Economia e aposentadoria fazem União perder servidores

O Globo - Marcelo Corrêa


O governo fechará 2019 com o menor número de contratações de servidores em quase duas décadas. Até outubro, 9.784 funcionários haviam entrado no Executivo federal por meio de concurso público, segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia. Nesse ritmo, o total de ingressos este ano deve ser o mais baixo desde 2001.


Na prática, o número de servidores na ativa encolheu bem mais por causa do recorde no número de aposentadorias às vésperas da reforma da Previdência, promulgada no mês passado. Só nos primeiros dez meses do ano, foram 33.848. Assim, o saldo entre entradas e saídas de funcionários no Executivo federal está negativo em cerca de 24 mil trabalhadores este ano.


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Em dezembro de 2018, havia 630 mil. A estimativa do governo é que o quadro de servidores ativos feche o ano em no máximo 613 mil com o menor ritmo de convocação de concursados de seleções já realizadas ainda válidas.


Os dados compilados pelo GLOBO revelam o resultado da política de enxugamento do serviço público capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Para especialistas, a baixa reposição é importante para racionalizar gastos com pessoal. Entidades ligadas aos servidores alertam, no entanto, para o risco de comprometimento dos serviços prestados à população.


Em 2018, a União nomeou 13.360 novos servidores. Para alcançar esse patamar este ano, precisaria contratar mais de 3.500 funcionários até dezembro. Isso significaria quase dobrar o volume mensal de ingressos registrado até agora. Não é o que o governo pretende.


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Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, o plano é apostar em digitalização de serviços, remanejamentos, reformulação de carreiras e terceirização, com a contratação de mais funcionários temporários, para conter o peso da folha nas contas públicas:


— É um trabalho de ganho de eficiência e produtividade, uma mudança de perfil de profissional e também, como é de conhecimento de todos, consequência de uma restrição orçamentária que faz com que a gente tenha um cuidado ainda maior na hora de fazer contratações ou nomeações.


Queda de 50% até 2030


O freio na contratação é uma das ações recomendadas por especialistas para reequilibrar o Orçamento. Há duas semanas, a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, projetou que o governo pode reduzir pela metade o total de servidores ativos, para 383 mil, se não repuser nenhum aposentado até 2030.


O órgão que mais perdeu gente em 2019 foi o INSS, que concede aposentadorias e outros benefícios a trabalhadores do setor privado. Até a última quinta-feira, 6.006 funcionários do órgão haviam se aposentado e só três haviam sido contratados. As saídas no instituto respondem por quase 20% de todas as baixas no funcionalismo federal neste ano. Com a debandada, o quadro de servidores na autarquia caiu de 29 mil para 23 mil.


Para evitar um apagão, o INSS recorreu à digitalização de serviços e remanejamento de pessoal dentro do próprio órgão. Hoje, dos 96 serviços prestados pelo órgão, 90 podem ser feitos pela internet ou pelo telefone. O número de funcionários dedicados apenas aos processos de pedido de benefício saltou de 2.751 para 6.686, mesmo com a redução no quadro geral. Isso foi possível com a redução do pessoal em áreas menos essenciais, como a administrativa. Não faltam queixas dos usuários, mas Renato Vieira, presidente do INSS, diz que essa transformação está aumentando a produtividade do órgão. Em outubro, foram decididos 977 mil pedidos de benefício, 49% a mais que os 655 mil processados em janeiro.


— Ninguém pode imaginar que, com menos servidores, a qualidade do serviço permaneça igual se nenhuma medida for tomada — diz Vieira.


Sindicatos criticam


A falta de contratações em outras áreas preocupa sindicatos ligados ao funcionalismo federal. Segundo Kléber Cabral, presidente do Sindifisco, que representa auditores da Receita Federal, o último concurso público para o órgão foi realizado em 2014.


— Em 2007, éramos 12 mil auditores fiscais. Hoje, pouco mais de 8 mil. A Receita está fechando unidades, delegacias e agências, não apenas por questões de restrição orçamentária, mas também por falta de pessoal. A galinha dos ovos de ouro vai acabar morrendo de fome — critica.


Maurício Porto, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), reclama da dificuldade de convocação dos concursados aprovados em 2017. A seleção habilitou 547 candidatos, dos quais 247 foram para um cadastro de reservas. No último dia 21 de novembro, o Ministério da Agricultura recebeu autorização para nomear 100 desses aprovados, mas a categoria considera a reposição insuficiente.


— Hoje temos 2,5 mil fiscais em atuação, e o ideal seria 4 mil. É uma situação bastante crítica e um limitante para o crescimento do agronegócio e das exportações brasileiras — argumenta Porto.


Procurada, a Receita informou que a decisão sobre concursos cabe ao Ministério da Economia. A pasta disse que novos concursos estão suspensos e que a prestação de serviços à população não será prejudicada. O Ministério da Agricultura não respondeu.


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Na avaliação do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, há espaço para cortes no funcionalismo e redução de gastos. O impacto fiscal de aposentados é baixo, porque eles continuam na folha de pagamento como inativos, mas a redução dos concursos tem efeito no longo prazo.


— Existe um trabalho para reduzir (o quadro) sem perder eficiência. A sensação é de que tem muita gente sobrando — diz Velloso.


Uma portaria editada pelo governo em julho do ano passado flexibilizou as regras para transferências de funcionários entre órgãos e estatais, liberando os deslocamentos sem a necessidade do aval do órgão de origem do funcionário. Para Lenhart, da secretaria de Gestão, todas as medidas de contenção da folha têm como objetivo reforçar uma mudança de cultura no funcionalismo:


— Havia uma cultura de olhar para a trás e não para a frente quando vai fazer concurso público. Se tinha uma carreira com 600 vagas e 200 saem, a tradição era pedir mais 200. Só que isso não significa que você vai conseguir atender aos desafios do futuro.


Impacto nos "concurseiros"


A política do governo de reduzir a folha de pessoal deve causar incerteza para quem está no chamado cadastro de reserva dos concursos. A contratação desses candidatos está sujeita a regras mais duras desde março deste ano, quando um decreto limitou os poderes dos órgãos de convocar.


Os concursos têm validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Os editais determinam o número de vagas a serem preenchidas. Aprovados num concurso de 200 vagas, por exemplo, vão para a reserva a partir da posição 201.


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Até março, o Ministério da Economia podia autorizar que órgãos convocassem até 50% mais que o previsto no edital. Agora, só 25%. Mas, segundo o secretário de Gestão, Wagner Lenhart, o plano do governo é não ir além das vagas previstas nos editais, contemplando apenas os que têm direito adquirido. O governo não tem estimativa de quantos estão nas duas situações. Cada órgão tem sua estatística.


A queda no número de contratações já colocou em alerta o mercado voltado para os chamados “concurseiros”. O advogado Marcos Kolbe, sócio de um escritório especializado, diz que a demanda por nomeações na Justiça aumentou:


— O escritório este ano voou. O problema é que existem vagas, mas estão precarizadas com temporários. Hoje, 70% dos processos são sobre isso.


O quadro forçou uma readaptação nos cursinhos. Segundo Arthur Lima, sócio do Direção Concursos, candidatos têm migrado para outras áreas do serviço público, como a Justiça. Ele lembra que seleções como a do INSS, que não ocorreu este ano, costumam atrair até 1 milhão de pessoas:


— Houve de fato diminuição no Executivo federal. O concurseiro precisou olhar para outras oportunidades. Um exemplo foi o concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O número de inscritos na seleção deste ano dobrou em relação ao último, de 2014.

TSE lança página web dedicada ao Jovem Eleitor

Jovens a partir de 16 anos de idade podem contar com uma página no portal da Justiça Eleitoral totalmente dedicada a eles. Desenvolvida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), e inspirada nos aplicativos de mensagem, a interface, que foi ao ar na última terça-feira (26), trouxe respostas às perguntas mais frequentes sobre a emissão do título de eleitor feitas pelos jovens por meio dos perfis da Justiça Eleitoral no Twitter, Instagram e Facebook.


A assessora-chefe de Comunicação do TSE, Ana Cristina Rosa ressalta que as respostas às dúvidas mais comuns do jovem eleitor foram dispostas na forma de bate-papo por aplicativo de mensagens com a intenção de ganhar a atenção do jovem. “Queremos que eles percebam o potencial que o voto tem de mudar a realidade do país. Não é a toa que o mote da campanha Jovem Eleitor é ‘Seu voto tem superpoderes’”, concluiu a assessora-chefe. Ela explicou, também, que a página agrupa e organiza num mesmo lugar informações que já estavam disponíveis no Portal do TSE. “O grande diferencial está na linguagem menos formal e mais acessível ao público alvo, que são os jovens entre 16 e 18 anos”, disse.


Além de informações sobre a emissão do título de eleitor, o site também oferece acesso a outros temas relacionados à Justiça Eleitoral. No banner Eleições, por exemplo, o jovem poderá saber quando elas ocorrem, quem pode votar, qual a diferença entre eleição geral, municipal e suplementar e como é feita a votação.


O jovem internauta ainda terá dados sobre a organização de toda a Justiça Eleitoral, com links para as páginas do TSE e dos tribunais regionais eleitorais, e terá acesso ao filme da campanha Jovem Eleitor, especialmente desenvolvido pelo Núcleo de Campanhas, Redes e Gestão Web.


Campanha Jovem Eleitor


A campanha nacional criada pela Assessoria de Comunicação do TSE com foco no Jovem Eleitor está sendo veiculada desde o último domingo (24) por emissoras de televisão e rádio de todo o país. No material produzido pelo TSE, diferentes jovens refletem sobre questões de seu interesse e como o voto os representa perante os representantes eleitos. Ao votar, tudo pode mudar; afinal, “seu voto tem superpoderes”.


Como um serviço de utilidade pública, o material da campanha está sendo veiculado gratuitamente por meio de parcerias em todo o país.

Moda Center supera expectativa e atrai mais de 140 mil pessoas neste domingo

Dezembro começou superando as expectativas dos comerciantes no maior centro atacadista de confecções do país. Neste domingo (1º), mais de 140 mil pessoas estiveram no Moda Center Santa Cruz.


Nas primeiras horas da manhã, o centro de compras já estava repleto de clientes, entre atacadistas e pessoas que vieram aproveitar para comprar roupas para dar de presente de Natal ou para montar o look para as festas de Fim de Ano.


Muito dessa grande movimentação foi motivada pelo pagamento da primeira parcela do 13º, cuja data limite foi o último sábado (31). Com esse “dinheiro a mais” aquecendo a economia, na moda e vestuário não poderia ser diferente. Para este ano, estima-se que o setor cresça cerca de 8% em relação ao ano passado.







Santa Cruz do Capibaribe: MPPE alerta pré-candidato sobre ilegalidade de campanha eleitoral antecipada

Com o intuito de resguardar o princípio da isonomia entre os candidatos a cargos eletivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a um pré-candidato ao cargo de prefeito de Santa Cruz do Capibaribe se abster de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral ou outras formas de promoção pessoal. A legislação eleitoral estabelece que os candidatos só podem iniciar a campanha a partir do dia 16 de agosto do ano da votação, sendo proibidos atos anteriores a essa data.


De acordo com o promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe tomou conhecimento de que o pré-candidato está divulgando, por meio de panfletos com logomarca da pretensa candidatura, um evento natalino com shows de artistas renomados.


“Tal atitude é vedada pela legislação eleitoral, que proíbe a realização de showmícios. O desembolso de recursos para confecção e veiculação da propaganda antecipada implica em arrecadação e gasto em período vedado. É importante ressaltar que a propaganda irregular extemporânea pode caracterizar abuso de poder político, passível de punição com inelegibilidade e cassação do registro ou diploma do candidato”, apontou o promotor de Justiça.


Além de não promover qualquer ato que possa configurar propaganda antecipada ou movimentação ilícita de recursos de campanha, o MPPE recomendou ao pré-candidato não fazer pedidos explícitos de voto ou efetuar promoção pessoal própria ou de terceiros, sejam eles agentes políticos ou servidores públicos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29).


Punições — além da impugnação do mandato, a legislação eleitoral estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, a depender da gravidade do caso, se houver propaganda eleitoral fora do período designado para a campanha; e até a inelegibilidade por um período de oito anos (Do Blog do Mário Flávio)

Aras pede ao STF que rejeite queixa contra Bolsonaro

O Globo 


O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma queixa-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por obstrução de justiça em relação às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Aras afirma não ver indício de crime no fato de o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, ter acessado áudios do sistema interno do condomínio onde moram, o mesmo de um dos suspeitos do crime, o policial militar reformado Ronnie Lessa.


O pedido de investigação foi apresentado no início do mês pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A entidade defendia a investigação do presidente e de Carlos Bolsonaro e solicitava busca e apreensão na residência de ambos. O procurador afirmou que a ABI “não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”. Depois, continuou. "O fato de um condômino ter o eventual acesso a cópias dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse – embora não exclusivamente – sobre os bens de uso comum", afirmou Aras.


Carlos Bolsonaro acessou os áudios do condomínio após vir a público pelo Jornal Nacional a notícia de que um dos porteiros do edifício ter afirmado em dois depoimentos à justiça que no dia do assassinato da vereadora o outro suspeito do crime, o ex-policial militar Élcio Queiroz, informou que iria à casa de Bolsonaro ao entrar no edifício. O porteiro afirmou ainda ter falado por telefone com uma pessoa que, pela voz, seria "seu Jair". O registro de entrada do edifício informa o número da casa do presidente como destino. Bolsonaro, porém, estava na Câmara dos Deputados em Brasília.  O porteiro prestou recentemente novo depoimento, agora à Polícia Federal, se retratando sobre a informação.


Em sua manifestação, o procurador-geral destaca que os arquivos de áudio acessado por Carlos eram cópias de material já entregue às autoridades. Aras diz ainda ser competência exclusiva da PGR pedidos de abertura de inquérito e formulação de denúncia quando se trata de pessoa com foro por prerrogativa de função, o que também tiraria a legitimidade da ação da ABI. Caberá agora ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, decidir se acata ou não o posicionamento de Aras.


No entanto, apenas no início de novembro policiais da Delegacia de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) apreenderam o sistema de mídia da portaria do condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A apreensão ocorreu depois que um dos porteiros do condomínio disse à Polícia Civil que liberou a entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz no Vivendas após ter sido supostamente autorizado pela voz do então deputado Jair Bolsonaro. Naquele dia, Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na semana passada, ele voltou atrás na versão em novo depoimento prestado na Polícia Federal. 

Projeto de Resolução do vereador Deomedes Brito concedeu a honraria ao senador.

Na noite dessa sexta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senador por Pernambuco, Humberto Costa. Proposta pelo vereador Deomedes Brito, a honraria havia sido aprovada pela Câmara em 2010.



A Sessão Solene foi realizada com o plenário lotado. O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, o suplente de deputado estadual da Paraíba, Doutor Romualdo, o ex-deputado federal José Augusto Maia, além de vereadores e lideranças políticas de toda a região prestigiaram o evento que foi aberto pelo presidente da Câmara, Augusto Maia e em seguida transferiu o comando da cerimônia para o vereador autor da proposição do Título.


Em seu discurso, o vereador Deomedes Brito destacou as ações do senador em benefício da população santa-cruzense.


“A coisa melhor do mundo é o reconhecimento de quem realmente fez pelo povo. Humberto foi vereador, deputado estadual, deputado federal, ministro e senador. Isso acontece porque sempre foi um político que viu o lado do pequeno. O Samu é um exemplo, uma grande obra idealizada por Humberto, as duas Academias da Cidade em Santa Cruz do Capibaribe também. Humberto tem lado e tem caráter”, disse.


Ao usar a palavra, o senador Humberto Costa falou da gratidão com o Título Honorífico.


“Esse documento que recebi das mãos dos vereadores dessa Casa é mais que um Título, é um orgulho e a consagração de uma história do meu apreço por essa cidade, por essa gente trabalhadora que não mede esforços para garantir seu sustento e segue sempre com um sorriso no rosto para acolher quem é da cidade e quem vem de fora. Mesmo em tempos difíceis, Santa Cruz do Capibaribe continua sendo uma das molas propulsoras do desenvolvimento do Agreste e de todo Estado”, afirmou o senador.


Também prestigiaram o evento, os vereadores santa-cruzenses Ronaldo Pacas, Carlinhos da Cohab, Marlos da Cohab, Ernesto Maia e Helinho Aragão.

Fernando Filho anuncia chegada de recursos para o Agreste

Deputado Fernando Filho e prefeito Hilário Paulo ( Brejo da Madre de Deus) – Fotos: Ivaldo Reges


Em nova passagem pelo Agreste, o deputado federal Fernando Filho (DEM) acompanhou a filiação de aliados e anunciou a chegada de recursos para a área de saúde. O parlamentar esteve com o grupo do prefeito do Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), para tratar dos recursos para custeio na área da saúde. Segundo Fernando Filho, o município receberá, até o final do ano, R$ 1,5 milhão.


“Foi minha primeira visita ao Brejo da Madre de Deus após firmar uma parceria com o prefeito Hilário, e já pude trazer boas notícias. O prefeito me falou do apoio que precisava para poder melhorar a saúde do município, e me comprometi com ele a arrumar esses recursos. A primeira metade já está na conta da prefeitura, e a gente espera que até o final de dezembro a segunda parcela possa vir, completando R$ 1,5 milhão, que vai ajudar o município e sobretudo a população”, destacou Fernando Filho.


O parlamentar ainda esteve em Santa Cruz do Capibaribe, onde acompanhou a filiação de aliados do prefeito Edson Vieira (PSDB). “Através da amizade com o prefeito Edson, pude me aproximar de Hilário e colocar nosso mandato a favor de mais pernambucanos. Temos ampliado essa área de atuação, que era mais concentrada no Sertão, e agora no Agreste temos lutado para trazer recursos federais, como já fizemos com Santa Cruz e estamos fazendo agora no Brejo também, para assim chegar na vida das pessoas, através de ações e iniciativas importantes”, concluiu.

PSDB recebe novos filiados durante o Movimento 45

Durante o encontro que aconteceu neste sábado, 30, em Santa Cruz do Capibaribe, foram filiadas cerca de 200 pessoas

“O PSDB é um partido que tem passado, tem presente e tem futuro. Vamos para as ruas conversar com as pessoas, dialogar. Vamos chegar mais fortes e unidos em 2020”, esse foi o convite da presidente estadual do PSDB e deputada, Alessandra Vieira, durante o Movimento 45 que chegou, neste sábado, 30, em sua terra natal, Santa Cruz do Capibaribe.

Durante o encontro que lotou um clube da cidade, cerca de 200 pessoas se filiaram ao PSDB. “Estamos em um novo momento. E o dia de hoje é um exemplo disso. O Movimento 45 veio para ficar. O PSDB já fez muito por Pernambuco e vai continuar fazendo”, destacou a presidente.

O anfitrião, prefeito Edson Vieira, detalhou diversas ações realizadas pela prefeitura durante os últimos sete anos. “É deste time do PSDB que sairá o nosso candidato à prefeitura. Um grupo que vai continuar melhorando a vida do nosso povo”, disse Edson ao lado do prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, e do vereador e presidente da Juventude PSDB-PE, Klemerson Pipoca, vereadores e líderes do município.

Na ocasião, a presidente Alessandra Vieira abonou a filiação do vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Dida de Nan e dos empresários Zé Cueca e Neto do Cotton.

Em Ipojuca, Ricardo Teobaldo participa de inauguração de creche

O investimento em educação tem sido uma dos grandes pilares da gestão da prefeita Célia Sales, de Ipojuca. Na tarde de hoje, juntamente com o deputado Ricardo Teobaldo, o município entregou mais um equipamento, a creche municipal Professora Beatriz Francisca da Silva. A nova unidade atenderá cerca de 130 crianças.


Para Teobaldo, é imprescindível o investimento nesse tipo de equipamento. “A creche é fundamental na estrutura do município. É o tipo de equipamento que beneficia pais e filhos. Não é todo mundo que tem com quem deixar seus filhos para ir trabalhar ou pode pagar uma creche particular. O trabalho da prefeitura vem pra suprir essa demanda”, destacou.


O parlamentar também falou das parcerias que vem fazendo com a gestão da prefeita Célia Sales. “Em Brasília tenho garantido recursos para as áreas de saúde, habitação, educação, entre ourras. Só esse ano destinamos cerca de R$ 9 milhões em recursos que vão garantir mais três novas escolas para Ipojuca, além de investimento nas outras áreas”, completou.


A unidade inaugurada hoje é composta por cinco salas de aula, sendo uma multimidia, cozinha, sala de esterilização, banheiros adaptados e área verde. Cerca de 30 funcionários vão trabalhar na unidade, que atenderá 130 crianças.

ENERGIA NUCLEAR É TEMA DE REUNIÃO NA OAB

O deputado Alberto Feitosa (SD) foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, na quinta-feira (28), juntamente com o professor e especialista em produção de energia, Carlos Mariz, para conversar com o presidente da instituição, Bruno Baptista, sobre os impactos econômicos, culturais e sociais provenientes da possível instalação de uma Usina Nuclear.


De acordo com o presidente da OAB, uma audiência pública será realizada na Instituição para discutir  e conhecer mais o tema.


"A nossa ideia é fazer um amplo debate com toda a população envolvida, com os cidadãos pernambucanos. Estamos planejando uma audiência pública, que será  conduzida por nossa  Comissão de Energia, para que todos tragam suas contribuições, suas ideias, e analises e, ver se é viável ter uma Usina Nuclear aqui no Estado", afirmou Bruno Baptista.


O deputado Alberto Feitosa agradeceu a oportunidade de esclarecer mais sobre o assunto, principalmente em um momento que mundo e especial os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países em desenvolvimento) estão construindo mais de 50 usinas nucleares. A França, por exemplo, possui 58 Usinas Nucleares e acabou de decidir a  construção de mais seis.


"Estive recentemente em Itacuruba e a população foi muito receptiva a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear. Tomei conhecimento, por moradores da região de Itaparica, de uma enquete feita por um blog local (Tony Bahia), na qual a  região mostrou aceitação do tema em mais de 70%. Isso mostra que a negação vem pela falta de conhecimento do tema por algumas pessoas, e dizer não a um investimento de tamanha capacidade de transformação positiva na vida dos cidadãos, principalmente uma população tão sofrida como os sertanejos, é negar a melhoria de vida de milhares de pessoas. Segundo o Cremepe, a taxa de suicídio de Itacuruba é dez vezes maior que a média Nacional, causado principalmente pelo baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e pouca oportunidade de emprego. Dizer não a Usina é dizer não a vida", afirmou Feitosa.