Mendonça apoia decisão do STF que rejeita liberação do aborto de bebês microcefalos de mães com Zika

O ex-ministro Mendonça Filho, declarou apoio a rejeição da proposta da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) que pedia o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. O pedido foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

"A abertura dessa pauta e a aceitação dela poderá abrir outras brechas para legalizar o aborto em outras circunstâncias. Eu sempre vou defender a vida", disse o ex-ministro.


O Código Penal permite a interrupção da gravidez apenas nos casos em que a gestante corre risco de morte ou quando a gravidez decorre de estupro. Em 2012, o STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez em casos de bebês anencéfalos.


A Microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Em 2015 ocorreu o surto de Microcefalia no Brasil e os primeiros relatos de aumento de casos de microcefalia ocorreram em Pernambuco. Após estudos foi comprovada a relação entre o vírus da zika e a malformação. Até outubro de 2019, o Ministério da Saúde confirmou um total de 3.529 casos no País. Destes, 954 foram confirmados em 2015; 1.927 em 2016; 360 em 2017; 178 em 2018; 55 em 2019. 

Chegam a Pernambuco 13 respiradores apreendidos por determinação da Justiça

Até a próxima terça-feira outros 22 equipamentos, também apreendidos, em São Paulo devem chegar ao Estado


Começaram a chegar a Pernambuco, na tarde de hoje (26.04) os 13 primeiros respiradores, dos 35 que a Justiça determinou a busca e apreensão na empresa Intermed, em São Paulo. Segundo o governador Paulo Câmara, que fez o anuncio em vídeo pelas redes sociais, esses novos equipamentos devem começar a ser distribuídos para a rede de saúde a partir de amanhã.


As máquinas foram apreendidas pela Comarca da cidade de Cotia na sexta-feira, dia 24. A expectativa é que até a próxima terça-feira, os outros 22 respiradores também já estejam desembarcando em Pernambuco. A busca e apreensão dos equipamentos foi determinada pelo juiz Teodomiro Noronha Cardoso, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife, atendendo a uma ação impetrada pela procuradoria geral do Estado.


Os 35 respiradores foram comprados pelo Governo de Pernambuco e deveriam ter sido entregues pela empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. desde no último dia 20 de março. A empresa alegava que estava impedida de efetuar a entrega, pois o material teria sido requisitado pelo Governo Federal. O Ministério da Saúde respondeu, através de ofício, que esses aparelhos não foram objeto de requisição administrativa feita pela União.


Mesmo diante dos fatos, a empresa respondeu negativamente e a PGE agiu junto à Justiça garantindo o direito do Estado em relação ao recebimento imediato dos equipamentos. “Essa é uma luta diária. Abrir novos leitos envolve além do espaço físico nos hospitais, os recursos humanos, os insumos e muitos outros detalhes importantes para atender os pacientes”, destacou Paulo Câmara e prosseguiu: “Nosso esforço para abrir novos leitos continua. Chegamos hoje a 712 novos leitos na nossa rede estadual, sendo 333 de UTI e 379 de enfermaria”.

Sebastião Oliveira repudia humorista que agrediu Assisão

Eu sou um cidadão constitucionalista e defendo todo tipo de manifestação artística. A liberdade de expressão é um direito conquistado por todos os brasileiros e brasileiras, mas ela jamais pode ser desrespeitosa, seja lá com quem for. Há limites que não podem ser ultrapassados de forma alguma, dentre eles, atacar a dignidade de uma pessoa.


Assisti com muita indignação a infeliz manifestação do humorista Murilo Couto que, de forma grosseira e desprovida de qualquer sensibilidade e educação, agrediu a pessoa e o cantor Assisão, que, assim como eu, é filho de Serra Talhada.


Como acontece com a maioria dos artistas nordestinos, a carreira de Assisão foi construída por meio de muita determinação e sacrifício. Durante décadas, ele tem levado alegria por onde passa. Assisão, além de talentoso, é um cidadão de bem que conquistou a admiração do seu povo.


Além de Assisão, o humorista faltou com respeito com seus admiradores, familiares, amigos e pernambucanos, principalmente os sertanejos, que são reconhecidos pela sua raça, honestidade e força.


Achando pouco, Murilo Couto, ao chamar ironicamente Assisão de velho, mostrou que é um ser humano que não tem o menor apreço com as pessoas de mais idade, que são justamente as que precisam de mais atenção e carinho de nossa parte.


Murilo Couto, saiba que Assisão não está sozinho. Estou solidário ao meu conterrâneo e ídolo, para o que for necessário. Saiba também que Assisão é um patrimônio da cultura pernambucana. Reconhecer o erro dignifica. Retrate-se publicamente. É mínimo que esperamos de você.


Assisão, estamos juntos para oque der e vier.


Sebastião Oliveira

Deputado federal

Zambelli acusa Moro de má intenção

Um dia depois de ser exposta por Sergio Moro em pleno Jornal Nacional, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi à CNN Brasil mostrar prints de conversas com com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. No sábado (25), a parlamentar demonstrou decepção com Moro, a quem acusou de agir de maneira premeditada.


"[Sergio Moro] já estava com toda a má intenção. Ele agiu friamente e, infelizmente, isso denota que em nenhum momento ele estava com boa vontade de tentar chegar a uma solução viável que atendesse à República, aos interesses do Brasil", desabafou, demonstrando descontentamento com o ex-juiz.


Zambelli seguiu fazendo acusações ao seu padrinho de casamento: "Ele estava preocupado em tirar uma vantagem para que no dia seguinte pudesse desmoralizar o presidente da República ou uma deputada federal", concluiu.

TJPE prorroga suspensão do trabalho presencial e retoma prazos processuais

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu prorrogar até o dia 15 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual. O Ato Conjunto Nº 8 foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, nesta sexta-feira (24). Os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos de 1º e 2º Graus, que tramitam em meio eletrônico, serão retomados a partir do dia 4 de maio de 2020.


O ato tomou como base a Resolução nº314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que prorrogou no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais, em virtude da persistência da situação de emergência em saúde pública. A contagem dos prazos processuais dos feitos eletrônicos vai observar a Nota Técnica emitida pelo Comitê Gestor do PJE, publicada no Dje de 24 de abril de 2020e republicada no Dje de 27 de abril de 2020. O ato mantém suspensos os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.


O ato também destaca:

– Durante o regime diferenciado de trabalho remoto ora prorrogado, os servidores e magistrados em atividade devem observar o horário do expediente regular;

– No período estabelecido, o funcionamento das unidades judiciárias de 1º e 2º graus, que utilizam o sistema PJE, bem como da Central de Flagrantes da Capital, dos Polos de custódia e das Varas de Execução Penal, se dará nos moldes do Aviso Conjunto 04/2020, observando-se, no entanto, o respectivo horario do exoediente regular;

– As Diretorias Cível e de Família do Estado exercerão suas funções em regime diferenciado de trabalho remoto, no horário de expediente regular, cumprindo as decisões de urgência, sem prejuízo da regular execução dos expedientes diários em regime diferenciado de trabalho remoto, priorizando a confecção dos mandados oriundos de situações de urgência

– As unidades criminais de 1º e 2º Graus deverão manter escala mínima de servidor para viabilizar a entrega e o recebimento de demandas oriundas da Central de Inquéritos do Ministério Público, bem como a devolução e protocolo de processos que se encontram com Membros da Defensoria Pública, Ministério Público, Advogados, nos termos e horário estabelecidos no Aviso Conjunto 04/2020;

– As Diretorias Cível e Criminal do 2º Grau, Câmara Regional, Distribuidores e Diretoria de Saúde, funcionarão nos termos e horário estabelecidos no Aviso Conjunto 04/2020;

– Escala de plantão, assegurando quantitativo mínimo de servidor, nas Centrais de Queixas Orais e na Coordenadoria, visando garantir o acesso às medidas de urgência e salvaguardar a entrega de alvarás tão somente em prol das partes que não disponham de assistência por advogado ou defensor público, nos moldes e horário disposto no Aviso Conjunto 04/2020;

– O Plantão Judiciário Cível e Criminal do 2º Grau será mantido, preferencialmente remoto;

– Mantem o Plantão Criminal do 1º grau, nos moldes já estabelecidos pelos Ato Conjunto 06/20202 e Aviso Conjunto 03/2020;

– A retomada, no período de regime diferenciado estabelecido neste ato conjunto, do Plantão Judiciário Cível do 1º Grau, preferencialmente remoto, nos fins de semana e feriados;

– Garante, no período estabelecido neste ato conjunto, a apreciação das matérias elencadas no art. 4º da Resolução nº 313, do CNJ, em especial, dos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, e das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.


Diario de Pernambuco

Vertentes cria Hospital de Campanha para combate ao Covid-19

Agreste ganha mais um Hospital de Campanha para atender pacientes SUS


O prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), anunciou através do secretário de Saúde, Dr. Helder Corrêa, a criação do hospital de campanha que servirá para receber os casos suspeitos do Novo Coronavírus no município.


De acordo com o secretário, o antigo hospital que foi municipalizado após decisão judicial, será disponibilizado para internamento e acompanhamento dos pacientes com sintomas característicos da doença.


“Contamos com quatro enfermarias que ao todo possui 28 leitos para atendimento dos casos suspeitos de pacientes com Coronavírus. Estamos trabalhando para amenizar os impactos desse vírus aqui na cidade, e pedimos a Deus que nos mostre uma solução rápida para superarmos isso”, destacou o secretário de saúde Helder Corrêa, que também exerce o cargo de vice-prefeito de Vertentes.


Dr. Helder afirmou também ao Blog do Alberes Xavier que a unidade de saúde destinada ao combate do novo vírus, conta com uma equipe de dois médicos plantonistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, dando todo suporte necessário à população.


A Unidade Mista irá realizar os atendimentos de urgência e emergência, para os casos que não sejam semelhantes ao Covid-19. Possui 14 leitos para internamentos.



Vereador Toninho cobra da Prefeitura de Camaragibe medidas mais enérgicas contra a pandemia

O vereador Antônio Oliveira (PP), também conhecido com Toninho, cobrou em suas redes sociais nesta sexta-feira (24), medidas mais enérgicas da prefeita de Camaragibe Nadegi Queiroz (Republicanos). O vereador também cobrou abertura do hospital de campanha e a instalação dos leitos de retaguarda, uma vez que o município já recebeu o recurso de R$ 2.042.216,25 milhões do governo federal, e até agora nada foi feito. Ainda segundo o parlamentar, falta água em diversos bairros do município e equipamentos de proteção individual (EPI´s) não estão sendo entregues aos profissionais de saúde e guardas municipais.


De acordo com Toninho, pacientes estão sendo mal atendidos no Hospital Municipal Aristeu Chaves e profissionais da prefeitura, que trabalham na linha de frente da pandemia, estão ficando doentes. “Em uma semana tivemos um paciente agonizando na recepção do hospital sem atendimento médico; uma gestante que deu a luz e foi apenas isolada, sem a realização do teste e sem nenhum tratamento para ela; além de sua saturação que continua caindo. Os guardas municipais, um já morreu, outro está internado na UPA da Caxangá e outros foram afastados, tudo porque a Prefeitura os obriga a trabalhar sem EPI´s”, pontuou o parlamentar.


Sobre os guardas municipais, Toninho explicou que o Sindicato dos Guardas Municipais de Camaragibe solicitou por meio de ofício equipamentos de seguranças aos agentes, como luvas e máscaras, e o Poder Executivo da cidade não atendeu. 


“É um crime o que esta mulher está fazendo com esses profissionais. Vou levar o caso ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que ela possa ser responsabilizada”, disparou o vereador, que ainda cobrou explicação para o processo de contratação emergencial orçado em mais de R$ 180 mil para aquisição de cestas básicas. “Trata-se um recurso público em que não há o detalhamento, por exemplo, da quantidade e dos itens que devem constar nas cestas básicas”, ressaltou Toninho.


AUDITORIA - Atualmente a Prefeitura de Camaragibe passa por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após o vereador Toninho denunciar um possível superfaturamento na compra de kits escolares e abastecimento de combustível em veículo sucateado, sem condições de uso. Em 12 de março deste ano, o TCE instaurou a auditoria especial. O processo segue no TCE-PE, sob o Nº 2052069-4. Em fevereiro deste ano, o TCE já havia intimado a prefeita Nadegi para regularizar o envio de dados sobre a execução orçamentária e financeira da cidade, que segundo o órgão, a chefe do Executivo não tinha enviado dados (Módulo EOF do sistema Sagres) ao TCE, desde dezembro de 2019.

Polo de Confecções de Pernambuco vende cerca de 1,6 milhão de máscaras de tecido contra a Covid-19

Oitenta empresas adquiriram selo de conformidade do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE) para produzir o item de proteção. Governo do Estado, que apoia a iniciativa com orientação técnica e crédito, já encomendou mais um milhão de unidades


O Polo de Confecções de Pernambuco, concentrado no Agreste, atingiu uma marca simbólica: cerca de 1,6 milhão de máscaras de tecido comercializadas com padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE). Desde o início deste mês, 80 empresas do segmento adquiriram o selo que reconhece a padronização do produto. Como mais uma ação de estímulo à cadeia produtiva, o governador Paulo Câmara divulgou ontem (23) que um novo lote, de um milhão de máscaras de tecido, será adquirido pelo Governo, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). 


O NTCPE é uma organização social contratada pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico para executar as políticas públicas desenhadas para o setor de têxteis e confecções. Por conta da pandemia, o Núcleo tem disponibilizado às empresas, gratuitamente, cadernos técnicos que ensinam como fabricar máscaras e outros equipamentos de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de batas e protetores para os pés. Os manuais estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br e descrevem com detalhes as modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto.

Coniape realiza videoconferência e apresenta propostas para enfrentamento ao Covid-19

Na tarde desta quinta-feira (23) o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), realizou uma reunião por videoconferência para deliberar sobre algumas medidas a serem adotadas pelos municípios consorciados diante da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Estado de Pernambuco.


Como presidente do consórcio, o prefeito Edson Vieira articulou a plataforma de interligar os municípios por meio de videoconferência com os prefeitos Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte) e Edílson Tavares (Toritama), além dos secretários de saúde de São Joaquim do Monte (Nadja Kelly), de Riacho das Almas (Scheyla Gonçalves), de Santa Maria do Cambucá (Silvana Maria), de Bezerros (Luciana Ferreira), de Frei Miguelinho (José Luís de Moura), de Tacaimbó (Ilzon Souza), de Pesqueira (Lucival Almeida) e de Panelas (Douglas) também foram convocados e participaram da chamada.


O tema da discussão foi entorno de medidas a serem implantadas pelo consórcio dentro dos municípios. O presidente Edson Vieira destacou a possibilidade da realização de compras de álcool 70%, luvas, máscaras, testes do Covid-19, jalecos e toucas, entre outros, de forma compartilhada através do Coniape. Havendo a necessidade, o consórcio irá atuar na locação de ambulâncias, aquisição de macas, kits de higiene, respiradores e a criação de um comitê gestor da crise.


Cestas básicas e kits merenda, também fazem parte do planejamento para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social, já que o Polo de Confecções não está com as feiras em funcionamento, atingindo fortemente a economia local dos municípios e gerando incerteza a todos.


“Dialogar é fundamental para que possamos trocar experiências, planejar e executar planos de forma rápida e eficiente, o consórcio fortalece os municípios participantes, em especial, nesses momentos em que há uma grande demanda por equipamentos da saúde. De forma consorciada temos poder de compra, conseguindo inclusive melhores valores”, ponderou Edson Vieira.


Edílson Tavares que é vice-presidente do consórcio, reforçou a importância do Coniape para a compra compartilhada dos materiais de extrema necessidade, atendendo as unidades de saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19, e frisou que alguns municípios não conseguem realizar essas compras de forma individual, tendo em vista a queda nas receitas.


Após a reunião, a direção do consórcio já iniciou o processo técnico de levantamento orçamentário para que o mais breve possível os integrantes possam receber as possibilidades que melhor se adequem às suas necessidades.

Pernambuco registra 352 mortes por Convid-19

Em dia de novo recorde de mortes no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco registrou, nesta sexta-feira (24), 40 óbitos causados pela Covid-19. Dos 40 pacientes que tiveram a morte registrada no último balanço do estado, apenas oito apresentavam comorbidades. Os demais casos estão sendo investigados pelos municípios para descobrir se havia alguma doença preexistente. Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus.


Entre as mortes registradas no novo boletim, o histórico de hipertensão foi o mais comum e apareceu em quatro pacientes. Dois tinham diabetes e dois tinham neoplasia. Um tinha relato de doença pulmonar obstrutiva crônica e também um, sequela de Acidente Vascular Cerebral (AVC). De acordo com a SES-PE, o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade.


As mortes foram de 20 homens e 20 mulheres que moravam em Agrestina (1), Belo Jardim (1), Caruaru (1), Glória do Goita (1), Igarassu (2), Jaboatão dos Guararapes (8), Olinda (3), Panelas (1), Paulista (3), Quixaba (1), Recife (14), São Lourenço da Mata (1), Trindade (1) e Vitória de Santo Antão (2).


Os pacientes tinham idades entre 27 e 94 anos e morreram entre os dias 15 e 23 deste mês. A faixa etária com o maior número de mortes é de 70 a 79 anos, com 15 registros. Também foram notificados óbitos de pessoas entre 20 a 29 anos (1); 40 a 49 (3); 50 a 59 (4); 60 a 69 (8) e 80 ou mais (9).


Nesta sexta-feira, 395 novos casos da Covid-19 foram confirmados em Pernambuco. Com isso, o estado totaliza 3.999 ocorrências do novo coronavírus. Desses, 1.857 estão em isolamento domiciliar e 630 internados, sendo 176 em UTI e 454 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. A taxa de ocupação da rede pública de saúde é de 91%, sendo 84% nas enfermarias e 98% nas UTIs. De acordo com o boletim, um total de 202 pacientes são considerados recuperados da doença.


Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 102 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, até agora, 1.353 casos foram confirmados e 905 descartados. Outros 790 casos ainda estão em investigação e 30 testes resultaram como inconclusivos. As testagens abrangem profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.


Mudança


Desde o boletim desta sexta-feira, o detalhamento dos dados epidemiológicos da Covid-19 passou por uma mudança. Por determinação do Ministério da Saúde, os casos leves da doença também passaram a ser notificados em um novo sistema de registro. Assim, o boletim diário vai apresentar os casos de Covid-19 que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto, internados e/ou mais graves, que são notificados na plataforma FormSUS, utilizada desde o início dos casos.


Além disso, uma parte das tabelas do informe divulgado diariamente pela SES-PE irá trazer as informações dos casos leves, que são notificados no sistema e-SUS VE. A soma dos dois dados (casos graves + casos leves) resulta no total de casos confirmados para Covid-19. “É importante ressaltar que o número total de casos confirmados e óbitos não sofre nenhuma alteração com esta mudança”, esclareceu a SES-PE no boletim epidemiológico desta sexta.


Dos 3.999 casos confirmados em Pernambuco, 3.041 estão enquadrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 958 como casos leves. A maioria dos casos graves foi registrada entre pessoas com idades de 30 a 49 anos. No entanto, em decorrência dos casos graves, a maior parte dos óbitos ocorridos foram na faixa de pessoas acima dos 60 anos. Os casos graves aconteceram principalmente entre mulheres (57,8% do total). Já as mortes aconteceram mais entre homens (54,5%).


Os casos leves aconteceram principalmente entre pessoas com idades de 30 a 39 anos, com 331 ocorrências. As ocorrências sem gravidade foram pouco registradas entre idosos com idades entre 70 e 79 anos (10 casos) e acima dos 80 anos (10 casos). A maioria dos casos leves foi registrada entre mulheres (70,6%).


Em relação à diferença de taxas entre homens e mulheres nos casos graves e nos casos leves, o infectologista Filipe Prohaska disse que não há, nos dados, uma relação determinante entre gênero e a doença. Segundo ele, as mulheres aparecem em maior número nos casos leves por causa, por exemplo, da testagem prioritária entre profissionais de saúde. As equipes de enfermagem são predominantemente femininas, sendo composta por 84,6% de mulheres, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Outro fator que pode explicar a grande maioria feminina nos casos leves é a testagem em gestantes. “Já nos casos graves, o número de testes entre os pacientes é maior, aproximando a proporção”, esclareceu.


Quanto ao maior número de mortes entre os homens, um estudo internacional publicado este ano na revista científica Human Genomics aponta que o cromossomo X tem um grande número de genes relacionados à imunidade. As mulheres têm dois deles. Os homens, um. Outro fator que pode influenciar na mortalidade é o estrogênio, hormônio sexual presente com maior prevalência nas mulheres. A substância protegeu fêmeas de camundongos infectadas pelo tipo de coronavírus responsável por um surto em 2003. Já a testosterona, hormônio sexual mais predominante nos homens, tende a reduzir a eficiência do sistema imunológico.


Testes


Um total de 9.365 testes já foram processados no estado. Como Pernambuco tem 3.999 confirmações, significa que 5.366 casos suspeitos foram descartados. Das testagens realizadas, 6.428 foram no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE); 1.489 em laboratórios privados; 978 no Genomika Diagnósticos e 470 no Instituto Aggeu Magalhães. Nas últimas 24 horas, foram realizados 776 testes.