Em participação no Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o vereador de Taquaritinga do Norte, Eraldo de Pedra Preta, falou de sua agenda no Recife ao lado do presidente da Câmara Municipal Professor Jurandir, e comentou sobre a produção de seu mandato em 2019.

Em sua passagem pela capital Pernambucana, o vereador tratou de levar as demandas da população e buscou respostas para o recapeamento da PE-130. “Estamos vindo atrás dos secretários, do Governo do Estado e do deputado Diogo Moraes que foi majoritário na cidade, para que seja dada uma resposta ao recapeamento da PE-130, já cobrando uma solução há 3 anos e até agora não foi feito nada”, disse o parlamentar.

Sobre sua atuação em 2019, o vereador ratificou que tem feito um mandato ouvindo a população norte-taquaritinguense. “Tenho um mandato participativo onde percorro todos os dias a cidade e escuto os anseios da população. Levo todas as reivindicações ao prefeito Lero, que tem atendido dentro do possível”, finalizou.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com 

Visando ampliar a legenda em 2020, o Republicanos realizou um ato de filiação no município do Brejo da Madre de Deus, nesta sexta-feira (20). O partido anunciou a pré-candidatura à prefeitura da cidade, de Josevaldo Cowboy, vice-prefeito do município. O evento contou com a participação do presidente estadual da legenda, deputado Silvio Costa Filho. 

Como vice-prefeito do Brejo da Madre de Deus, Josevaldo tem trabalhado por melhorias no município. “Se tem uma pessoa séria, uma pessoa compromissada com o povo, essa pessoa se chama Josevaldo. Ele quer construir uma nova história para a cidade. Eu tenho muita convicção que ao longo da sua vida pública, ele acumulou muita experiência e preparo para ser prefeito desta cidade. Vamos ajudá-lo, lá em Brasília, para destinar recursos para o Brejo, e assim poder melhorar a vida da população’’, destacou Silvio.

“Vamos mostrar que a união faz a força, que o interesse do povo é maior que os nossos interesses. Nós temos que devolver a dignidade dos brejenses e eu sou uma pessoa que ama e trabalha pelo meu município. Ao lado do deputado Silvio Costa Filho, vamos fazer um trabalho muito bonito nesta cidade’’, frisou o pré-candidato.

O Republicanos têm trabalhado para fortalecer a legenda nas próximas eleições. A sigla pretende lançar mais de 40 candidatos a prefeitos, em 2020.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados (principalmente secretários municipais), titulares de funções de confiança ou de funções gratificadas que não possuam a qualificação técnica necessária e nem experiência na respectiva área e que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, o vice-prefeito, secretários(as) municipais, o presidente da câmara e os vereadores do município.

A recomendação ocorre após o MPPE tomar conhecimento da existência de possíveis casos de nepotismo nos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Jardim, em especial, a nomeação da esposa e do irmão do prefeito do município para cargos de secretários municipais. No texto da recomendação, o promotor de Justiça de Belo Jardim, Daniel de Ataíde Martins, ressalta que a prática do nepotismo é vedada e repudiada em diversos conjuntos de normas éticas estabelecidos pela legislação brasileira.

O promotor ainda ressalta que o favorecimento da ocupação de familiares em cargos públicos é considerado como dano ao erário e atentado contra os princípios da administração pública, configurando, em tese, ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial.

O MPPE pede um prazo de 5 dias para que o processo de exoneração ocorra; reitera que o descumprimento da recomendação poderá acarretar no ajuizamento de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa; e estabelece que seja fixada uma cópia do texto no Fórum de Belo Jardim e nas sedes dos Poderes Executivo e Legislativo do município. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (13). 

Do Estadão Conteúdo - Pepita Ortega e Paulo Roberto Netto

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi transferido no início da tarde desta sexta-feira, 20, para uma cela na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa. Durante audiência de custódia no Fórum Criminal, a defesa de Coutinho alegou sua inocência nos autos da Operação Calvário/Juízo Final, investigação que atribui a ele propinas em série e desvios de R$ 134 milhões da saúde durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2018.

Os advogados do ex-governador pediram revogação da prisão preventiva de Coutinho ou que ele fosse removido para uma Sala de Estado Maior em um Batalhão da Polícia Militar. O juiz Adilson Fabrício manteve o decreto de prisão e mandou Coutinho para a Penitenciária.

A defesa, agora, deverá tentar a liberdade para o ex-governador no Superior Tribunal de Justiça, Corte que autorizou buscas em endereços de três conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba e do atual governador, João Azevêdo, sucessor de Coutinho.

A Operação Juízo Final, fase 7 da Calvário, foi deflagrada na terça-feira, 17, por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado decretou a prisão de 17 envolvidos em suposta organização criminosa que seria liderada por Coutinho. Um irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, o "Cori", é um dos investigados.

A Polícia Federal prendeu até agora 14 alvos. Coutinho foi preso na noite desta quinta-feira, 19, no Aeroporto de Natal, quando desembarcou de viagem de férias na Europa.

 O prefeito de Brejo de Madre de Deus, Hilário Paula da Silva, firma dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar e realizar concurso público para investidura dos cargos e empregos públicos municipais vagos e disponíveis, ou ocupados de maneira precária no quadro funcional do município, no prazo de 150 dias; como também, adotar medidas necessárias para garantir o repasse regular das contribuições patronais devidas pelo município ao fundo vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Brejo de Madre de Deus.

De acordo com o TAC sobre concurso público, o município fica obrigado a convocar imediatamente os candidatos aprovados no certame, quando houver vacância dos atuais servidores, não podendo esse prazo ultrapassar 15 dias a partir do conhecimento da administração municipal. Já para as funções que não existem cargos vagos ou empregos públicos criados por lei, o prefeito se comprometeu ainda em enviar projeto de lei para criação quando houver necessidade.

Quanto ao TAC da Previdência Social dos Servidores, o gestor público deve repassar regularmente as contribuições descontadas do pessoal civil, ativo e inativo, e dos pensionistas, devidas pelos segurados ao fundo vinculado ao Regime; velar para que os recursos sejam utilizados somente para pagamento de benefícios previdenciários; observar no tocante à contabilidade, a autonomia em relação à contabilidade geral do município; além de disponibilizar, em rede, as principais informações relativas à gestão financeira e atuarial da Previdência.

Terceiro TAC sobre tributos municipais – o prefeito de Brejo de Madre de Deus firmou, por fim, um terceiro TAC para adotar medidas necessárias para garantir que os devedores de tributos municipais, inscritos em dívida ativa ou não, para análise de cometimento de crime previsto na Lei n°8.137/1990 e recuperação do débito tributário existente no cadastro de devedores da dívida ativa municipal.

Mais informações sobre os três TACs estão na íntegra publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (17).

O secretário especial lembrou que o programa Primeiro Emprego, de Lula, foi extinto por por falta de resolutividade.

Nessa sexta-feira (20), o secretário especial de Previdência e Trabalho do governo Jair Bolsonaro (Aliança), Rogério Simonetti Marinho, palestrou sobre a MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, durante evento da Fecomércio Pernambuco, no salão de eventos do Senac, no Recife.

Ao conversar com o Portal de Prefeitura sobre programas dos governos Dilma (PT) e Lula (PT) para geração do primeiro emprego, o secretário destacou que foram "laboratórios" recentes que não deram certos e devem ser analisados para que os mesmos erros não sejam cometidos. "São os dois laboratórios que nós temos para não cometer os erros que aconteceram em governos passados", disse Rogério Simonetti.

O secretário especial lembrou que o programa Primeiro Emprego, que foi uma das bandeiras eleitorais do presidente Lula, errou ao utilizar uma política de subvenção às empresas em troca de contratação de jovens. "Ele estabeleceu uma série de regramentos para se ingressar no programa através de subversão e quatro anos depois o programa foi extinto por falta de resolutividade, a direção estava correta, a forma era inadequada, por isso que o programa foi extinto", argumentou.

Já sobre o governo Dilma, Siminetti classificou como "uma barbaridade fiscal", quando segundo ele, houve uma "renúncia que chegou a vice e cinco bilhões de reais por ano, abrindo mão do patronal em mais de setenta setores da sociedade brasileira, da economia brasileira e que efetivamente não resultou em empregabilidade, por que não havia nenhum parâmetro, nenhum condicionante", disse.

O evento reuniu empresários de diversos setores do estado, que durante o evento podaram tirar suas dúvidas sobre o novo programa do governo federal para a geração do primeiro emprego. O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) também esteve no evento e que durante alguns instantes teve a palavra: “Estamos terminando o ano muito melhor do que iniciamos, a gente observa que o mercado fazia uma previsão do PIB de 0.6% e estamos finalizando o ano com uma média quase 1% a mais e cerca de 900 mil postos de trabalho criados com a menor taxa Selic da história com a menor inflação de todos os tempos”. (Do Portal de Prefeitura)

Do Estadão Conteúdo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou breve mensagem nesta sexta-feira, 20, em sua conta no Twitter sobre seu telefonema com o presidente Jair Bolsonaro. “Acabei de ter um grande telefonema com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro”, afirmou Trump. “Nós discutimos muitos assuntos, incluindo comércio. A relação entre os Estados Unidos e o Brasil nunca foi mais forte!”, afirmou o americano.

Mais cedo, Bolsonaro informou que Trump lhe disse que o aço e o alumínio brasileiros não serão mais sobretaxados pelo governo americano. Em sua mensagem, o presidente dos EUA não tratou do assunto.

Na última entrevista de 2019 nas rádios comunitárias da cidade, o Prefeito de Toritama, Edilson Tavares, destacou algumas das grandes obras e investimentos que foram feitas ao longo do ano. Ele falou sobre a conquista de novos recursos através de apoios parlamentares de Brasília - DF.

“Durante a minha viagem à Capital Federal nesta semana, conseguimos ser exitosos com o apoio do Deputado Federal Raul Henry e conquistamos R$ 1 milhão para investir na nossa cidade em 2020”, comemorou Edilson. 

Esse recurso será para a Assistência Social do município, construção de novas cisternas para ajudar no abastecimento da Zona Rural, e reforma da Academia das Cidades com pista de cooper, ginástica, quadra entre outras melhorias. 

O Prefeito Edilson destacou também recursos como o da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). E mais de R$ 1 milhão com o apoio do Deputado Federal Fernando Monteiro, que será para custeio da atenção básica municipal. E mais de R$ 500 mil através de outros apoios parlamentares. 

O Prefeito ainda destacou que foram investidos R$ 800 mil na compra de medicamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Toritama, e garantir mais saúde para a população. 

Ele ainda falou sobre as obras da estrada da Vila São Benedito do sítio Cacimbas e o prazo de entrega, que está previsto para até o início de maio de 2020. Edilson destacou a aquisição de novos transportes estudantis, um total de 13 ônibus e microônibus, a grande obra de requalificação da Nova Feira do Jeans e sobre a programação do “Natal de Jesus”.

“Convidamos os toritamenses para nesta segunda-feira, dia 23 de dezembro, participarem de uma cantada de Natal, em praça pública na Rua do Comércio, no Centro, a partir das 19 horas, com a presença do cantor Paulo Neto”, convidou o prefeito.  

Edilson destacou também o aniversário de 66 anos de Emancipação Política de Toritama, que será no domingo dia 29 de dezembro. A população acompanhará uma mensagem especial do prefeito através das redes sociais do Governo Municipal. 

“Os resultados alcançados na nossa administração é visto por todos. Toritama hoje vive um novo momento para a Glória de Deus, com muitas conquistas extraordinárias para o nosso município. Desejo um Feliz Natal para todas as famílias toritamenses e um próspero ano novo com muitas bênçãos, saúde, paz, harmonia e muito trabalho para a nossa cidade”, finalizou o Prefeito Edilson Tavares.

O vice-prefeito Romero Filho, também desejou um feliz natal e um ano novo repleto de realizações para o povo de Toritama.

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Cumaru, recomendou à Prefeitura do Município e a Secretaria de Administração que lancem um edital, no prazo de 90 dias, para contratação de uma empresa para realização de concurso público para preenchimento de cargos de provimento efetivo.

“Atualmente, estão trabalhando mais de 200 funcionários contratados temporariamente, em clara desobediência aos requisitos do art. 37, Incisos II e IX da Constituição Federal, porquanto desempenham atividades de natureza permanente da administração”, comentou o promotor de Justiça de Cumaru, Ariano Tércio Silva de Aguiar, na publicação, mencionando que o último concurso público realizado pela Prefeitura foi no ano de 2004.

“Além disso, a previdência pública municipal estaria deficitária por conta da ausência de servidores efetivos que contribuam, uma vez que os servidores contratados contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)”, destacou o promotor.

De acordo com a recomendação, o município deve realizar concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo em prazo máximo de 120 dias, contados a partir da homologação da licitação e adjudicação da empresa vencedora. Em seguida, providenciar a homologação do certame e a nomeação dos aprovados, sob pena de ajuizamento de ação civil pública e de improbidade administrativa, caso seja caracterizada má-fé e dolo.

A recomendação de Nº 04/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira (19).