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Roraima cobra da União despesas com venezuelanos

O Globo - Coluna de Lauro Jardim

Por Gabriel Mascarenhas


Antonio Denarium, governador de Roraima, pediu que o STF obrigue a União a pagar R$ 450 milhões em compensação financeira pelas despesas que teve com o fluxo migratório de venezuelanos nos últimos anos.


Grande parte dos imigrantes daquele país entra no Brasil pela cidade de Pacaraima, no norte do estado.


Há dez dias, Rosa Weber homologou um acordo entre estado e União em que o governo federal se compromete a botar a mão na massa do problema, acolhendo o maior número possível de venezuelanos e os redistribuindo para outros estados.


Na ocasião, porém, a União não concordou com a cobrança de R$ 168 milhões, segundo o governo de Roraima, o equivalente a 60% dos que teria a receber como compensação financeira.

"Eu acredito que o nosso caminho será o PSB", afirma Lero

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero, negou que deixará o PR para ingressar no Podemos visando sua reeleição em 2020. A informação que foi anunciada em recente entrevista pelo deputado federal e presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo, foi refutada pelo prefeito da Dália da Serra.


Em participação no Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, durante as comemorações da Tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Gravatá do Ibiapina, o prefeito confirmou que conversou com o deputado federal Ricardo Teobaldo, porém negou que tenha a intenção de se filiar ao Podemos e declarou que sua nova legenda deverá ser o PSB graças a sua relação com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).


"Conversei com o nosso deputado Ricardo Teobaldo, ao qual eu mando um abraço, um grande parceiro, um deputado que tem ajudado Taquaritinga e tem nos ajudado, mas quando recebi o convite para ir para o Podemos eu disse a ele que precisava conversar com o deputado estadual Diogo Moraes que é a nossa liderança maior aqui na região. Então eu preciso realmente ver com Diogo. Mas eu acredito que o nosso caminho será o PSB", disse.


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Câmara mantém veto ao fundo partidário

A Câmara manteve nesta terça-feira (10), em sessão do Congresso, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de se usar dinheiro público para pagamento de multas de partidos e à ampliação do prazo para se verificar se um candidato é ficha suja.


Foram 193 votos a favor de manter os vetos e 223 contra. Para derrubar um veto, porém, são necessários 257 votos de deputados. Como este número não foi alcançado, os vetos não precisaram nem passar pelo Senado.


Bolsonaro vetou um trecho da minirreforma eleitoral aprovada em setembro que estendia até a data da posse o prazo para aferição das condições de elegibilidade dos candidatos. Hoje, isso ocorre no momento de pedido de registro da candidatura.


A Lei da Ficha Limpa, de 2010, impediu a candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, dos que foram condenados em processos criminais por órgão colegiado e daqueles que renunciaram aos seus mandatos para evitar um possível processo de cassação.


É a checagem desse histórico, que será mantida, que é feita até o registro da candidatura.


O governo diz que o dispositivo que havia sido introduzido pela minirreforma gerava insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.


Os congressistas não conseguiram também retomar a permissão para uso do fundo partidário para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária.


Para o Planalto, a proposta ofende o interesse público por utilizar o fundo para a defesa de interesses privados dos partidos, “desvirtuando a utilização dos recursos destinados ao atendimento das finalidades essenciais da agremiação política, como instrumento de efetivação do sistema democrático”.


“O candidato vai lá, comete um crime eleitoral sujeito ao pagamento de multa e o partido banca o pagamento desta multa com dinheiro que vem do fundo partidário. Ou seja, é um absurdo, porque não há mais nenhuma penalidade para o candidato”, ponderou o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS).


“É muito importante preservar a autonomia dos partidos políticos, garantir que haja a possibilidade de os partidos serem estruturas sólidas, estruturas que funcionem, prestando contas, naturalmente, aos filiados, mas com corpo jurídico, técnico, com sede, com condições de cumprir as atribuições dos partidos políticos”, afirmou o líder do PC do B, Daniel Almeida (BA).


Parlamentares e técnicos ouvidos pela reportagem disseram que deputados não se mobilizaram nesta sessão desestimulados pela sessão da semana passada.


Num desentendimento entre Câmara e Senado, senadores contrariaram os deputados e mantiveram na sessão passada o veto ao dispositivo que recriava a propaganda partidária em rádio e televisão.


Extinta em 2017 para a criação do fundo eleitoral, que injeta recursos públicos nas campanhas, a propaganda partidária havia sido recriada pelos parlamentares.


Bolsonaro vetou todos os pontos que tratam desse assunto sob a justificativa de que, ao assegurar o acesso gratuito a tempo de rádio e TV, a proposta aumenta a renúncia fiscal e, consequentemente, majora a despesa pública sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória.


Além disso, o governo afirma que a propositura do Legislativo não traz estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Há duas semanas, os parlamentares derrubaram sete dispositivos que o presidente havia vetado na minirreforma eleitoral. Apenas um item foi mantido.


Entre os trechos retomados na sessão passada está a permissão para uso do fundo partidário para gastos com passagens aéreas, independentemente de filiação partidária, para eventos relacionados à legenda, como congressos, convenções ou palestras.


Também foi derrubado o veto ao trecho que trata da regra sobre a composição do valor do fundo eleitoral usado para financiar campanhas. O valor final será definido na votação do projeto de Orçamento da União para 2022.


Foi mantido o veto ao trecho que permitia aos partidos políticos prestar contas por qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado.


Fora da minirreforma eleitoral, também foi mantido veto a uma propositura que dava preferência na ordem de pagamentos à indenização a marisqueiras impossibilitadas de trabalhar por causa de desastres ambientais. No fim de novembro, líderes partidários e o governo haviam combinado a manutenção deste veto.

Sefaz-PE realiza Operação Combustível Legal

Dando continuidade ao combate às práticas de sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), intensificou a realização de ações fiscais no segmento econômico. Complementando a Operação REDITUS, a SEFAZ realizou, durante a semana, fiscalizações em outros sete postos revendedores de combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no intuito de verificar a origem e conformidade dos combustíveis comercializados.


Durante a ação ainda foi conferido a regularidade no fornecimento dos combustíveis ao consumidor final e o cumprimento das obrigações fiscais, resultando, até a sexta-feira (6), na interdição de mais três postos de combustíveis, situados em Afogados e Igarassu. Nesse último, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, que também participou da ação, interditou duas bombas no local. O balanço geral das operações realizadas pela SEFAZ durante esta semana totalizou o bloqueio da inscrição estadual de um posto de combustível e na interdição de outros sete.


Dentre as irregularidades constatadas destacam-se a violação dos lacres de segurança e controle existentes nas bombas abastecedoras de combustíveis, a falta de escrituração e apresentação dos livros de movimentação de combustíveis e utilização irregular de máquinas de cartão de crédito, inclusive de empresas de terceiros, o que impede o devido controle pelo Fisco das operações realizadas e possibilita a comercialização de combustíveis sem regular origem.


Operação REDITUS


A Operação REDITUS, integrada pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP-PE, em conjunto com as Delegacias de Crimes contra a Ordem Tributária (DECCOT) e Delegacia de Polícia de Roubo e Furtos de Cargas (DPRFC), e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ) foi realizada na terça-feira (3). A ação serviu para desarticular uma organização criminosa que atuava no segmento de combustíveis com práticas reiteradas de sonegação fiscal, cujos valores dos débitos fiscais somam aproximados de R$ 7,1 milhões.


Nesta operação foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de buscas e apreensões, abrangendo uma rede composta de 05 (cinco) postos de combustíveis localizados na RMR, em Afogados, Jaboatão, Olinda e Paulista.

Caminhonete de luxo furtada há um ano em Alagoas é recuperada em Garanhuns

Uma caminhonete de luxo que havia sido furtada no ano passado em Alagoas foi recuperada nesta segunda-feira (9) em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Toyota Hilux SRV teria sido comercializada por R$ 105 mil, em uma negociação efetuada pelas redes sociais.


O veículo foi recuperado durante fiscalização feita pela PRF no quilômetro 32 da BR-423. O carro foi parado e o motorista, um homem de 51 anos, foi detido. Ao verificar o documento da caminhonete, os agentes da PRF verificaram que havia um registro de roubo de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) na cidade alagoana de Girau do Ponciano.


A caminhonete era clonada e havia sido furtada em setembro do ano passado no município de Palmeira dos Índios. O condutor informou que havia adquirido o veículo na troca por outra caminhonete e complementado o pagamento em dinheiro. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso. (Folhape)

Eraldo de Pedra Preta comenta sucesso da Festa de Nossa Senhora da Conceição em Gravatá do Ibiapina

O vereador de Taquaritinga do Norte, Eraldo de Pedra Preta (Podemos), falou, em participação ao programa Cidade em Foco, de sua participação na Tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição e relatou sua atuação em prol do Distrito de Gravatá do Ibiapina.


"Para mim é uma satisfação muito grande está no Distrito de Gravatá do Ibiapina, distrito que é turístico dentro de nosso município. Participar da maior procissão dentro do nosso município que é a procissão de Nossa Senhora da Conceição para mim é um prazer muito grande. Rever os amigos que moram fora de Taquaritinga, fora do Estado de Pernambuco e agente se encontra aqui com a população do nosso município, isso é muito importante", disse.


Na oportunidade, o vereador parabenizou aos organizadores do evento, na pessoa do Padre Leonardo. "Parabenizo o Padre Leonardo pela brilhante festa e toda a sua equipe que trabalhou para mostrar a população o lado religioso do distrito de Gravatá", disse o mesmo, que ainda destacou a sua atuação em prol do distrito, "A gente trabalha os quatro anos percorrendo o município de Taquaritinga do Norte, colocando requerimento para o distrito de Gravatá do Ibiapina, visitando, dialogando com a população e levando as demandas para o Governo Municipal", afirmou.


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"O ciclo do PSB está acabando na Capital. Ano que vem será a pavimentação do caminho para 2022”, afirma Antônio Coelho

Em entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios apresentado por Alberes Xavier, o deputado estadual por Pernambuco, Antônio Coelho (DEM) comentou sobre os preparativos para as eleições em 2020, e fez um panorama sobre o cenário que se encontra o PSB no Estado.


O deputado estadual ressaltou a ineficiência do governo do Estado com relação as unidades hospitalares da Capital, e pontou que a população da Região Metropolitana está cansada do partido. “Temos um clima bom para oposição em 2020, o ciclo do PSB está acabando na Capital. Ano que vem será a pavimentação do caminho para 2022”, ressaltou.


Sobre seu mandato, o deputado afirmou que tem a sensação de dever cumprido na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco). “Primeiro é um privilégio representar os pernambucanos com um trabalho responsável e fiscalizando as ações do Governo. Tenho certeza que cumprimos com nossa obrigação”, concluiu.


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No Panamá, Paulo Câmara ressalta o fortalecimento de Pernambuco como hub logístico no Brasil

Governador está naquele país da América Central para firmar acordos comerciais e institucionais


CIDADE DO PANAMÁ – O governador Paulo Câmara concluiu, nesta terça-feira (10.12), o primeiro dia em missão na capital do Panamá, onde busca ainda mais instrumentos para impulsionar a economia local. Acompanhado dos secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além do presidente de Suape, Leonardo Cerquinho, o governador reforçou as relações do Governo de Pernambuco com a administração pública panamenha e com setores da economia local.


“Começamos nesta terça-feira uma importante agenda no Panamá. O Recife tem duas conexões semanais diretas com a Cidade do Panamá, via Copa Airlines. Queremos aproveitar essa facilidade e estreitar as relações com esse país, que ocupa uma posição geográfica e comercial estratégica na América Central”, explicou Paulo Câmara. Ele foi recebido, ainda, pelo ministro das Relações Exteriores, Alejandro Ferrer, que ressaltou o interesse dos panamenhos em parcerias nas áreas de logística, turismo, cultura e educação. “Um passo decisivo para abrir portas, que vão resultar em oportunidades para os pernambucanos”, concluiu o governador.


Paulo Câmara também participou de uma reunião com Peter Corfitsen, vice-presidente da Maersk, conglomerado de negócios dinamarquês com atividades comerciais em diversos setores, principalmente nos mercados de logística e energia.


SUAPE - A comitiva comandada pelo governador objetiva ainda, durante a visita, estreitar o vínculo comercial marítimo entre o Complexo Industrial Portuário de Suape e o mundo. O Canal do Panamá é um dos equipamentos mais importantes nesse movimento e, pela conectividade direta que garante entre os oceanos Pacífico e Atlântico, passa a integrar acordos comerciais importantes entre Europa, Ásia e América. A ideia é fortalecer os acordos e ampliar as tratativas entre os países para colocar Suape como opção estratégica do Brasil na rota marítima do comércio exterior, inclusive abrindo mercados para impulsionar as cadeias produtivas do Estado.


Na programação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, está o desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado entre o Canal do Panamá e Suape, em junho; a participação em três importantes eventos direcionados ao setor logístico portuário, que reunirão líderes de várias partes do mundo; além de reuniões com empresas, operadores portuários e instituições, tratando de oportunidades de negócios e investimentos.


O ACORDO - A expansão do Canal do Panamá foi inaugurada em 26 de junho de 2016 e, desde então, houve um impacto nos padrões de negócios em todo o mundo. O alargamento do Canal mudou a navegação pelas rotas internacionais que ligam o Pacífico, o Atlântico e o Golfo do México, alterando a lógica do tráfego marítimo e atingindo os mercados nas Américas Central e do Sul.


No acordo firmado com Suape - com validade de dois anos - as partes se comprometem a empreender iniciativas conjuntas para propagar os benefícios da expansão e da interconexão com o porto pernambucano, além do intercâmbio de informações no desenvolvimento de estratégias de comercialização; realização de estudos conjuntos sobre áreas de interesses; partilha de informações sobre melhorias e/ou esforços de modernização com o objetivo de aumentar a demanda ou evolução dos serviços de transporte; além de compartilhar experiências de sustentabilidade.

Alepe inaugura espaço de apoio aos vereadores do Estado e programação natalina

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura, nesta quarta-feira (11), às 16h, a Sala do Vereador. Trata-se de uma estrutura de apoio ao trabalho parlamentar que estará disponível para os vereadores de todas as câmaras municipais do estado. O local foi batizado de “Sala do Vereador Liberato Costa Júnior”, em homenagem ao ex-vereador do Recife, que atuou por dez mandatos consecutivos e faleceu em 2016. A inauguração do espaço será comandada pelo presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), e o primeiro secretário deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).


Após a inauguração da Casa do Vereador, a Alepe realizará em frente ao edifício Miguel Arraes sua Cantata Natalina que este ano será regida pelo coral da Casa, o Vozes de Pernambuco, e o Coral de Câmara do Conservatório. Neste ano, 43 adolescentes das instituições Casa da Madalena e Raio de Sol, ambas na Madalena, foram convidados para a apresentação.


As entidades foram selecionadas em função de alguns adolescentes integrarem o “Alepe Acolhe”, projeto de capacitação de meninos aptos à adoção para o mercado de trabalho. Na ocasião, os funcionários da Alepe darão aos jovens participantes presentes de Natal, listados por eles. Logo em seguida, será inaugurada a iluminação de Natal da Assembleia. Todos os prédios do Poder Legislativo estadual, incluindo o Anexo 1, Anexo 2 e o Palácio Joaquim Nabuco, terão iluminação especial, com destaque para o Edifício Miguel Arraes, que será ornamentado por um conjunto de luzes e cores. 


Novo Espaço – A Sala do Vereador, que funcionará no Anexo I da Alepe, contará com toda uma estrutura com espaço para reuniões e computadores que servirão de apoio aos vereadores pernambucanos em suas agendas parlamentares, como por exemplo encaminhamentos de ofícios e requerimentos. A Assembleia também planeja, em 2020, uma programação de cursos para os vereadores.


De acordo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a “Sala do Vereador” servirá como um canal de aproximação das Câmaras Municipais com o Poder Legislativo estadual. “Esse espaço vai dar mais dignidade a um parceiro fundamental da Assembleia Legislativa, que é o vereador. O ator político mais próximo da população, que traz as demandas, que conhece os desafios do poder público nos municípios. Nosso intuito é fortalecer essa comunicação entre os poderes, em prol da sociedade”, destacou.


Para o primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, “além de servir de apoio ao trabalho dos vereadores do nosso Estado, esse espaço é uma forma de estreitar a relação da Assembleia com as câmaras municipais”. “A ideia é contribuir com as ações dos vereadores que atuam como porta-vozes das necessidades mais imediatas da população”, diz o primeiro secretário, Clodoaldo Magalhães.