PSDB realiza congresso estadual e apresenta pré-candidatos para 2020

“Vamos fortalecer o PSDB escutando e articulando as nossas bases e os novos quadros para que o partido saia fortalecido nas eleições de 2020.” Foi assim que a presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieira, iniciou na manhã desta quarta-feira, 4, sua fala no Congresso Estadual 2019, na sede do partido. Na ocasião, a Alessandra filiou e apresentou diversos pré-candidatos para as eleições de 2020.


Os pré-candidatos as prefeituras pelo PSDB são Irmão Lailton, de Escada; Paulinho Tem de Tudo, de Parnamirim; vereador Major Moraes, de Cachoeirinha; Fábio Júnior, de Barra de Guabiraba; Nena Cabral, de Paulista; Walter ETP, de Goiana; e Alexandre Leão, de Palmares.


Com o auditório lotado, a tucana que está trabalhando para levar o PSDB de Pernambuco ao protagonismo nas eleições do ano que vem, destaca que o partido vem ganhando força e construindo novas diretrizes com através da gestão nacional do pernambucano Bruno Araújo.

 

“Somos um partido com história, de grandes serviços prestados ao Brasil e a Pernambuco. Somos o presente e o futuro. Por isso, esse congresso estadual foi tão importante. Poder escutar nossos gestores, lideranças e, principalmente, nossos filiados e simpatizantes nos faz acreditar que estamos no caminho certo. E estamos apostando e trabalhando nos novos quadros para que 2020 seja de vitória”, afirma a presidente estadual.


O Congresso Estadual contou com os nomes de força do PSDB de Pernambuco como a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o ex-governador de Pernambuco João Lyra. Além deles, também estiveram presente o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto; de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, de Lagoa do Carro, Judite Botafogo; e de Ouricuri, Ricardo Ramos; de Vertentes, Romero Leal. Vice-prefeitos, vereadores e lideranças tucanas estiveram no local.




No local ainda ocorreu debate dos prefeitos e filiados presentes. O evento faz parte da primeira etapa em que os diretórios tucanos de todo o Brasil realizam encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece no próximo sábado, 7, em Brasília.

Priscila Krause se reúne com o procurador-geral do MPPE para apresentar as irregularidades da lei completar sancionada pelo governador

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) foi recebida na tarde desta terça-feira (3) pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, em audiência que tratou da representação apresentada por ela e pelo presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, na última sexta-feira, a respeito de irregularidades em lei complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara que prevê pedalada fiscal da ordem de R$ 3,0 bilhões.  No encontro, Priscila Krause reforçou ao procurador-geral a relevância de o MPPE avaliar a legalidade da transação proposta pela administração estadual à Petrobras com base em legislação “frágil e dissonante à Lei de Responsabilidade Fiscal”.


“Nós entendemos que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas cumprem um papel importante no sentido de, no exercício de suas funções, esclarecer à sociedade e aos entes envolvidos, como a Petrobras, as necessidades do governo seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal, promover renúncias fiscais desse porte seguindo as normas legais. O processo realizado na Assembleia ocorreu muito rapidamente e os próprios prazos apresentados pelo governo para que a Petrobras feche ou não o acordo são muito exíguos”, alertou Priscila, reforçando que ao contrário do que determinou o convênio Confaz a partir do qual se justificou pelo menos parte da operação, ou a Petrobras fecha o acordo até o próximo dia vinte ou toda a negociação se tornará inócua. A determinação do convênio Confaz 007/2019, na realidade, é de que os executivos estaduais oferecessem a possibilidade de o prazo de adesão ser adiado, via decreto do governador, por três meses.


A pedalada fiscal prestes a ser efetuada pelo governo Paulo Câmara ocorre porque a gestão estadual, em troca de um benefício imediato – o pagamento de R$ 440 milhões pela Petrobras aos cofres pernambucanos -, abre mão de outros R$ 1,1 bilhão de dívidas tributárias – R$ 785 milhões inscritos em dívida ativa, cujo direito de recebimento já foi atestado por diversas instâncias administrativas e jurídicas, e outros R$ 320 milhões (2015 a 2018) ainda não inscritos. Além disso, extrapolando a competência legislativa, o Estado de Pernambuco – também em troca do depósito dos recursos imediatamente – é taxativo ao modificar conceituação tributária e registrar em lei que não mais considerará as operações internas relacionadas aos city-gates (beneficiamento de gás) como processo de industrialização, indo de encontro ao entendimento da própria administração estadual por mais de uma década.


Além de apresentarem representação no MPPE e no Tribunal de Contas do Estado, Mendonça Filho e Priscila Krause notificaram extrajudicialmente, ontem, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, além dos membros da diretoria e do conselho administrativo da Petrobras no sentido de alertarem sobre a possibilidade de a estatal federal ratificar o acordo com base em legislação juridicamente frágil, possibilitando questionamentos futuros quanto à legalidade da transação.

Deputado Erick Lessa destaca redução da violência em Pernambuco no Dia do Delegado de Polícia

O deputado estadual Delegado Erick Lessa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira 03 para ressaltar a diminuição dos índices de redução da violência no estado. Em seu discurso, o deputado destacou que “grande parte dos números de redução da violência resultam do trabalho dos delegados de polícia”, mencionando que em 03 de dezembro celebra-se o Dia Nacional do Delegado de Polícia – profissão que ele exerceu por mais de 10 anos, comandando operações em várias regiões do estado, muitas delas com repercussão nacional.


De acordo com o parlamentar, os órgãos de segurança e a população em geral estão percebendo avanços significativos na segurança pública, sobretudo após o ‘upgrade’ que o programa Pacto Pela Vida vem recebendo nos últimos dois anos. Dados da Secretaria de Defesa Social dão conta que em 2018 houve uma redução de 23% no número de homicídios em todo o estado, com tendência de um decréscimo da ordem de 30% neste ano. Enquanto coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Lessa tem percorrido diversas regiões de desenvolvimento do estado, presidindo audiências públicas em sintonia com vários segmentos da sociedade.


O parlamentar destacou que a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou 98 Operações de Repressão Qualificada desde o começo do ano até agora, retirando de circulação indivíduos e quadrilhas que rotineiramente praticam crimes, principalmente relacionados ao tráfico de drogas e assassinatos. O número é consideravelmente superior ao quantitativo de 2018, quando foram realizadas 74 operações deste tipo.


O deputado ainda disse que a estimativa de resolução de homicídios em Pernambuco este ano é de 60%. O percentual é equivalente ao dos Estados Unidos, que esclarecem 65% dos crimes, enquanto a média brasileira não chega a 10%. “Os delegados de Pernambuco são referência no Brasil no que diz respeito à expertise e ao conhecimento, mas principalmente, pela dedicação e abnegação na luta contra o crime, além de contribuir com a implementação de uma cultura de paz”, concluiu o parlamentar.


Articulação


As estatísticas da segurança pública no interior do estado também foram pauta de uma reunião entre o deputado estadual Delegado Erick Lessa e o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, na manhã desta terça-feira 03. Demandas relacionadas à Operação Têxtil e a destinação de emendas parlamentares à Delegacia da Mulher e ao Corpo de Bombeiros também foram apontadas no encontro, bem como a instalação de uma delegacia do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) em Caruaru.

Governo de Pernambuco recebe doação de 20 drones para uso da Defesa Civil

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (03/12), no Palácio do Campo das Princesas, a doação de 20 drones, realizada pela Diretoria de Responsabilidade Social do Banco Itaú. Os equipamentos vão auxiliar no trabalho de órgãos estratégicos, como a Coordenaria de Defesa Civil (CODECIPE), Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).


“Esses equipamentos vão ser importantes para o monitoramento de toda a área de litoral e das áreas de risco do Estado. É uma ação em parceria com grupos privados que, com certeza, vai ajudar na preservação ambiental e na prevenção de futuros acidentes”, afirmou Paulo Câmara. Os drones têm capacidade de voar a até oito quilômetros de distância do operador, subir até seis quilômetros de altura e possuem uma autonomia de voo de 30 minutos.


O coordenador da Defesa Civil de Pernambuco, Tenente Coronel André Ferraz, afirmou que os equipamentos serão utilizados principalmente no trabalho de prevenção e monitoramento de acidentes. “A distribuição do material vai ser feita entre os 15 municípios que participaram do monitoramento da mancha de óleo no litoral pernambucano. Além disso, alguns drones vão ficar para a Defesa Civil, nessa ideia de monitorar, prevenir e emitir possíveis alertas”, explicou. “Além da questão da mancha de óleo, existe uma demanda muito grande na prevenção de deslizamento de massa e risco hidrológico, desastres que ocorrem de forma muito mais corriqueira no nosso Estado”, finalizou Ferraz.

PRECATÓRIOS EM PAUTA: AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL SERÁ REALIZADA EM CARUARU

ENCONTRO - Mais de 600 profissionais da educação básica de várias cidades do Agreste são esperados no auditório do Senat.


Professores e profissionais da educação básica de Caruaru e região terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e saber mais sobre o andamento do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, através de uma audiência pública regional que será realizada em Caruaru, no dia 14 deste mês, no Senat. Caravanas com professores de vários municípios do interior são aguardadas para participar do encontro.


O evento é promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru - Sismuc e tem como objetivo orientar os professores e também prefeitos em relação aos recursos disponibilizados pelo governo federal, através do Fundef, e de que forma o dinheiro deve ser utilizado conforme determina a legislação que regulamenta o Fundo. A expectativa é que profissionais da educação básica de várias cidades do Agreste estejam presentes para multiplicar o conteúdo que for discutido na audiência.


Eduardo Mendonça, presidente do Sismuc, destacou a expectativa para o encontro e o convite feito ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) para estar presente na audiência pública.“Estamos confiantes que muitos professores estarão conosco nesse momento de luta e reivindicação pelo que é nosso por direito. Tenho certeza que vamos fazer um grande encontro, inclusive contando com a participação do deputado federal Fernando Rodolfo que tem agarrado com unhas e dentes à bandeira de luta dos professores pelos precatórios do Fundef em todo o país e principalmente em nosso estado”, argumentou. 


O sindicalista falou ainda sobre a importância em promover uma audiência dessa magnitude no interior. “A partir desse encontro teremos a oportunidade de reunir não só os professores de Caruaru, mas também de cidades como Agrestina, Cupira, Bezerros, Sairé, São Caetano, Toritama, entre tantas outras, para que juntos possamos fazer valer nossos direitos e que os prefeitos cumpram a lei. Como diz Rodolfo ‘não é favor, é um direito do professor’ e é por esse direito que estamos lutando”, finalizou Eduardo.


A audiência pública regional está prevista para o dia 14 de dezembro (sábado), a partir das 14h, no auditório do Senat em Caruaru que fica na Avenida Frei Damião de Bozzano, S/N - Bairro Indianópolis.


CONVIDADO


O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) foi convidado pelo Sismuc para se fazer presente na audiência pública regional, no próximo dia 14 de dezembro, em virtude de sua atuação constante em defesa dos professores, tanto em Brasília quanto no estado, onde inclusive tem feito uma intensa maratona de audiências e encontros com profissionais da educação básica e também prefeitos, vereadores, lideranças políticas e pessoas engajadas na luta pelos precatórios do Fundef.


A nível nacional, o parlamentar não tem medido esforços pela garantia do direito legal aos 60% dos precatórios do Fundef. Inclusive, Rodolfo deu entrada com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC 181/2018) relatada por ele seja cumprida. A proposta determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal.


Vale lembrar que cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu que a União não repassou tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.

Empresa autorizada a cultivar variação da maconha

Estadão Conteúdo


A empresa Schoenmaker Humako Agri-Floricultura, que pertence ao grupo Terra Viva, conseguiu autorização por meio de decisão liminar da Justiça para importar e plantar sementes de cânhamo, ou “Hemp”, uma variação industrial da planta da maconha. Assinada nesta terça-feira, 3, pelo juiz federal Renato Coelho Borelli, do Distrito Federal, a decisão afirma que só poderá ser utilizada semente com concentração de THC inferior a 0,3%, sem efeito psicotrópico.


A decisão foi dada horas depois de a Anvisa aprovar, por unanimidade, a fabricação e venda de medicamentos a base de maconha no País. O órgão federal, porém, decidiu vetar o plantio da erva em território nacional para fins científicos e medicinais. O juiz não permitiu a venda de cannabis sativa, a maconha, no país, mas de uma variação industrial com teor mais baixo de THC e mais alto de canabidiol, o CBD.


A decisão da Anvisa foi citada pelo juiz. “Nessa direção, uma vez que não busca a autora utilizar o cânhamo industrial para a produção de fármacos, conclui-se que a autorização de importação de sementes de hemp, para posterior plantio, colheita e comercialização, não fere a legislação de regência, detalhadamente citada pelas rés em suas defesas”, afirma.


O juiz não permitiu a venda de cannabis sativa, a maconha, no país, mas de uma variação industrial com teor mais baixo de THC e mais alto de canabidiol, o CBD. A medida permite ainda que a empresa venda sementes, folhas e fibras da planta para fins exclusivamente industriais, inclusive na forma de insumo. O processo será fiscalizado pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura, que também deverá incluir o cânhamo na lista de Registro Nacional de Cultivares.


“Vale lembrar que a presente ação não tem por escopo a importação, plantio ou comercialização de cannabis sativa, mas sim de cânhamo industrial, que é uma planta da espécie cannabis ruderalis, integrante da família da cannabis sativa, também conhecida como maconha, mas de espécies diferentes”, afirma o juiz.


Ainda segundo a decisão, a empresa não deseja a liberação do uso da planta para fins medicinais ou farmacêuticos, “mas apenas a autorização de importação e plantio de suas sementes, e posterior venda de produtos para fins industriais diversos”.


No pedido, a empresa argumenta que a fibra do cânhamo industrial pode servir para a produção de roupas, calçados, produtos de beleza, óleo de cozinha, sabão em pó, entre outros. Também argumenta que a planta pode ser exportada para produção de fármacos e suplementos alimentares.


O juiz ainda afirma que é clara a omissão do poder público na regulamentação do plantio da Cannabis. “O que denota claramente ofensa à ordem econômica e à proteção constitucional ao direito à saúde, impossibilitando avanço em tais setores”, escreve.

Boy de Jataúba se mostra otimista para 'novo momento' de Jataúba.



Durante entrevista ao Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o líder da 3ª via de Jataúba, Boy PRB, relata avanços das oposições no município, exalta desenvoltura de Silvio Costa Filho em Brasília e confirma PSDB na oposição.





PSDB de Pernambuco realiza Congresso Estadual nesta quarta, na sede do partido

O PSDB de Pernambuco realizará nesta quarta-feira, 4, às 10h, o Congresso Estadual 2019 na sede do partido, no bairro do Derby, em Recife. O evento faz parte da primeira etapa em que os diretórios tucanos de todo o Brasil realizam encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece no próximo sábado, 7, em Brasília. 


“Este é o momento de ouvir nossos filiados e simpatizantes pernambucanos para juntos construirmos diretrizes e propostas que serão levadas para o Congresso Nacional, onde será decidido o futuro do PSDB. Vamos aproveitar a ocasião para também firmar um novo momento em Pernambuco, fortalecendo nossas bases para chegarmos prontos e fortes em 2020”, destaca a presidente estadual do PSDB, a deputada Alessandra Vieira. 


A programação contará com apresentação e debate com o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, sobre Segurança; com a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, sobre a Política Social e Participação da Mulher na Política; vereador André Régis sobre Educação; do secretário geral da Diversidade Tucana Nacional e presidente da Diversidade Tucana em Pernambuco, Lucas Barros, sobre Segmentos do PSDB; e do professor de Economia da UFPE, Ricardo Chaves sobre Desenvolvimento Econômico e Serviço Público. 


Na ocasião, também ocorrerá o ato de filiação do pré-candidato a prefeito de Palmares, Alexandre Leão e do pré-candidato a prefeito de Goiana, Walter do ETP, do pré-candidato a prefeito de Escada, Irmão Lailton, do pré-candidato a prefeito em Parnamirim, Paulinho Tem de Tudo.   Além da presidente estadual, deputada Alessandra Vieira, também estarão  presentes prefeitos, vereadores, pré-candidatos de 2020, lideranças pernambucanas tucanas, filiados e simpatizantes do PSDB.


Serviço – Congresso Estadual do PSDB em Pernambuco 2019

Data: 04/12/2019

Hora: 10h

Local: Rua Viscondessa do Livramento, 226, bairro do Derby, Recife.

Em conferência do PSB, Diogo Moraes defende a ampliação de políticas públicas para área da Saúde Mental

Presente na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) apresentou uma das principais propostas para o eixo de Políticas Sociais: a defesa e ampliação de políticas públicas para a área de Saúde Mental. Diogo, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, defendeu também a discussão do tema juntamente com países que já possuem uma atuação avançada em relação à temática, como Portugal. O parlamentar articulou com dois palestrantes portugueses uma reunião para abordar o assunto. 

O evento aconteceu no Rio de Janeiro e reuniu representantes do PSB em todo o País. O objetivo da autorreforma é fazer uma atualização do programa e manifesto partidário, trazendo para pauta nova realidade do país. Para Diogo, esse é um tema que não pode passar despercebido. “Cada dia mais confirmamos que estamos vivendo uma epidemia quando se trata de problemas em relação à saúde mental. As estatísticas mostram que, a cada 40 minutos, no Brasil, uma pessoa pratica suicídio. Então é um tema que tem preocupado. Não podemos deixar de incluir nas nossas bandeiras a defesa de uma ampliação das políticas públicas nessa área”, afirmou o parlamentar. A proposta foi anexada ao conteúdo da Autorreforma e apresentada durante a plenária geral do evento. 

Na atividade, Diogo Moraes aproveitou para articular com os deputados portugueses João Paulo Correia e Hugo Pires uma reunião para conhecer o Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC) de Portugal, que atende às necessidades psicossociais da população e dos profissionais. O equipamento de Portugal é formado por uma equipe de psicólogos clínicos com formação específica em intervenção em crise psicológica, emergências psicológicas e intervenção psicossocial em situações de risco. A ideia é aprofundar o conhecimento sobre esse Centro e usá-lo como referência na rede brasileira. 

Os parlamentares de Portugal receberam a proposta com entusiasmo e se comprometeram a ajudar na temática. Outro que parabenizou a iniciativa foi o deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, que foi um dos condutores do evento. O governador Paulo Câmara, cujo pai é psiquiatra, também parabenizou Moraes pela sugestão. 

No evento, o governador falou da importância da autorreforma. “O PSB é um dos partidos mais antigos do Brasil, tendo sido fundado em 1947. Entendemos que chegou o momento de autorreforma para avançarmos no papel do Partido Socialista no contexto político atual. É fundamental que nós que fazemos parte do PSB tenhamos essa definição de maneira clara para avançar nas transformações necessárias. Para avançarmos na defesa dos direitos e no resgate da esperança que é capaz de garantir às pessoas a possibilidade de sonhar e acreditar no futuro”, avaliou.

Hospital Unimed VSF de Petrolina começa dezembro operando todos os serviços

Urgência e UTI pediátrica 24h, maternidade 24h e UTI NeoNatal. Estes são os serviços que estavam faltando para completar o atendimento do Hospital Unimed VSF de Petrolina, que dispõe de uma ampla e moderna estrutura com médicos em todas as especialidades e passa a oferecer a partir desse mês de dezembro um padrão de qualidade somente disponibilizado nos grandes centros urbanos do País.


A unidade hospitalar foi construída numa área de 11 mil metros quadrados, possui 101 leitos de internamento, salas de pequenos procedimentos, centro cirúrgico e UTI. O Hospital Unimed VSF de Petrolina conta também com laboratório 24h, urgência 24h e Centro de Diagnóstico Unimed (CDU) com unidade de hemodinâmica (cateterismo), leitos de observação, cardiologista plantonista e ressonância magnética.


De acordo com diretor presidente da Unimed VSF, Francisco Otaviano, a instituição de saúde disponibiliza ainda todo um aparato tecnológico que vem permitindo avanços significativos no diagnóstico de doenças e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. "Aliando excelência no atendimento, qualificação profissional e alta tecnologia, prestamos assistência médica, que já é referência no  Vale do São Francisco, com  qualidade, segurança e conforto", concluiu o presidente.