poder há alguns anos. 


Aliados históricos da Frente Popular, por exemplo, têm dado sinais de que poderão apostar em candidaturas próprias neste ano. É o caso do PDT, que tem ventilado a possibilidade de lançar um nome a prefeitura do Recife. O presidente nacional, Carlos Lupi, confirmou a intenção de escalar o deputado federal Túlio Gadelha para a disputa. 


Há ainda movimentos semelhantes partindo do MDB, onde o senador Fernando Bezerra Coelho tem atuado para afastar a legenda da Frente Popular. No seu caminho, o mesmo enfrenta a resistência de figuras como o deputado federal e presidente estadual do partido Raul Henry e do senador Jarbas Vasconcelos. 


Já no PT, a disputa interna é escancarada e protagonizada pela deputada federal Marília Arraes e o senador Humberto Costa. Através de resolução da Executiva Nacional do Partido, foi estabelecido que a agremiação deverá lançar candidaturas próprias em cidades com mais de 200 mil habitantes, tese defendida por Marília, que pretende ser candidata e rechaçada por Humberto, que defende a permanência da aliança do PT com o PSB. 


Frutos - Apesar disso, as articulações de João Campos já têm gerado frutos e algumas legendas já tem dado sinais claros de que permanecerão no projeto da Frente Popular. É o caso do PP, comandando no estado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, que não tem se furtado de dá sinais de apoio a postulação de João Campos a prefeitura da cidade. 


Outra legenda que dava sinais de distanciamento em relação ao PSB, era o PSD, comandado pelo deputado federal André de Paula. Nos últimos tempos, o deputado demostrou sua insatisfação em relação à forma como o seu partido vinha sendo tratado pelo grupo, o que acabou fazendo com que seu nome fosse anunciado como pré-candidato a prefeito do Recife. Entretanto, recentes gestos de João Campos, fizeram com que André ponderasse sobre o afastamento.


Outra legenda que poderá fazer o caminho de volta a Frente Popular, é o PRB, do deputado federal Silvio Costa Filho, que atuou nos últimos anos no campo das oposições no Estado e integrou o projeto capitaneado por Armando Monteiro (PTB) durante as eleições de 2018. Apesar de ainda não confirmar uma decisão, Silvinho já adiantou que tem dialogado com o pré-candidato João Campos. 


Oposição – Já no campo das oposições no Recife, ainda não há consenso entre as principais lideranças se deverá ocorrer o lançamento de uma candidatura única ou de múltiplas candidaturas. A falta de unidade preocupa, e, aparentemente, o grupo caminha para cometer os mesmos erros notabilizados no último pleito municipal.  


Nomes como o da deputada estadual Priscila Krause (DEM), do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), do ex-deputado Mendonça Filho (DEM), da delegada Patrícia Domingos (Podemos) despontam como possíveis candidatos no campo das oposições. Partidos a exemplo do NOVO, PSC, PSOL e PSDB também dão conta da possibilidade de lançarem candidaturas próprias. 


No caminho - Embora o cenário ainda se desenhe incerto, observa-se que o projeto de João Campos segue com entusiasmo e bem encaminhado rumo as eleições municipais, sobretudo em comparação ao grupo de oposição, que se mantem sem solidez e parece incapaz de montar uma estrutura política tão forte quanto a Frente Popular.

DEPUTADO RICARDO TEOBALDO DEFENDE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES 2020

Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasilia, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022. 


Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.


O parlamentar também defende que os recursos destinados a eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.


Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade encontra-se para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possiblidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o pais. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”. 


Além desses pontos Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Governo do Estado e Prefeitura do Recife realizam ação conjunta para ampliar vagas de UTIs

Secretarias de Saúde do Estado e da Capital vão estruturar serviço de teleatendimento para orientar população e realizar a triagem de casos e regulação de leitos


O Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife uniram esforços para abrir 400 novas vagas de UTI e 600 vagas de leitos de retaguarda em todo o Estado, com o objetivo de enfrentar a epidemia da Covid-19. O governo irá fazer a requisição administrativa dos hospitais privados Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem, e Unicordis, no Torreão, atualmente desativados. A ampliação da rede também chegará a Caruaru, Serra Talhada, Araripina e Petrolina.


As secretarias de Saúde do Estado e da Capital vão estruturar um serviço de teleatendimento com 150 posições para orientar a população e realizar a triagem de casos e regulação de leitos. As pessoas poderão ligar para um número gratuito e serão orientadas para procurar o serviço médico mais próximo ou permanecer em repouso em casa.


A partir da próxima sexta-feira (20), a realização de cirurgias eletivas será suspensa em todo o Estado. A intenção é liberar o maior número possível de leitos para o tratamento dos pacientes infectados com o coronavírus.


Nas últimas 24 horas, Pernambuco teve três novos casos confirmados da Covid-19. Agora são 22 casos confirmados no Estado. Os três últimos são de transmissão local – quando os infectados tiveram contato com pessoas que vieram do exterior.


A Secretaria de Desenvolvimento Econômico comandou uma reunião na manhã de ontem (17) para assegurar o abastecimento de alimentos e gêneros de primeira necessidade em Pernambuco. Foi criado um comitê de monitoramento, com a participação de representantes da Associação de Atacadistas e Distribuidores de Pernambuco (ASPA), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), Complexo Industrial Portuário de Suape, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Ceasa. O comitê irá monitorar os pontos de venda e assegurar a manutenção dos itens à disposição dos consumidores.


LEITOS DE UTI – A rede estadual de saúde de Pernambuco conta, atualmente, com 1.018 vagas de UTI, entre leitos próprios e contratualizados junto à rede credenciada. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado no final de 2018, o Estado está entre os 10 do País que atendem às recomendações de proporção de leitos de UTI para a população, ocupando o primeiro lugar no Norte/Nordeste. De acordo com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, a proporção ideal é de um a três leitos de UTI na rede pública para cada 10 mil habitantes usuários do SUS. Em Pernambuco, essa proporção é de 1,09, acima de Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Vale destacar, ainda, que Pernambuco possui uma das maiores redes públicas próprias do Brasil e do Nordeste.

Comunicado sobre cancelamento das feiras no Moda Center Santa Cruz

COMUNICADO


O Moda Center Santa Cruz informa que a realização das feiras do centro atacadista estão suspensas por tempo indeterminado. A medida segue as orientações de decreto do Governo de Pernambuco, do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Santa Cruz do Capibaribe, e a decisão conjunta com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, a Associação Empresarial (Ascap), a CDL Santa Cruz e a Associação Santacruzense de Contabilistas (Ascont). A suspensão já passa a valer a partir da próxima feira, prevista para os dias 23 e 24 de março.


A Administração do Moda Center avalia diariamente o cenário e acompanha de perto as medidas tomadas pelas autoridades locais, estaduais e nacionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entendemos que, neste momento, a saúde de todos é prioridade e que o controle da doença depende da colaboração de toda a sociedade.


A diretoria do empreendimento está planejando a logística para que os condôminos retirem mercadorias ao longo da semana e possam fazer vendas online e entregas aos seus clientes. Os procedimentos serão anunciados em breve nas redes sociais e no blog do centro atacadista.


Novas medidas podem ser tomadas a qualquer momento. Mudanças serão imediatamente comunicadas aos nossos clientes, condôminos, colaboradores e parceiros.

Projeto de Fernando Rodolfo proíbe cortar luz e água na pandemia do coronavírus

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que proíbe o corte de água e luz por atraso no pagamento enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Como a Câmara dos Deputados tem pressa em analisar medidas para conter a pandemia no país, podendo vir a votá-las por meio digital, ele espera ver sua proposta aprovada rapidamente.  


“Não se pode permitir que, atingido pelo desemprego repentino ou perda de clientela tratando-se de micro e pequenos empreendedores, formais ou informais, o cidadão tenha de escolher entre a cruz e a espada. Ou seja, pagar a conta de luz e de água ao invés de prover sua subsistência e da família e adquirir equipamentos de proteção individual e material de higiene ou mesmo, se contaminado, comprar medicamentos”, diz ele na justificação do projeto de lei.


O projeto, de apenas dois artigos, determina que as concessionárias de água e energia elétrica renegociem a dívida acumulada durante a pandemia “em condições que não comprometam a subsistência do tomador do serviço”.

Segundo Fernando Rodolfo, o pacote de medidas econômicas baixado pelo governo para atenuar os graves reflexos econômicos esperados pela pandemia, da ordem de R$ 147,3 bilhões, não contemplou a suspensão temporária dos cortes de água e luz, “uma séria lacuna”, na sua opinião.


“Se no pacote o governo federal abre mão temporariamente de receitas, postergando o recolhimento do FGTS e do Simples Nacional, e até os grandes bancos tomam o mesmo caminho, prorrogando por 60 dias o pagamento dos empréstimos dos seus clientes, por que não incluir no pacote a colaboração das empresas concessionárias de água e energia elétrica? É questão de justiça e isonomia”, enfatiza o deputado pernambucano.