Lessa lança projeto para ajudar pequenos empreendedores

'Vamos Vencer Juntos'. Esse é o título de uma ação desenvolvida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa como uma forma de contribuir com os microempreendedores do Polo de Confecções do Agreste, em especial da Feira da Sulanca de Caruaru. A atividade consiste na prestação de assessoria on-line ao pequeno empreendedor, oferecendo orientações sobre caminhos para passar o momento de crise provocado pela pandemia do novo coronavírus.


Os inscritos no projeto terão acesso a materiais e acompanhamento profissional para adoção de medidas como planejamento financeiro, redução de inadimplência, renegociação de dívidas e criação de redes sociais. Serviços de orientação jurídica, tributária, contábil e trabalhista, entre outros, também serão oferecidos gratuitamente aos microempreendedores por uma equipe de profissionais engajados voluntariamente na proposta.


Segundo o deputado Erick Lessa, o projeto é fruto da necessidade de contribuir com o pequeno empreendedor a superar, com autonomia, os obstáculos financeiros advindos da pandemia no Polo de Confecções do Agreste. "Tempos de incertezas exigem rapidez e resiliência. Com as portas fechadas devido às medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos, competentes, o e-commerce se mostra como uma ferramenta indispensável para minimizar as consequências da recessão econômica. Nosso objetivo é auxiliar, principalmente àqueles que mais precisam de orientação sobre o uso das ferramentas on-line, acerca de como superar a crise", explica o deputado, que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco.


Os interessados poderão se inscrever através do site www.delegadolessa.com/vamosvencerjuntos. O período de inscrição segue enquanto perdurarem as medidas de isolamento social.

João Campos aponta ausência do MEC em ações de combate à Covid-19

Em webinário mediado pelo deputado socialista, participaram diretamente 3 palestrantes e 6 deputados federais


Durante o 1° webinário realizado pelos parlamentares que coordenam as ações da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (COMEX/MEC), foi consensual a análise de que o Ministério da Educação tem sido omisso no combate à pandemia do novo coronavírus. “Confesso que a gente admira as iniciativas do governo português para o sistema educacional e lamento não termos uma gestão desse nível em nosso país. Não deixo de ter alegria pelos irmãos portugueses, mas sofro pelos irmãos brasileiros”, enfatizou o mediador e coordenador do evento, deputado federal João Campos (PSB-PE), após ouvir o secretário da Educação de Portugal, o palestrante João Costa, falar sobre os projetos e programas adotados pelo seu ministério nesse período de crise.


Além de João Costa, também participaram como palestrantes o secretário estadual de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, e a secretária municipal de Londrina, Maria Tereza. Os três relataram o que tem sido feito nas gestões para amenizar o impacto da Covid-19 e avaliaram o uso de ferramentas tecnológicas para a execução de aulas online. ““Precisamos partilhar práticas, partilhar preocupações. E eu aprendi com a Maria Tereza, aprendi com o Fred, aprendi as perguntas e os comentários (feitos pelos internautas). Contem conosco para esse diálogo construtivo”, disse o secretário português.


Na organização do evento, João contou com os apoios dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Luísa Canziani (PTB-PR), Professor Israel (PV-DF), Aliel Machado (PSB-PR), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Eduardo Bismarck (PDT-CE).


MAIS DE 10 MIL VISUALIZAÇÕES


A live do evento foi transmitida pelos perfis do facebook de todos os parlamentares envolvidos. Até a tarde desta terça-feira, o vídeo do webinário passou de 10 mil visualizações, sendo 8.600 registradas no ao vivo. Segundo os indicadores do próprio Facebook, somando as visualizações de todas páginas, o alcance deve chegar a 33,6 mil pessoas.


O webinário teve abrangência nacional, com registro de participação em 23 estados: Pernambuco, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Pará, Amazonas e Acre. Além disso, em virtude da participação do secretário português, também houve audiência internacional em Lisboa, Azeitão e Sines. Até Toronto (Canadá) registrou o cadastro de uma educadora brasileira.


Apesar de ser um evento com foco na Educação durante a Pandemia, não só estudantes, professores, gestores e educadores procuraram o webinário, mas, entre os mais de 1 mil cadastrados, também há interessados de outras áreas de atuação, a exemplo de psicólogos, engenheiros, sociólogos, advogados, domésticas, cientistas políticos, militares, servidores públicos, agricultores, publicitários, economistas, assistentes sociais, jornalistas, empresários, designers, administradores, entre outros. Ademais, vale a menção ao registro do cônsul honorário de Portugal, Antônio Lourenço Martins, e da superintendente regional de Ensino em Pirapora (MG), Heloísa Alves.

Fiepe cumprimenta Fernando Bezerra Coelho por articulação na edição de MP que facilita acesso ao crédito

Em carta ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, agradece a articulação que resultou na edição da Medida Provisória 958, que reduz as exigências e facilita o acesso ao crédito. Publicada na última segunda-feira (27), a MP dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas), até 30 de setembro, uma série de documentos na hora da contratar ou renegociar empréstimos. Entre os documentos estão certidões negativas de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


Na carta, Essinger afirma que a publicação da MP 958 vai permitir ao setor industrial, “combalido pelos impactos do coronavírus, acesso ao tão necessário crédito para capital de giro, dando mais condições para continuidade de suas operações”. 


“Ressaltamos que tal medida provisória não seria possível sem o papel de liderança, articulação, empenho e competência do senador Fernando Bezerra Coelho, a quem agradecemos a demonstração de preocupação com a economia do estado de Pernambuco e do Brasil, diz Essinger, no documento.

Câmara realiza primeira Sessão Plenária remota nesta terça-feira

Nesta terça-feira (28), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizará a primeira Sessão Plenária Remota no intuito de dar andamento aos trabalhos da Casa nesse período de enfrentamento à pandemia do COVID-19. Os parlamentares participarão da discussão e votação de Projetos de Lei e Requerimentos.


A plataforma utilizada para que acada vereador acesse remotamente a sessão será a mesma utilizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Zoom. O link da da transmissão também será levado ao ar pelo facebook da Câmara de Santa Cruz através da página facebook/camarascc

Estudo aponta que, em Pernambuco, mais da metade da Caatinga (51,06%) foi perdida

O mapeamento, realizado pelo Cepan em parceria com a UFPE, apontou ainda que apenas 30,3% das áreas localizadas no entorno das fontes hídricas possuem vegetação, enquanto 64,3% estão ocupados por agricultura e pastagens 


Nesta terça-feira, 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de restauração do bioma. De acordo com dados do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), em Pernambuco, de um total de aproximadamente sete milhões de hectares de Caatinga mapeados, apenas 46,89% apresenta hoje cobertura florestal, ou seja, mais da metade, 51,06%, foi convertida em áreas para usos agrícolas e pastagens. Nas áreas localizadas às margens de cursos hídricos, denominadas pela lei de proteção à vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente (APPs) onde há a obrigatoriedade de cobertura florestal em toda sua extensão, apenas 30,3% estão cobertas por floresta. Os 64,3% restantes estão ocupados com atividades agropecuárias. O levantamento faz parte da primeira fase do projeto O Papel da Restauração Ecológica na Sustentabilidade da Caatinga, realizado em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e com professores e pesquisadores convidados de diversas Universidades. 


Considerando um total de 60 milhões de hectares distribuídos entre os estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais, cerca de 40% do bioma foi desmatado e é ocupado por agricultura e pastagens, e cerca de 20% está em processo ou suscetível à desertificação. O estudo aponta ainda que 37,97% do bioma é ocupado por atividades que têm como destaque as pastagens, e 59,4% dessas áreas são de floresta, enquanto o restante dos territórios está dividido em outros usos. Já em relação às APPs ao longo de toda área mapeada, o estudo demonstra que apenas 50,3% têm cobertura vegetal, enquanto 43,23% estão ocupadas com atividades agropecuárias ilegais. A ausência de vegetação nessas áreas promove um impacto negativo, inclusive às populações humanas do bioma, pois a vegetação assegura a qualidade dos rios, ajudando a reter sedimentos e minimizando os danos causados às calhas, além de ajudar na melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica ao longo do ano na região. 


“Esses dados são preocupantes e denotam a importância de criarmos mais unidades de conservação para preservar o que ainda existe e, além disso, estimular as atividades de restauração”, afirma o coordenador de Projetos do Cepan, Joaquim Freitas. À medida que as fronteiras de desertificação avançam, pressionam a população a situações extremas, podendo chegar até à necessidade de relocação. Segundo os dados do Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), a Caatinga é um dos biomas a serem mais afetados pelos efeitos nocivos das mudanças climáticas no mundo. Ainda segundo o órgão, é possível que em cerca de 50 anos, já se inicie um quadro de refugiados do clima. “Esse cenário em que você tem os efeitos prejudiciais das mudanças climáticas agindo no bioma e uma pressão sobre os recursos naturais aliados a um cenário de desmatamento, que está em avanço na região, demanda urgentemente políticas públicas para a sua resolução”, destaca.


Na Caatinga, especialmente, as questões sociais e ambientais se confundem, devido à vulnerabilidade social do bioma. “Quando falamos na Caatinga, estamos nos referindo ao ecossistema semiárido mais populoso do planeta. São cerca de 27 milhões de pessoas morando nessas áreas que, muitas vezes, fazem parte das regiões mais pobres do Brasil e mais carentes de todos os tipos de recursos” reforça. Nessa direção, a análise utilizou a diretriz Nexus, que trabalha os eixos de sustentabilidade hídrica, alimentar e energética, que ajuda a identificar regiões onde as atividades de restauração florestal podem trazer benefícios para estas temáticas, estendendo-os à população do bioma. “Os dados são importantíssimos para que atestemos a intrínseca relação entre as atividades de restauração florestal para a garantia da segurança hídrica, energética e alimentar, abordagem fundamental para a garantia de ações executivas de recuperação de áreas degradadas no contexto social do Semiárido brasileiro, defende Severino Ribeiro, diretor-Presidente do Cepan”.


A equipe da UFPE, liderada pelo professor Felipe Melo, vai prosseguir o estudo realizando a validação dos dados coletados junto a atores sociais. Em seguida, será feita uma análise de custos e precificação do cenário necessário para restaurar o bioma. O documento servirá como base para permitir a discussão em diversos níveis, a fim de que haja a aplicação de políticas públicas voltadas a recuperar a Caatinga. “A ideia desse projeto é trazer os primeiros experimentos e modelos de reparação para que tenhamos uma base conceitual e saibamos como efetivamente fazer o trabalho com baixo custo. Ao final, além do documento norteador de políticas públicas, teremos um documento científico e técnico que vai nortear todas as atividades, mostrando as oportunidades identificadas e desafios a serem vencidos”, finaliza Freitas. 

Fernando Rodolfo propõe aumento do adicional de insalubridade a quem trabalha em hospital

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que aumenta para um salário-mínimo (R$ 1.045,00) o adicional de insalubridade para os profissionais de saúde e de apoio à saúde, envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.


Diferente de outras iniciativas legislativas, o PL 2174/2020 alcança vigilantes, maqueiros, recepcionistas, auxiliares de lavanderia, funcionários administrativos, de laboratório, entre outros, e estabelece que o novo valor irá vigorar até 31 de dezembro próximo, no estado de emergência e calamidade pública decretado pelo governo federal.


Assinala ele que no início do mês estimava-se em quase sete mil, no país inteiro, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem afastados por sintomas do novo coronavírus, com 18 mortes. “Somente em Pernambuco, até dois dias atrás, pouco mais de 1.350 profissionais de hospitais públicos e privados, equivalentes a um terço do total no estado, foram infectados”, completa.


Na justificação do seu projeto de lei, Fernando Rodolfo acentua que “embora o adicional de insalubridade não cubra o dano a que o trabalhador venha a suportar em caso de contaminação, de certa forma ameniza a possibilidade desse dano ou do risco a que se expõe no ambiente de trabalho”. Segundo ele, o PL 2174/2020 valoriza os profissionais de saúde. “São verdadeiros heróis nesta trágica pandemia e, por isso, merecem um mínimo de compensação”, pontua.


Sua proposta estende o adicional de insalubridade de um salário-mínimo aos chamados profissionais de apoio, por também estarem expostos ao risco de contaminação.   


A Constituição prevê o pagamento de adicional de remuneração para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas, que na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) variam de 40% , 20% e 10% do salário mínimo nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, respectivamente. Com a aprovação do projeto de Fernando Rodolfo esse percentual subirá para 100% do valor do salário mínimo.


“O primeiro passo era protocolar o projeto e isso já foi feito. Agora vamos pedir ao presidente Rodrigo Maia urgência na votação”, explicou Rodolfo.

“Autonomia da Embratur vai expandir turismo internacional”, afirma Silvio Costa Filho

Durante sessão virtual do Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em uma agência autônoma. Representando o Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho, orientou a bancada do partido. Por representar 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e interagir com 52 setores da economia, que o Republicanos acredita na relevância do turismo para a recuperação econômica do país. 


Na avaliação do parlamentar, a mudança vai, sobretudo, ampliar a divulgação do turismo brasileiro no exterior. “Nos últimos 15 anos o Brasil recebeu anualmente uma média de seis milhões de turistas, enquanto a França e a Espanha recebem mais de 80 milhões. Não tenho dúvidas de que essa MP vai ajudar na promoção do turismo internacional trazendo mais visitantes para o país e gerando emprego e renda”, defende. A MP ainda determina que a agência nova atuará também na repatriação de brasileiros retidos no exterior em razão do fechamento de fronteiras por causa da pandemia de Covid-19.

Membros do MPPE devem cobrar uso de máscaras em todo o Estado

O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus orientou, por meio da Recomendação PGJ nº024/2020, que os promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) atuem para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras como método de contenção do Covid-19.


Com base na recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que prega o uso comunitário das máscaras, o procurador-geral de Justiça orienta os membros do MPPE a tomar as providências necessárias para fiscalizar o fornecimento e de máscaras aos servidores públicos, empregados e colaboradores de estabelecimentos privados autorizados a funcionar durante o período de isolamento social, como supermercados, bancos, farmácias e unidades de saúde. Conforme o Decreto nº48.969/2020, as máscaras devem ser disponibilizadas pelos entes públicos e privados aos seus colaboradores, que estão obrigados a utilizar os equipamentos.


Além dos trabalhadores dos serviços essenciais, a norma legal também recomendou o uso da máscara pela população sempre que for preciso efetuar deslocamentos no transporte público ou mesmo a pé. Dessa maneira, o procurador-geral de Justiça orienta os membros do MPPE a estimular a adoção das máscaras pelo público em geral, inclusive aquelas produzidas de maneira artesanal.


No caso das cidades que possuem atividade econômica de confecção, os promotores de Justiça também devem estimular as empresas a dedicarem suas atividades produtivas à fabricação das máscaras caseiras e demais insumos que podem ser utilizados no enfrentamento ao Covid-19.

Hilário Paulo fala com otimismo sobre base de sustentação para sua reeleição

A crise desencadeada pelo novo coronavírus tem suspendido diversos eventos e programações, diante disso, propostas de lideranças políticas já colocaram como possibilidade o adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano, entretanto, até o momento o calendário eleitoral segue mantido e os pretensos candidatos seguem atentos as regras eleitorais estabelecidas pelo TSE.


No último dia 3 de abril, por exemplo, terminou o prazo para que os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito(a) pudessem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. Já no dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, foi a data-limite para as filiações em partidos políticos daqueles que desejam se candidatar no pleito.

  

Concluídos esses prazos, o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), se mostrou otimista quanto a base formada para a sustentação do seu projeto de reeleição. Apesar de estar focado no combate ao novo coronavírus, Hilário informou que partidos como PP, PCdoB, PT e PSD deverão ter candidatos a vereadores em seu palanque, e legendas como PSDB e MDB deverão integrar o seu projeto nas próximas eleições. 


Durante entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier, o prefeito ainda destacou que deverá contar com cerca de 60 candidatos a vereadores dando sustentação ao seu projeto de reeleição. "A gente trabalhou para fortalecer os partidos, não estamos falando de política, porque o foco é a saúde”, declarou. 


O mesmo ainda avaliou que até agora conta com o maior número de pré-candidatos a vereadores entre os nomes que são cotados para entrar na disputa pela prefeitura de Brejo da Madre de Deus. "Graças a Deus hoje a gente tem uma grande base, eu acredito que dos pré-candidatos quem tem o maior número de pré-candidatos a vereador sou eu e que são guerreiros que estão na luta”, disse. 


Hilário ainda destacou na oportunidade que tem se dedicado a trabalhar na estruturação do combate a expansão do COVID-19 em sua cidade, entretanto, ratificou que sempre esteve preparado para ir para a reeleição. "Estou preparado primeiro para a gente combater o coronavírus. E sempre estive preparado para ir para a reeleição”, disse. 


Mudanças – Durante a entrevista, Hilário foi questionado se aprovaria as propostas que buscam adiar a data das eleições municipais. "Eu defendo que o Fundo Partidário vá para o combate ao coronavírus, esse é um ponto de vista meu. E o outro (adiamento das eleições), eu deixo que os juízes julguem, até porque sou suspeito, estou no cargo", afirmou o mesmo, ponderando que se as eleições forem realizadas em dezembro, poderá ser bem melhor.

Secretaria de Saúde de Riacho descarta 6º caso suspeito de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas testou na manhã desta segunda-feira (27) mais uma paciente com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. A mulher, de 76 anos, deu entrada na Unidade Mista João Soares da Fonseca ontem com sintomas de febre, dores pelo corpo, e náusea. Devido ao histórico de comorbidades como hipertensão e diabetes, a paciente foi submetida a um teste rápido para detecção da Covid-19, e o resultado foi negativo. A paciente segue em observação na Unidade Mista. 


Riacho das Almas não tem nenhum caso confirmado de Covid-19. O município registrou 06 casos suspeitos, e todos eles foram descartados após realização de exames.