Governo de Pernambuco decreta quarentena em Fernando de Noronha

De 20 a 30 de abril, os moradores da ilha só poderão sair de casa para aquisição de itens essenciais e para atendimento médico. Equipes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde farão estudo epidemiológico dos infectados com a Covid-19


O Governo de Pernambuco decretou quarentena em Fernando de Noronha, entre os dias 20 e 30 de abril. A medida visa conter a epidemia da Covid-19 na ilha e realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo Coronavírus no arquipélago. Atualmente, 24 pessoas foram diagnosticadas com a doença em Fernando de Noronha, todas estão em isolamento domiciliar.


Por 10 dias, os moradores da ilha só poderão sair de casa para a aquisição de itens essenciais e para atendimento médico. A Administração de Fernando de Noronha já começou a preparar o apoio à população com a distribuição de cestas básicas e irá também fornecer uma vale-gás e água mineral no valor de R$ 200, a ser pago na semana que vem.


“Estamos empenhados em prestar todo o apoio à população e dar condições para que elas possam ficar em casa com as necessidades básicas garantidas”, afirmou o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha.


De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a medida é necessária pelas características de isolamento da ilha. “Fernando de Noronha requer uma atenção especial por causa da dificuldade de acesso e da limitação de recursos de saúde existentes no local. Estamos enviando uma equipe com seis sanitaristas, com o apoio do Ministério da Saúde para um estudo epidemiológico completo do caso”, concluiu André Longo.

Prefeitura de Jataúba entrega leitos de retaguarda do covid-19

Nesta quinta-feira (16) a Prefeitura de Jataúba através da secretaria municipal de saúde entregou o anexo da U.M.A.A.C. onde ficará disponível os leitos para receber pacientes que chegarem com suspeita do novo coronavírus (covid-19).


Na entrega do anexo a secretária falou da importância da população em contribuir para o combate da pandemia, “é muito importante quando a população ajuda no combate, ao ficar em casa não se expondo, informando a secretaria a chegada de pessoas vinda de outro estado para fazermos o monitoramento.” A secretária finalizou ressaltando a importância do apoio que a prefeitura tem dado a saúde, “queria agradecer ao prefeito por todo seu empenho em dar o respaldo necessário a secretaria e aos nossos profissionais para desempenhar o trabalho pela população”.


Já o prefeito Antônio de Roque falou da preocupação que o executivo vem tendo pra assistir a população caso a pandemia chegue no município, “antes de tudo nós estamos cuidando de vidas, de saúde, a dificuldade é mundial, por isso criamos um comitê de crise para dividir as atribuições e o peso de tudo não ficar apenas com a saúde, dentro de nossas condições estamos precavidos, hoje apresentamos esse anexo para assistir a população caso seja necessário, recebemos verba do governo federal e nos preparamos.” O prefeito ainda falou que outras medidas estão sendo tomadas, “organizamos a feira livre para manter o distanciamento, a prefeitura tem trabalhado de forma interna e com alguns funcionários desempenhando sua função em casa na medida do possível, vamos comprar de 3 a 4 ventiladores pulmonar e teste rápidos para agilizar resultados, temos uma frota preparada com ambulâncias e prédios organizados para atender os munícipes”, para finalizar agradeceu a toda equipe da saúde, “quero agradecer ao pessoal da saúde do zelador ao doutor, todos estão dando as mãos para atender o nosso povo, agradeço de coração. Vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para vencermos juntos essa pandemia, que Deus abençoe a todos”.


O anexo entregue nesta quinta conta com 7 leitos, monitor cardíaco e equipe especifica especializada para atender os casos conforme o plano de contingencia municipal, além dos ventiladores pulmonar que estão sendo adquiridos pela prefeitura.

PMB é mais um partido a declarar apoio à Raffiê

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) é mais uma legenda a declarar apoio à pré-candidatura à Prefeito de Raffiê Dellon (PSD). Agora a futura coligação majoritária de Raffiê já conta com seis partidos: PSD, Solidariedade, PV, PTC, Democracia Cristã e PMB. A definição ocorreu em reunião do jovem caruaruense com o presidente estadual da legenda, Wedson Reis.


Quem assume a presidência do PMB em Caruaru é a Professora Marcileide Soares, que até o início do ano era gestora da Escola Dom Vital: “Estamos juntos desse projeto verdadeiramente novo em prol de Caruaru que representa a pré-candidatura de Raffiê. Fiquei muito feliz pelo convite e pelo reconhecimento.”, comentou Marcileide.


O empresário Neno Porto será o vice-presidente municipal da legenda. “A Professora Marcileide representa uma das maiores referências da educação do Estado de Pernambuco, e Neno, reúne todos os atributos de uma pessoa coerente, preparado e lutador. Agradeço demais a confiança desse grupo.”, pontuou Raffiê, que com a confirmação do apoio do PMB, caminha para ser o pré-candidato a Prefeito com o maior número de partidos da eleição no campo da oposição em Caruaru.

Alepe aprova lei que torna ilegal o aumento abusivo de produtos e serviços durante calamidade pública

Projeto de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães prevê multa de R$ 600 a R$ 50 mil para quem descumprir a lei


O Projeto de Lei de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães que torna ilegal o aumento abusivo no valor de qualquer produto ou serviço durante uma pandemia, calamidade pública, guerra ou qualquer outra comoção social grave foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (16). 


“O objetivo proibir que os fornecedores se aproveitem de um momento como esse de pandemia do Coronavírus para aumentar, sem justa causa, os preços de produtos ou serviços. Estamos vendo que muitas mercadorias sofreram aumento arbitrário em seus valores, como o álcool em gel, um item muito importante. Situações como essas precisam de solidariedade e empatia, ao invés de oportunismo de mercado. Precisamos levar em consideração as pessoas que não têm condição de pagar um valor abusivo. É uma necessidade básica”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães.


O projeto agora segue para o governador Paulo Câmara sancionar a lei. A multa prevista para a infração varia entre R$ 600 a R$ 50 mil. Uma emenda, inclusive, garante que a vigência da lei comece a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

EXEMPLO - Ricardo Teobaldo destina R$10 milhões para combate ao coronavírus

Visando ampliar a capacidade de investimento dos municípios pernambucanos no combate ao coronavírus, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) destinou R$10 milhões de reais para diversos municípios pernambucanos. Esses recursos surgem num momento fundamental para as estruturas de saúde municipais. 


Para o parlamentar, o momento é de unir forças no combate a pandemia. “Eu fui prefeito e sei das dificuldades que os municípios enfrentam diariamente. No cenário que estamos vivendo os problemas são ainda maiores. Estou destinando R$10 milhões de reais para a saúde dos municípios. Esses recursos vão ajudar algumas prefeituras do nosso estado. Tenho certeza que com a união de todos nós vamos vencer esse grande desafio do coronavírus”, destacou.


Os recursos são provenientes das emendas parlamentares individuais e servirão para custeio e aquisição de equipamentos por parte das prefeituras.

Robertinho Asfora é condenado pelo TRE/PE

Robertinho Asfora teve a pena de inelegibilidade por oito anos e cassação do diploma substituída por multa no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).


Em que pese o Blog Estação Notícias ter divulgado em 03 de abril de 2020, que o vereador Robertinho Asfora havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em um processo que pedia a cassação do seu mandato e a sua inelegibilidade pelo período de oito anos, tal fato é inverídico, ou como seu editor chefe gosta de dizer, é fake news.


Apesar do supracitado blog ter compartilhado notícia falsa, acreditamos que não foi por sua intenção, mas, provavelmente, por falta de assessoria jurídica que pudesse averiguar a veracidade da decisão, pois acreditamos na boa-fé das pessoas, ao invés de sair por aí dizendo que tudo é fake news, recíproca que não é verdadeira, infelizmente.


Como é de conhecimento de todos, em 08 de agosto de 2019, a justiça eleitoral julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Robertinho Asfora, por entender configurado o abuso de Poder Político, diante da utilização de obra pública para fins de autopromoção durante o período eleitoral do ano de 2016.


O magistrado entendeu ter restado comprovado o abuso de poder político, uma vez que o vereador “valeu-se de sua influência para, utilizando-se de bens móveis e obras custeados pelo Estado de Pernambuco, capitalizar-se politicamente, influenciando o pleito eleitoral”. Formou seu convencimento considerando, em especial, vídeo gravado em 07.09.2016, pelo próprio vereador, no qual se refere às obras de perfuração de poços artesianos.


Segue abaixo a transcrição do vídeo:


"Bom dia minha gente querida. Aqui quem fala é o vereador Robertinho Asfora. É desse jeito que a gente trabalha. Através do governador Paulo Câmara e do secretário de agricultura Nilton Mota, arrumamos aqui uma máquina de furar poço e estamos aqui na nossa zona rural melhorando a qualidade de vida da população do Brejo da Madre de Deus, mostrando que a gente não precisa estar no governo do município para poder trazer benefício à população. Isso sim é compromisso de verdade com a população do brejo. Um abraço, bom dia, fiquem com Deus."


Assim, o juiz de eleitoral julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e declarou a inelegibilidade do vereador para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição de 2016 e cassou o diploma deste.


Inconformado com a decisão, Robertinho Asfora recorreu para o TRE, argumentando em sua defesa que inexistia abuso de poder político, uma vez que a perfuração de poços se deu em razão de um programa do Governo de Pernambuco para o combate à seca em municípios do Agreste e Sertão do estado, tratando-se, apenas, de uma prestação de contas à população, acerca de seu mandato de vereador.


Contudo, a tese defensiva não foi aceita e por 4 votos a 3, o TRE reconheceu que a conduta praticada por Robertinho Asfora é vedada, e, aplicando o princípio constitucional da proporcionalidade e razoabilidade decidiram afastar a cassação do diploma e da inelegibilidade por 8 (oito) anos, imposta ao vereador na sentença, e aplicar, apenas, a pena de multa, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).


Portanto, a afirmação que Robertinho Asfora foi absolvido por 6 votos a 1 no TRE/PE é falsa, pois restou configurada, no processo, a conduta vedada aos agentes públicos em campanha, em virtude da divulgação pelo vereador, no aplicativo WhatsApp, em período eleitoral, da realização de obra pública para fins de autopromoção, realizada pelo Governo do Estado, consistente na perfuração de poços para combate à seca, sendo dado parcial provimento ao recurso para afastar a sanção de inelegibilidade aplicada pelo juiz eleitoral e aplicar ao vereador multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).


Da decisão ainda cabe recurso para o TSE.


RE nº 284-04.

(Do Blog Manhã Nordestina)

Socorro a estados e municípios chegará até o início de maio, diz líder

Em entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco nesta quinta-feira (16), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o pacote de socorro a estados e municípios deve ser votado pelo Senado em no máximo duas semanas, para que as medidas sejam implementadas até o início de maio. Segundo ele, o Senado deve definir um valor a ser repassado para estados e municípios a partir de “critérios justos”.


“Vamos definir um patamar, um valor fixo, e distribuir isso com critérios de justiça federativa em que você possa atender mais os estados mais pobres, que têm mais dificuldade de poder manter as suas despesas”, disse Fernando Bezerra Coelho, afastando a hipótese de compensação das perdas de arrecadação com ICMS e ISS. “O que todos querem é que essa construção possa ser feita de forma célere, rápida, porque o dinheiro tem que chegar até o final do mês de abril ou início de maio, porque os estados vão ter dificuldade para pagar a folha. Pagar a folha e a previdência é um problema real. Temos que trabalhar para irrigar as contas dos estados, mas através de critérios justos.”


O senador acrescentou que a ajuda do governo federal deve durar três meses – mesmo período estipulado para o auxílio aos trabalhadores. “Vamos acompanhar a situação mês a mês. Ninguém sabe o tamanho dessa crise econômica”, acrescentou.

Hospital com 230 leitos começa a funcionar em Pernambuco

Unidade privada, que estava desativada desde 2018, vai contar com 100 leitos de UTI. Investimento foi de R$ 20 milhões


Dentro do plano de expansão de leitos para o enfrentamento do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco colocou em funcionamento hoje (16.04), mais 40 leitos, sendo 20 de Terapia Intensiva (UTI). As novas vagas estão sendo abertas, ao longo do dia, no Hospital de Referência Covid-19, no antigo Alfa, localizado em Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana. A unidade, que estava fechada desde 2018, foi requerida administrativamente pelo Governo do Estado com o objetivo de ampliar a assistência oferecida aos doentes infectados pelo novo coronavírus no Estado.


“Estamos entregando à sociedade pernambucana uma unidade de saúde exclusiva para o tratamento dos doentes do novo coronavírus que terá 230 novos leitos, sendo 100 leitos de UTI e 130 leitos de enfermaria. Nessa primeira etapa entregue hoje serão 40 novos leitos, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria, que já estão em pleno funcionamento”, afirmou o governador Paulo Câmara.


A estrutura, que estava sem energia elétrica e água encanada, além de elevadores e geradores sem funcionar, passou por ampla reestruturação com reforma de toda parte elétrica e hidráulica e também com recuperação de equipamentos. Com um investimento total de R$ 20 milhões, foi instalado um novo sistema de climatização além da compra de gases medicinais, aquisição de aparelho de raio-X e tomógrafo computadorizado.


A previsão é que o total de 230 leitos, sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI, sejam inaugurados durante as próximas semanas para tratar pacientes na pandemia da Covid-19.


“Em tempo recorde e com o apoio determinante de voluntários e funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, conseguimos colocar uma nova estrutura hospitalar para funcionar dedicada à Covid-19. Em pouco mais de 30 dias, por determinação do governador Paulo Câmara, hoje vamos atingir a marca de mais de 500 leitos, sendo 244 de UTI. Isso é um recorde na rede pública do Estado. Mas o enfrentamento da Covid-19 depende também do engajamento da população em aderir às medidas de restrição social”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo. 


Quando estiver em pleno funcionamento, ao todo mais de 900 pessoas entre médicos (155), enfermeiros (170), fisioterapeutas (82), técnicos de enfermagem (360) e outros profissionais de saúde, além de apoio e administrativo irão atuar no novo serviço, que passa a compor a rede estadual de saúde.


OLINDA – Outra unidade que estava desativada e foi colocada a funcionar para atender exclusivamente casos da Covid-19 foi a Maternidade Brites de Albuquerque. Na última sexta-feira (10.04), a unidade, localizada na PE-15, no bairro da Cidade Tabajara, em Olinda, ativou seus primeiros 10 leitos, todos de UTI. Nesta quinta-feira (16.04), outros 10 leitos de terapia intensiva serão colocados em operação no serviço.


LEITOS - Em pouco mais de um mês, o Governo de Pernambuco atinge, nesta quinta-feira, a marca de 527 leitos abertos para o tratamento da doença, sendo 244 de UTI. O cronograma da prevê aberturas diárias de novas vagas dedicadas para a atenção aos pacientes com a Covid-19. E, por meio do Gabinete de Enfrentamento da Epidemia, comandado pessoalmente pelo governador Paulo Câmara, a gestão estadual acompanha, permanentemente, a evolução da doença no Estado e no Brasil, e a partir da necessidade, essa rede será incrementada, seja com a contratação de leitos junto à rede privada, seja com novos leitos na rede própria.

Emenda de Eduardo da Fonte dá ao beneficiário do seguro-desemprego o direito de optar se contribui para a Previdência

Quem receber seguro-desemprego poderá escolher se quer ou não contribuir para a Previdência com esse benefício, esta é a proposta da emenda do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), aprovada na última sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. O texto original não dava essa opção ao beneficiário, que era obrigado a fazer a contribuição. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado.


Aquele que optar por contribuir terá o tempo de contribuição contado para a aposentadoria. Caso contrário, a regra volta a ser como era antes de 2019 e o período não contará para a aposentadoria.


“Obrigar a cobrança previdenciária é reduzir ainda mais a renda de quem está sem emprego. Ninguém melhor que a própria pessoa que recebe o benefício para saber se tem ou não condição de abrir mão de parte do auxílio para contribuir com a Previdência. Por isso a contribuição tem que ser opcional e não imposta”, afirmou Eduardo da Fonte.

"Já tem um ponto final. Sou o pré-candidato do PSB”, ratifica Helinho Aragão

Foram cerca de cinco meses sem dar entrevistas, até confirmar sua pré-candidatura a prefeito pelo PSB. Recentemente, no programa Cidade em Foco, o agora pré-candidato a prefeito, vereador Helinho Aragão (PSB), defendeu um projeto moderno para Santa Cruz do Capibaribe e declarou apoio ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e ao deputado federal Danilo Cabral (PSB).


Helinho chegou a anunciar apoio em 2019 ao projeto do ex-vereador Fernando Aragão (PP) que se coloca novamente como pré-candidato a prefeito na Capital da Moda. Entretanto, movimentações recentes colocaram Helinho na condição de pré-candidato a prefeito pelo PSB, rivalizando dentro do próprio grupo de oposição com Fernando Aragão. 


Silêncio - Ao esclarecer seu silêncio nos últimos meses, Helinho destacou que a construção da sua pré-candidatura não foi fácil, de acordo com ele, ‘houveram vários e vários empecilhos, várias e várias barreiras’. "Mas foi um mergulho de fato onde nós traçamos todo o apoio, toda a conjuntura, depois que houve aquele convite por parte do deputado Diogo Moraes, do ex-prefeito Zé Augusto, dos oito vereadores”, disse. 

 

Convites - Helinho confirmou que em meio a todo o processo, recebeu convites de outras siglas partidárias, porém, seu compromisso com o deputado Diogo Moraes e conversas com o deputado federal Danilo Cabral foram determinantes para seu ingresso ao PSB. 


"Recebi convites de outras siglas partidárias, mas eu tinha e tenho compromisso com o deputado Diogo Moraes e com o deputado federal Danilo Cabral, onde a gente conversou bastante e que foi muito importante em nossa decisão, em nosso direcionamento para a filiação no PSB”, disse. 


Bancada do PSB – Helinho celebrou o fato de o PSB ter agora a maior bancada na Câmara de Vereadores. São integrantes da legenda, além de Helinho, os vereadores Marlos da Cohab, Augusto Maia, Junior Gomes e Toinho do Pará. "Nós estamos muito contentes, animados e felizes para que a gente possa ganhar as ruas de Santa Cruz e mostrar um projeto de futuro para o povo de nossa terra”, destacou. 


Garantia - A consolidação da pré-candidatura de Helinho foi e é marcada por diversas especulações e muita desconfiança, sobretudo devido as interferências do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) em prol da pré-candidatura de seu apadrinhado político Fernando Aragão. Há quem diga que nada está certo e cobram uma garantia por parte do próprio Helinho de que seu projeto é realmente sólido. 


"Quer uma garantia maior do que essa filiação nossa? Não tem. Nós não estamos preocupados com isso. A nossa preocupação agora é visando o futuro, é visando a pré-campanha que está na rua, essa pré-campanha que vai crescer”, foi a resposta do pré-candidato aos mais incrédulos. 


Além disso, Helinho repetiu por diversas vezes que tem a garantia de sua candidatura a prefeito pelo PSB e confirmou na oportunidade que conversou com o presidente estadual do partido, Sileno Guedes. "Já tem um ponto final. Sou o pré-candidato do PSB, nós estamos muito tranquilos”, disse. 


O mesmo confirmou que além do PSB, conta com o apoio de partidos como PT, PCdoB e PRB, além de estar dialogando com figuras do PSOL. “Nós estamos ai hoje não só com o PSB, nós temos o PT, PCdoB, PRB e nós estamos conversando com outras siglas ai para que a gente possa fortalecer esse grupo e colocar esse time na rua”, disse. 


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com