Silvio Costa Filho é reconduzido à presidência do Republicanos Pernambuco

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu, nesta sexta-feira (29), deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda. Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram o encontro. Além da recondução de Silvio, o partido lançou 35 pré-candidatos a prefeito e prefeita de todas as regiões do Estado. A legenda filiou também os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra; de Belém de Maria, Rolph Júnior; e de Betânia, Mário Flor. 


“A presença de lideranças, prefeitos e ex-prefeitos mostra a força do partido no Estado. Silvio Costa Filho tem realizado um trabalho exemplar à frente do Republicanos em Pernambuco. Ele foi reconduzido por causa da competência e pelo compromisso com as pautas de Pernambuco. Nossa meta é eleger, no mínimo, 19 prefeitos no Estado, além de triplicar o número de vereadores. Atualmente temos 58”, pontuou Marcos Pereira.


Para Silvio Costa Filho, o Republicanos em Pernambuco começa a viver um novo ciclo. “O fortalecimento da legenda em nosso Estado não é apenas com pré-candidatos a prefeitos, mas sobretudo com pessoas que acreditam que só através da política é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.


Além de filiações em todo o Estado, o Republicanos vai, a partir de 2020, iniciar uma agenda de discussões sobre as pautas que interessam o desenvolvimento das cidades, a exemplo de mobilidade urbana, saneamento, segurança, educação e saúde.

Mendonça Filho e Priscila Krause denunciam ao MPPE e ao TCE pedalada fiscal do governo Paulo Câmara de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM), entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras. Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras.  Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE que impeçam o Estado de celebrar esses acordo que ele é absolutamente lesivo ao interesse do Estado.


A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de  R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco. O Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias. 


 "O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está  “vendendo o almoço para comprar o jantar”. 


A deputada Priscila Krause questiona o fato de  a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar  baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.


“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto. Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito. 


O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado. 


Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.  Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

André Ferreira fecha parceria com Giorgio de Neno, prefeito de Camocim de São Félix

Presidente estadual do PSC, o deputado federal André Ferreira fechou parceria com o prefeito de Camocim de São Félix, Giorge de Neno, que beneficiará o município do Agreste do Estado. Há pouco mais de dois meses, os dois se encontraram em Brasília e afinaram a aliança.


Na sexta-feira passada (22), André Ferreira passou por Camocim, almoçou com Giorge, juntamente com o prefeito de São Joaquim do Monte, e ouviu do prefeito as prioridades para o município. Neste sábado (30), o deputado federal retorna a Camocim para uma nova rodada de conversas.


Giorge é jovem e tem um futuro promissor na política. Sua gestão tem transformado Camocim de São Félix. A aprovação popular mostra isso. Tenho certeza que esse projeto terá continuidade a partir de 2021”, afirmou André Ferreira, que acompanhará a caravana do Projeto Libertador neste sábado, no município.

Edilson Tavares destaca importância de Programa de Crédito Popular do Governo do Estado

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB), comemorou o anúncio do Programa de Crédito Popular do Governo do Estado em seu município. Durante participação ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, o prefeito falou sobre a importância da medida, que visa garantir crédito popular no valor de até 3 mil reais, com juros mais baixos, para a população.


O projeto é uma ação do Governo de Pernambuco junto a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. "Estaremos ofertando uma linha de crédito popular, de até 3 mil reais, que será feita de forma descomplicada, com um juros de 1,49 (%) ao mês, podendo pagar em até um ano, em doze parcelas que vai pagar com juros baixíssimo", explicou o gestor. Para participar do programa é necessário realizar um cadastro pelo site: www.age.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 081 0801.


Mendonça Filho - Na oportunidade, o prefeito ainda falou sobre a importância do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, para a conquista de ações para a sua cidade. Mendonça esteve visitando a região do agreste recentemente. "Mendonça é uma pessoa extraordinária, tem nos feito muito bem. Temos inclusive projetos do nosso ministro em execução, inclusive uma rua, onde fiz um agradecimento em público. Uma das ruas que nós estamos pavimentando aqui ainda faz parte do conjunto de emendas que foram destinadas por nosso amigo Mendonça para a cidade de Toritama", destacou.


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Lixões diminuíram em Pernambuco, revela TCE

O levantamento 2019 sobre a destinação do lixo em Pernambuco, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Contas do Estado, mostra uma redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades. O resultado é fruto da atuação do TCE, que há cinco anos vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas.


O primeiro diagnóstico aconteceu em 2014 e apontou que dos 184 municípios pernambucanos, 155 (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular, para descarte dos resíduos. Em 2019, o número caiu para 92 (50%).


No mesmo sentido e em benefício da saúde pública, a quantidade de municípios que passaram a descartar o lixo em aterros sanitários passou de 29 (15,8%) em 2014 para 92 (50%) este ano. Outra boa notícia é que outros 32 (17,39%) estão em fase de negociação para cumprir com a deposição correta de seus resíduos sólidos.


A expectativa é que até janeiro de 2020 esta seja a realidade de 68% (125) dos municípios pernambucanos, atendendo às medidas propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010. 


Aqueles que seguirem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, serão beneficiados com o recebimento de uma importante parcela do ICMS Socioambiental. O repasse destes valores ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.


Já os prefeitos cujos municípios ainda permanecerem depositando seus resíduos em lixões, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos a formalização de processos e imputação de multa pelo Tribunal, de acordo com decisão recente deste Tribunal. 

Antonio Coelho destina mais de R$ 1 milhão para ações em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos.


A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio.


O deputado ainda visitou as unidades educacionais da Facape e do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE). Os centros acadêmicos foram contemplados, respectivamente, com R$ 300 mil e R$ 200 mil das emendas parlamentares.


“Foi um dia muito produtivo, onde reafirmamos o nosso compromisso com o povo sertanejo. Visamos melhorar a qualidade de vida de nossos conterrâneos com essas ações para saúde, educação e segurança. As emendas têm este intuito e procuramos distribuí-las da melhor forma possível e contemplando o máximo de áreas possível“, ressaltou Antonio Coelho.

Dólar cai pela primeira vez em cinco sessões e fecha em R$ 4,21

Depois de uma sequência de recordes, a moeda norte-americana caiu pela primeira vez em cinco sessões. O dólar comercial fechou esta quinta-feira (28) vendido a R$ 4,216, com recuo de R$ 0,043 (-1%). Ontem (27), a divisa tinha fechado em R$ 4,259, o maior valor nominal (sem a inflação) desde a criação do real.


Três fatores contribuíram para a queda do dólar. O primeiro foi o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, que desinflou as pressões internacionais das últimas semanas sobre o dólar. O segundo foi a intervenção do Banco Central, que voltou a vender dólares das reservas internacionais pelo quarto dia seguido.


O terceiro fator que propiciou o recuo da moeda foi a revisão, pelo Ministério da Economia, do saldo da balança comercial – diferença entre exportações e importações – em novembro. Citando um “evento atípico”, a Secretaria de Comércio Exterior revisou as exportações acumuladas neste mês de US$ 9,6 bilhões para US$ 13,498 bilhões.


Com a revisão das exportações, a balança comercial saltou de déficit de US$ 1,099 bilhão para superávit de US$ 2,717 bilhões em novembro. Os dados das importações não foram revisados. A melhora no saldo da balança comercial indica que mais dólares entraram no Brasil neste mês, diminuindo as pressões sobre o câmbio.


No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou a sessão aos 108.165, com alta de 0,42%. Essa foi a segunda alta consecutiva do indicador, que subiu apesar da queda de ações de bancos após o anúncio do Banco Central de limitar os juros do cheque especial a 8% ao mês.

Velório de Gugu Liberato vai até às 10h desta sexta-feira

Do G1


O velório de Gugu Liberato, que começou na manhã de ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, irá até às 10h desta sexta. Após a cerimônia, o corpo do apresentador seguirá para ser enterrado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani do Morumbi, na Zona Sul. Assim como o velório, o enterro também será aberto ao público, entretanto, a família terá uma área reservada.


Parentes e amigos participaram da cerimônia na Alesp. Entre as celebridades que prestaram homenagens à Gugu estavam Sabrina Sato, Luiza Ambiel, Luciano da dupla com Zezé, Roberta Miranda, Renata Banhara, Tom Cavalcante, Rodrigo Faro, Celso Portiolli, Simony, Mara Maravilha, Luciana Gimenez.

Convite!

Hoje tem Luau no Cruzeiro do Alto da Palestinas começando as 21hs. Os carros devem ficar por tras da escola em frente ao Bar de Marcos, onde haverá Toyotas para levar as pessoas para o local. No local do evento terá serviço de Bar, muita segurança e musica de qualidade.