Mendonça diz que a Prefeitura do Recife faz propaganda eleitoral com a pandemia e pede a Justiça para suspender a veiculação

O ex-ministro Mendonça Filho ingressou com uma Ação Popular na Justiça Estadual pedindo a suspensão da propaganda da Prefeitura do Recife que está sendo veiculada nas televisões e na imprensa. “Acuada com as investigações da Polícia Federal e com as cobranças dos leitos fechados, a gestão Geraldo Júlio resolveu turbinar a propaganda em horário nobre. E usar a pandemia de forma vergonhosa, numa propaganda eleitoral que mostra um Recife da ilha da fantasia”, criticou. Mendonça ressaltou que o Recife real é a terceira capital com mais mortes por cem mil habitantes, dos hospitais inaugurados com leitos e UTIs fechadas, dos 500 respiradores comprados sem aval da ANVISA e testados só em porcos e diversas investigações em curso. 


Na Ação Popular, Mendonça questiona o volume de recursos gastos com propaganda em plena crise econômica gerada pela pandemia. “A Prefeitura já comprometeu até aqui R$ 26 milhões com a propaganda. Em junho, último mês para fazer publicidade em ano eleitoral, aumentou o orçamento de R$ 31 milhões para R$ 34 milhões. Ou seja, pretende gastar ainda mais. Isso é um escárnio”, afirmou, ressaltando que a cada exibição de um desses comerciais na televisão, a Prefeitura poderia comprar um respirador pulmonar para salvar a vida de recifenses vítimas da covid_19.


A contradição da Prefeitura em relação insuficiência de recursos no Orçamento municipal para o enfrentamento da covid_19 é outro questionamento feito na Ação Popular. Mendonça argumenta que, em março, o prefeito Geraldo Júlio sancionou uma Lei - num flagrante desrespeito à Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal - para antecipar o pagamento do IPTU e da taxa de lixo de 2021. O argumento para justificar tal irregularidade foi a de que os recursos orçamentários (LOA 2020) não seriam suficientes para o enfrentamento do COVID19. “O prefeito alegou que não tinha recurso suficiente para a Covid-19. No entanto, o orçamento para a propaganda não só foi mantido, como aumentou o valor para vender a imagem de uma boa gestão e alavancar João Campos, candidato do prefeito”, questionou. 


Mendonça questiona os gastos com publicidade na pandemia e destaca dois comerciais que começaram a ser exibidos no dia 01 de junho. Um dos vídeos, tem 67 segundos e usa, com um tom de cinza, imagens da devastação causada pela pandemia em outras localidades como Itália, Espanha, Nova Iorque e São Paulo e termina com se o Recife vivesse uma situação de controle em relação ao novo Covid-19. "Os filmes são desrespeitosos com os doentes que padecem nas filas e com os que já morreram por falta de UTI. São peças de proselitismo político eleitoral com um elevado custo para os cofres públicos, numa crise financeira e de saúde pública", concluiu Mendonça.

Sancionada Lei que suspende taxa extra para cancelamento de voos e pacotes de viagens durante a pandemia, de autoria de João Paulo Costa

Companhias aéreas e agências de turismo, em Pernambuco, estão proibidas de realizar cobrança de taxa extra para cancelamento, remarcação de passagens e pacotes de viagens cancelados por causa da pandemia de coronavírus. A Lei n° 16.899 permite a devolução integral do valor pago pelo comprador para aquisição de passagem aérea ou pacote de viagem. O ressarcimento deve ser cumprido em até 12 meses após o fim da pandemia. O descumprimento da lei pode gerar multa de R$ 6 mil por cada autuação, sendo revertida para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O projeto terá validade de 1 ano após o fim do estado de calamidade. 


Segundo o parlamentar o objetivo da medida é resguardar o consumidor. “Por causa da pandemia, ele deve ter o direito de escolher se adia a viagem, remarca uma nova data com o mesmo valor ou se faz o cancelamento. Caso escolha cancelar, ele não pode ser prejudicado. Não podemos aceitar que o consumidor seja prejudicado financeiramente por algo que está além da responsabilidade dele. Por outro lado, incentivamos que o consumidor remarque a passagem ou ganhe um crédito no mesmo valor do serviço que foi comprado e utiliza em até 12 meses”, pontuou. 


Preocupado com o momento que vive o país, João Paulo Costa também tem apresentado propostas para evitar a transmissão do novo coronavírus, como a lei que prevê a disponibilidade de álcool em gel em estabelecimentos comerciais, além de ter destinado emendas para ajudar na Saúde de Pernambuco.

Deputados apresentam plano emergencial para educação de R$ 31 bi

Um grupo de oito deputados federais apresentou um projeto de lei para repor as perdas de recursos na educação. Chamada de Plano Emergencial para Educação, a proposta prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para que estados, Distrito Federal e municípios possam implantar medidas voltadas para a educação básica pública. O impacto da Covid-19 na educação não se restringe à suspensão das aulas presenciais em toda a rede pública do país. A queda brusca na arrecadação provocou perdas financeiras significativas que dificultarão a manutenção e desenvolvimento das atividades.   


O deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores do projeto, destaca que estados e municípios não conseguirão recompor o orçamento isoladamente. "Estamos numa guerra. A história mostra que os países que se recuperaram, de forma estruturante, foram os que optaram por investir no pós-guerra em educação. Temos que garantir essa condição no Brasil”, afirmou o parlamentar. 


Segundo ele, no primeiro momento, o Plano Emergencial deve garantir que estados e municípios retomem as aulas de forma efetiva para todos os alunos. “Depois, a recuperação segue com a aprovação do novo Fundeb, que contemple também uma maior participação da União no financiamento da educação básica”, ressaltou Danilo Cabral. O deputado diz que a expectativa é de que o texto do Fundeb seja votado ainda nesse semestre na Câmara dos Deputados.


Dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) indicam uma queda brusca de arrecadação dos tributos estaduais, em especial do ICMS, principal imposto que financia a educação. Há expectativa de que a redução seja de 15% neste tributo comparativamente a 2019. Segundo estimativas ,as aplicações na manutenção e desenvolvimento do ensino de estados, Distrito Federal e municípios – piso constitucional de que trata o art. 212, caput, da Carta Magna (aplicação de 25% da receita líquida de impostos) – devem sofrer redução da ordem de R$ 31 bilhões em 2020.


Segundo o projeto de lei, os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) independentemente da celebração de termo específico. Devem ser utilizados em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e outras despesas relacionadas à estratégia de retorno às aulas. E o valor destinado a cada estado e Distrito Federal e municípios será distribuído de acordo com o número de matrículas presenciais da educação básica, conforme o censo escolar de 2019.


A proposição será protocolada nesta segunda-feira (8), após reunião dos parlamentares com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de Danilo Cabral, assinam o projeto os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Idilvan Alencar (PDT-CE), Raul Henry (MDB-PE), Tabata Amaral (PDT/SP), Bacelar (PODE-BA). 

Covid-19: OGE orienta população sobre o plano de retomada da economia

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) está disponibilizando seus canais de atendimento para orientar e esclarecer a população sobre o “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19”, que determina a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado. De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, as equipes atenderão aos chamados recebidos pelo número 162 (ligação gratuita de telefone fixo e celular). Também é possível tirar as dúvidas por meio do site da OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br) e pelo e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). O prazo para resposta das dúvidas relacionadas ao decreto será de até 24 horas.


De acordo com a ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, os profissionais de teleatendimento da OGE receberam uma capacitação online da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), quando a secretária-executiva Maíra Fisher explicou todos os pontos relacionados ao decreto que trata do processo de retomada dos setores da economia. “Existe um protocolo geral que todos precisam cumprir, mas também existem os específicos para cada atividade econômica. Conhecendo esses detalhes é possível orientar melhor os cidadãos”, comentou.


Vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), a OGE vem atuando fortemente no sentido de atender a população, esclarecendo todas as dúvidas relacionadas às ações do Governo de Pernambuco no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia. “Esse é o canal de comunicação mais próximo entre a sociedade e o poder público. Temos uma atuação fundamental para promover esse controle social de forma eficiente e transparente”, avaliou Érika Lacet, também secretária da SCGE.


PLANO - O “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19” possui um cronograma que prevê como 32 setores terão as medidas restritivas flexibilizadas e como será a carga operacional deste retorno, que seguirá protocolos gerais e específicos para evitar a transmissão da doença. O ciclo de reabertura gradativa chegará à flexibilização total ao fim de um período de 11 semanas. O calendário, por sua vez, pode ser antecipado ou prorrogado, dependendo do comportamento da curva de contaminação. Todos os detalhes podem ser conferidos no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.


QUARENTENA – Esta semana, a OGE divulgou o balanço final da quantidade de atendimentos referentes à quarentena nos municípios pernambucanos de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, São Lourenço da Mata e Camaragibe. No total, foram mais de 3,5 mil manifestações, com 83% delas resolvidas de imediato. Além disso, 96% dos contatos foram atendidos dentro do prazo máximo de 24 horas, seguindo orientação do Governo do Estado. O telefone 162 foi responsável por 91% da procura pelo serviço.

Republicanos assume Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste

O vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, Josevaldo Lopes (Republicanos), assumiu de forma interina a Prefeitura do Município, nesta segunda-feira (08). A posse aconteceu por causa do afastamento do atual prefeito do município, Hilário Paulo, que passa por problemas de saúde. Josevaldo vai dar prosseguimento aos trabalhos administrativos da cidade, com objetivo de garantir o pagamento dos funcionários e a manutenção dos serviços públicos, além de trabalhar no combate ao coronavírus.


“São nos momentos difíceis que precisamos demonstrar que podemos contribuir para que tudo se mantenha sob controle. Estamos vivendo dias difíceis e tristes, mas, cheios de muita esperança. Hoje, como vice-prefeito deste município, estou assumindo interinamente a direção da administração pública, para manter a ordem e cumprir o papel ao qual fui eleito. Estarei agindo dentro da lei, procurando fazer o melhor pelos munícipes e visando combater todas as dificuldades existentes, principalmente as causadas pelo coronavírus. Conto com apoio de todos, para que juntos possamos vencer todos os obstáculos. Peço mais uma vez, que Deus em sua infinita misericórdia restabeleça a saúde do Prefeito Hilário”, destacou Josevaldo durante a posse.

Boy Ribeiro : "Se vocês não tratarem o povo bem vão ter a resposta outra vez na campanha”

Este final de semana foi movimentado na política jataubense, no último sábado em participação no Programa Avante Amigos o empresário Boy Ribeiro (Republicanos) fez algumas declarações que mexeram o caldeirão da política no município, e reacendeu os debates em torno do pleito desse ano nas redes sociais. Boy é líder da terceira que tem como principal pré-candidato(a) para a disputa da prefeitura a sua esposa Dra. Cátia Ribeiro, que também está filiada ao partido Republicanos. Boy destacou o momento difícil que o mundo vem passando e consequentemente a cidade de Jataúba por conta do novo coronavírus, e disse que o momento é de todos estarem em casa e se precaver, para sairmos o mais rápido possível dessa crise de saúde e econômica. 


O líder político destacou as ações do deputado federal Sílvio Costa Filho para o município, como a indicação de uma viatura para a guarda, viatura essa que segundo ele não veio pelo fato da guarda não está regulamentada junto ao Ministério da Justiça, e a emenda de 250 mil reais através do DENOCS, emenda que vai beneficiar diretamente a população da Zona Rural. 


O empresário cobrou da gestão municipal o fato de não terem sido entregues os kits de merenda para os alunos da rede pública como fizeram outros municípios, bem como o fato de não ter sido desenvolvido nenhuma ação por parte da prefeitura para ajudar a população mais carente do município. “É lamentável o que está acontecendo em Jataúba, fica um disse me disse por aí, enquanto pessoas que tem condições de ajudar a população não o fazem, eu não sei de quem é a culpa, agora quem sofre é a população que precisa dessas ações e as mesmas não são realizadas”, destacou Boy que disse acreditar que o que está faltando é boa vontade. 


Em tom de desabafo, Boy rebateu algumas conversas que segundo ele estão acontecendo no município, onde secretário(a)s do atual governo teriam dito que entregaram umas cestinhas básicas e desapareceram se referindo a ação dos amigos solidários, Boy ressaltou que a campanha foi realizada pela rádio Jataúba FM junto com amigos e foram distribuídas cerca de 2.600 cestas básicas, através de doações de empresários e pessoas que se compadeceram da situação no momento, segundo ele, uma das secretárias de governo, teria dito isso menosprezando o movimento que foi feito, e disse que não ver isso como entrega de cestinhas e sim, como uma grande ação em prol de quem mais precisa. Segundo ele, quem fala isso deveria se organizar e fazer ações como essa para ajudar as pessoas, com o dinheiro que tem da merenda, do combustível, e de transportes escolares que estão parados desde o mês de março. “Secretária, faça isso, não fique ai falando, dizendo isso e aquilo outro, que nós da terceira via não sabemos fazer campanha, é a mesma conversa antecipada daqueles chirimbaba da outra vez (2018), dizendo que nós não sabíamos fazer campanha, que nós não tínhamos votos, e quando chegou no final, o povo de Jataúba deu a resposta a você secretária, não fui eu, o Boy, não foi Val, não foi o filho de Teófilo, não foi o Galinha, não foi Cátia, foi o povo de Jataúba, então procure tratar o povo de Jataúba bem, porque se vocês não tratarem o povo bem vão ter a resposta outra vez na campanha”, declarou Boy. 


Em outro trecho da participação Boy foi enfático: “Você disse secretária que eu não sei fazer campanha, eu não preciso aprender fazer campanha pra fazer campanha desse jeito que vocês fazem, querendo comprar o povo, querendo fazer isso ou aquilo não, dizendo que o dinheiro é muito, eu faço campanha diferente, olhando olho no olho, conversando com a população e falando o que é que eu penso e quero fazer, pois, não prometo nada daquilo que não posso cumprir, mas, se conscientizem disso, enquanto vocês ficam tentando macular o meu nome, ficam batendo em mim, procurem trabalhar, eu não seria irresponsável nesse momento de pandemia está juntando gente aí e colocando as pessoas em perigo, que diferente de vocês, eu tenho amigos, e onde eu chego em Jataúba eu junto muita gente ao meu lado, e isso me deixa muito feliz, porque eu sou povão, eu gosto do cheiro do povo, sou diferente de vocês”, destacou o líder político. 


O empresário destacou o trabalho de aração de terras para os agricultores na Zona Rural que deu a possibilidade de várias famílias lucrarem depois de muitos anos, e disse que tão logo passando essa pandemia quer abraçar cada um e comemorar as conquistas dos agricultores, uma vez que muitos tem ligado pra ele agradecendo a ação, segundo ele, no início do ano quando ele falou que o ano seria bom de inverno e os agricultores iriam lucrar muitos tiraram onda, perguntando se ele era Deus, mas, o resultado chegou, e destacou que não é Deus, é apenas um homem de muita Fé e por isso acreditou desde o início. 


Boy destacou mais uma vez que os problemas que resultaram no seu rompimento com o atual prefeito não foram muitos, foi apenas o fato de ele ter o compromisso com um deputado e precisar honrar, e que no momento que precisou não teve o apoio do antigo aliado, e mais uma vez destacou: “Eles dizem que nós não sabemos fazer política, mas, nós fomos majoritários em tudo em 2018, só não fomos pra governador onde enfrentamos na época dois grupos e perdemos por pouco mais de 50 votos, mas, nós secretária, não sabemos mesmo fazer política, a nossa política é diferente da de vocês, nós fazemos com sinceridade, com humildade e conversando com o povo”, disse Boy. 


O empresário destacou que alguns ficam conversando bobagem falando algumas coisas para confundir a população em redes sociais, e garantiu mais uma vez que a terceira via tem candidato e vem firme e forte para a campanha, O empresário e líder político disse que não importa se as eleições sejam em outubro, novembro, dezembro ou mesmo em 2021, segundo ele o grupo tem os pés no chão e está pronto para a disputa, e disse que queria mesmo era que as eleições fosse na próxima semana, pois, tudo já ficaria definido. (Com informações do Blog Folha de Jataúba)

Claudenice Dias é a nova secretária de Educação de Santa Cruz do Capibaribe

No final da primeira semana de junho, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, realizou uma alteração no quadro de secretários municipais, dessa vez a pasta que sofreu modificação foi a Secretaria de Educação, que teve a saída de Joselito Pedro e em seu lugar assumiu Claudenice Dias.


Joselito Pedro comandou a pasta em duas oportunidades, a primeira aconteceu em abril de 2014. Durante sua passagem foi responsável por construir seis quadras poliesportivas, uma escola, 4 creches, implantação do Centro de Educação Infantil prefeito Augustinho Rufino de Melo e a requalificação de 25 unidades de ensino do município.


Foi na gestão de Joselito Pedro que também houve uma maior oferta do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que comparado ao período de 2012, teve um aumento de 300%, passado de 240 alunos para mais de 1 mil. Além de ter resgatado a realização de cerimônias de formatura para os alunos da Rede Municipal de Ensino.


“É muito confortável saber que fiz o meu melhor enquanto estive à frente da Secretaria. Revolucionamos a qualidade do ensino e as melhorias são fruto do nosso empenho e da importância que tem a educação para formação de cidadãos e cidadãs, e eu como professor, busquei sempre prezar pelo respeito e diálogo entre a gestão e a classe”, destacou Joselito.


Com a saída, assumiu o lugar Claudenice Dias, que já faz parte dos quadros da Secretaria e atuava como secretária executiva. Claudenice já foi secretária de Educação no ano de 2016 e tem experiência para lidar com os próximos desafios desta pasta. A nova secretária executiva passa a ser Fátima Neves.


“Para mim é motivo de orgulho ser convocada para esta missão. A educação de nossa cidade avançou muito nos últimos anos e eu fiz parte dessa história. Agora sou alçada a um cargo mais alto e me sinto pronta para contribuir com este bom momento que é nossa educação”, afirmou Claudenice Dias, que também agradeceu a confiança de Joselito Pedro e do prefeito Edson Vieira.

CASAS ADQUIRIDAS PELA FUNASA JÁ ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS EM TAQUARITINGA DO NORTE

As casas começaram a serem construídas e as obras estão à todo vapor. As residências trarão mais comodidade e dignidade para as famílias contempladas.


O município de Taquaritinga do Norte foi contemplado com a construção de 10 casas populares através Convênio Nº 855586/2017, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, através de articulação do Deputado Federal Ricardo Teobaldo.

 

A ação consiste na substituição de casas de taipa e outras moradias insalubres para combater o Barbeiro, inseto que causa a Doença de Chagas e contemplará 10 famílias já definidas pela FUNASA nas comunidades de Pedra Preta, Capoeira da Roça, Piranhas, Cabaços, Baraúna Furada, Paquevira e Lagoa de Farias, tendo estas casas 2 ou 3 quartos, que variam de acordo com o tamanho das famílias.

PL de Eduardo da Fonte que socorre o setor cultural é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou o PL 1075/20 que destina R$ 3 bilhões para ajudar o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. O projeto também prevê a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura que estão com as atividades suspensas por causa da pandemia.  


O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), um dos autores do projeto, atendeu a uma demanda dos artistas e garantiu que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais, assim, pequenos artistas também poderão, por exemplo, ter uma fonte de renda com a transmissão de lives. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República. 


“O setor cultural emprega mais de 5 milhões de pessoas. Nós precisamos garantir que essas famílias tenham condições de passar por essa fase tão difícil. Esse projeto é muito importante para que todos os artistas consigam viver da arte”, explicou Eduardo da Fonte.

“Quem briga com todo mundo não vai para a frente”, afirma João Campos ao lamentar atitudes de Jair Bolsonaro

O deputado federal por Pernambuco, João Campos (PSB), durante entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, não poupou críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro pela participação em manifestações e apoio a movimentos políticos que atentam contra o Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, pedindo a volta da Ditadura Militar no país.  


Durante sua fala, o deputado destacou que o presidente da República atenta contra a Constituição Federal ao apoiar as manifestações e apontou dois erros envolvendo a questão. "Primeiro, não pode ter aglomeração nesse momento, ai eles vão, se aglomeram, está errado. Segundo, é o que eles estão reivindicando, fechamento do Congresso, fechamento do Supremo Tribunal Federal, e requisitar uma ditadura militar”, lamentou. 


João é bisneto do ex-governador Miguel Arraes que foi um dos governadores depostos e exilados pelo Golpe de 64. "Meu bisávo passou 15 anos morando na África, exilado, porque foi deposto no Golpe de 64. A gente viu muitas famílias verem seus parentes torturados e mortos porque não podiam se manifestar. Acho que é o único país do mundo que as pessoas vão para a rua para pedir o fim da democracia”, destacou o deputado. 


Na oportunidade, o deputado pontuou que a Procuradoria Geral da República já solicitou uma investigação para averiguar a suposta participação de parlamentares nas manifestações antidemocráticas. O mesmo reiterou que espera que processos sejam abertos no Conselho de Ética da Câmara Federal. "Você pedir fechamento de Congresso, de Supremo Tribunal Federal ou de qualquer instituição democrática, é um ato inconstitucional e que merece ser repreendido”, ratificou. 


João Campos lamentou durante sua fala que o presidente da República perca tempo se envolvendo com essas questões, ao invés de trabalhar no enfrentamento da crise desencadeada pelo novo coronavírus. "O que é que o presidente tem feito? A gente tem que cobrar que ele trabalhe e não fique brigando. Em uma guerra não tem prosperidade. Quem briga com todo mundo não vai para a frente”, disse. 


João ainda relembrou a atuação política do seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, como uma importante referência de pacificação e união e sugeriu que Jair Bolsonaro deveria se espelhar nessas atitudes. "Ele pacificou o Estado, ele juntou todo mundo, ele deixou as diferenças de lado para poder juntar. O presidente devia fazer isso e não está fazendo”, lamentou.


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9), Vertentes FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do https://www.facebook.com/blogdoalberesxavier/