Bom Jardim: MPPE ajuíza ação civil pública contra descaracterização do patrimônio ferroviário de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, nesta quinta-feira (5), ação civil pública com pedido de tutela inibitória pleiteando que a Justiça obrigue a administração municipal a se abster de demolir ou realizar qualquer tipo de modificação que resulte em descaracterização de edificações tombadas ou em processo de tombamento. A iniciativa do MPPE vem em resposta à demolição realizada pelo poder público de um dos imóveis que fazem parte do conjunto conhecido como Patrimônio Ferroviário de Pernambuco, localizado na Praça 19 de Julho, no Centro de Bom Jardim. A demolição ocorreu na noite da terça-feira (3).


A medida almeja evitar a destruição dos imóveis que integram o Patrimônio Ferroviário de Pernambuco, em especial do edifício conhecido como Dique e da sede da Prefeitura de Bom Jardim, que compõem o conjunto arquitetônico que está com processo de tombamento sob análise da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).


De acordo com a promotora de Justiça de Bom Jardim, Danielle Belgo de Freitas, a atuação do Ministério Público se respalda no princípio constitucional da proteção ao patrimônio histórico e artístico.


“O tombamento é uma intervenção ordenadora do Estado na propriedade privada destinada à preservação dos bens de valor histórico, arqueológico, artístico e paisagístico. Portanto, no caso de demolição do patrimônio, seria necessária a apresentação, por parte da Prefeitura de Bom Jardim, dos projetos arquitetônicos para análise e aprovação da Fundarpe e posterior licenciamento do município”, fundamentou a promotora de Justiça, no texto da ação.


Esse procedimento, porém, não foi seguido pelo poder público, que promoveu, na noite da terça-feira (3), a demolição de um dos imóveis. Já no dia seguinte o MPPE entrou em contato com a Fundarpe e obteve a informação de que os bens históricos tiveram o edital de processo de tombamento publicado no dia 25/10/2006, sendo alvo de proteção desde essa data. Com base nisso, o MPPE expediu notificação ao prefeito para que se abstivesse de realizar qualquer serviço de demolição dos edifícios em processo de tombamento.


A Promotoria de Justiça de Bom Jardim segue analisando as medidas legais a serem adotadas, tanto nos âmbitos cível e penal quanto no âmbito da probidade administrativa, em relação à demolição já efetuada. (Do MPPE)

Eduardo da Fonte destina 5 milhões para compra de equipamento de última geração ao Hospital do Câncer

O deputado federal Eduardo da Fonte destinou, com recursos de emenda parlamentar, 5 milhões, para o Hospital do Câncer adquirir equipamento moderno de radioterapia. O processo de liberação de recursos está na etapa final. 


A aquisição de um acelerador linear surgiu após uma visita de Eduardo da Fonte à instituição no ano passado.


"O trabalho do Hospital do Câncer é exemplar. Com essa nova máquina, tanto o Recife como todos os municípios do Estado serão beneficiadas", ressaltou Eduardo da Fonte.


"Nós conseguiremos atender a demanda de tratamento de radioterápico dos pacientes da instituição com mais celeridade e qualidade.


Haja vista que o acelerador é um equipamento de especificações superior ao que temos hoje (cobalto). Sobre o deputado Eduardo da Fonte, tivemos toda a assistência que precisamos. Sempre nos foi dado apoio absoluto", destacou Milene Dantas, assessora da Superintendência Geral do Hospital do Câncer.


Com o acelerador linear, o Hospital do Câncer vai expandir o atendimento de pacientes em tratamento. O HCP poderá atender em média 120 pacientes por dia. 


Atualmente, para tratamentos de radioterapia, o hospital possui um equipamento próprio cobalto, fabricado em 1963, e outro acelerador linear alugado.

Secretário Dilson Peixoto discute ações do Governo de Pernambuco com pescadores da Colônia Z2, no Janga

Em vista à Colônia Z2, no Janga, município de Paulista, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, discutiu a associação dos pescadores a situação da pesca artesanal do Estado após o derramamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste e as ações do Governo de Pernambuco em apoio às pessoas prejudicadas pelo desastre ambiental.

 

Entre as ações, o secretário destacou os resultados das análises dos pescados e frutos do mar realizadas pelo Estado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); que atestou a segurança alimentar de peixes, crustáceos e moluscos do litoral pernambucano. “Entre 55 amostras de pescados analisadas, apenas duas – uma de xaréu e uma de sapuruna – apresentaram níveis de hidrocarbonetos aromáticos acima dos limites estabelecidos pela Anvisa, o que nos dá segurança para afirmar que os outros pescados, além de ostra, marisco, sururu e camarão; estão seguros para o consumo”, explicou Dilson.

 

A dinâmica de pagamento do auxílio emergencial pecuniário, anunciado pelo Governo Federal, foi a principal dúvida apresentada pelos pescadores. “Ainda não temos informação de quem daqui da colônia será beneficiado. Eles divulgaram uma lista com uma numeração que nós não conhecemos e por isso não temos como identificar quem vai receber o auxílio”, explicou o presidente da Federação dos Pescadores de Pernambuco, Luiz Medeiros, que também é dirigente da associação da Colônia Z2.

 

A medida contempla apenas 4.236 pescadores do Estado, embora um levantamento realizado pelas próprias associações e colônias de pescadores aponte mais de 11 mil pessoas exercendo a atividade no litoral pernambucano. “Esse cadastramento sugerido pelo Governo do Estado é a primeira ação desse tipo realizada em Pernambuco. Agora temos condições de dizer quantos são e quem são os pescadores do Estado”, afirmou Medeiros.

 

Sobre o auxílio emergencial, Dilson destacou que o Governo de Pernambuco vem defendendo a ampliação desse benefício a todos os pescadores prejudicados pelas manchas de óleo, independentemente de ter ou não inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). “Estamos conversando com a nossa bancada federal para ampliar o alcance dessa medida no Congresso Nacional”, explicou o secretário. Dilson acrescentou ainda que já há uma emenda em tramitação, apresentada pelo senador Humberto Costa, propondo a ampliação do alcance da MP 908, que criou o auxílio emergencial.

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COMEÇOU A IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Após se dada a ordem de serviço no dia (29/11), começou nesta a implantação do gramado do Estádio Municipal de Futebol de Toritama.


O gramado é sintético e tem a mesma qualidade do gramado do estádio Arena da Baixado do Clube Atlético Paranaense.


A Prefeitura de Toritama junto da Secretaria de Cultura e Esportes espera, com a conclusão do gramado, promover jogos e competições gratuitas em benefício dos futebolistas.


A obra do Estádio Municipal de Futebol está paralisado desde o ano de 2014. Em 2011, o estádio municipal foi desativado quando funcionava no Bairro Independente.

Mais Vida nos Morros reúne time de embaixadores para transformar as comunidades

Nesta quarta (4), o prefeito Geraldo Julio apresentou os 30 embaixadores do Programa. A primeira missão do grupo será a mobilização para o Mega Mutirão, que acontecerá dia 14 de dezembro simultaneamente em 12 locais espalhados por toda a cidade


Desde que foi criado, em 2016, o Programa Mais Vida nos Morros já transformou 32 comunidades do Recife e a vida de mais de 15 mil pessoas. Com cores, artes espalhadas por todos os lados, jardins, novos espaços para recreação, melhorias na infraestrutura, por exemplo, a Prefeitura do Recife vem repensando e redesenhando os espaços públicos. Mas a participação e o engajamento da população é determinante para o sucesso do programa. Buscando reforçar esse time, o prefeito Geraldo Julio ao lado da primeira dama Cristina Mello, apresentou nesta quarta-feira (4), os embaixadores do Mais Vida nos Morros, que se dedicarão voluntariamente a mobilizar, engajar e inspirar pessoas a fazerem a diferença nas comunidades.


“A mobilização de hoje vai dar uma escala ainda maior ao programa. Com o engajamento dessas pessoas que são lideres, admirados e referência em suas comunidades e na cidade, a gente vai aumentando a participação das pessoas, dando cada vez mais visibilidade a ação. O Mais Vida transforma o espaço público através dos próprios moradores, que decidem como e o que fazer e os embaixadores vêm para aumentar esse engajamento e assim levar mais qualidade de vida para essas comunidades”, afirmou o prefeito Geraldo Julio. O prefeito destacou ainda que a iniciativa, incentiva o turismo na cidade.


Os embaixadores tem a missão de angariar o maior número possível de voluntários. Ao todo foram 30 nomes escolhidos em conjunto com entidades do terceiro setor e da sociedade civil. São representantes da cultura, do esporte, da gastronomia, do ativismo social entre outros, além de moradores já beneficiados pelo programa, como Nena Queiroga, Geraldinho Lins, Cannibal, Lula Queiroga, Silvério Pessoa, Michele Mello, Schevchenko e Elloco, os chefs Thiago das Chagas e Carmen Virginia, e atletas como Kuki, Carlinhos Bala e Zé do Carmo.


A primeira missão do grupo será a mobilização para o Mega Mutirão Mais Vida nos Morros, que acontecerá dia 14 de dezembro, simultaneamente em 12 locais espalhados por toda a cidade. O Mais Vida nos Morros, foi apontado em maio deste ano pela ONU-Habitat como referência de inovação em políticas públicas por apostar no engajamento e no protagonismo dos moradores. Para o Mega Mutirão, os embaixadores tem como objetivo engajar cada vez mais pessoas para que participem ativamente da transformação das comunidade.


O secretário executivo de Inovação Urbana, Túlio Ponzi falou a preparação para a mega ação. “A expectativa é muito grande para esse mega mutirão. Queremos mobilizar todo o Recife para chegar junto, fazer diferença na vida da população que mais precisa. Serão 12 comunidades diretamente impactadas com a ação, levando mais auto estima, orgulho, pertencimento para os moradores e para a gente também. Tenho certeza que será um dia muito especial”, avaliou o Ponzi.


Dessa vez, a ação irá transformar a realidade de aproximadamente 4,8 mil moradores das comunidades de Santo Amaro, Vila União (Iputinga), Bola na Rede (Guabiraba), Arruda, Borborema (Setúbal), Dois Rios (Ibura), Jordão, Rio da Prata (Ibura), Sancho, Bela Vista (Ibura), Vila São Miguel (Afogados), UR-1 (Cohab). Também fazem parte do time Dj 440, Gerlane Lops, Michelle Melo, Romero Ferro, Adriana B, João do Morro, os ativistas Fábio Silva (Porto Social), Bruna Monteiro e Dulce Gaioso (nomes à frente do Mãetamorfose), o educador João Correia (nome à frente do Cognitivo), o consultor Francisco Cunha, o fotógrafo Max Levay e o atleta Gilberto Félix. Como representantes das comunidades que tiveram suas vidas transformadas também foram chamados os moradores: Hamon Donnavan do Alto José do Pinho; Flávia Cristina de Pedra Bonita, no Vasco da Gama; Laura Miranda, da Vila Burity, na Macaxeira; e Marcos Batatinha, da UR-10, da Cohab.


A emoção marcou o anuncio dos embaixadores. Angélica Nobre, moradora do Alto Santa Isabel, era uma das mais tocadas. “Eu tenho uma gratidão muito grande pelo que o projeto fez e faz pela minha comunidade. Foi assim que eu conheci e abracei o projeto. Hoje eu faço parte dessa história. Como embaixadora vou intensificar meu trabalho com culinária sustentável, educação ambiental e como empreendedora social no Angu das Artes vou poder levar minha experiência para outras comunidades”, comemorou Angélica. Nena Queiroga, entusiasta do projeto, vai representar Santo Amaro. “É uma emoção muito grande em fazer parte do projeto e de conhecer de perto a transformação que o Mais Vida esta fazendo na vida dos moradores”, afirmou.


Schevchenko dos MCs Schevchenko e Elloco era só orgulho por poder representar a comunidade de Rio da Prata. “Vou me empenhar assim como me dedico ao meu trabalho. Estou feliz e orgulhoso por poder ajudar e fico feliz em ver o trabalho que eles estão fazendo nos morros. Quando chegou na minha comunidade no Arruda, foi massa, melhorou a autoestima do povo. A gente hoje usa os espaços para gravar clipe, é muito gratificante”, afirmou. O jogador Kuki também falou sobre a nova missão como embaixador do Ibura. “Para mim é um privilégio. Acho que eu sou o único que não é recifense, mas todo mundo sabe que sou apaixonado pela cidade, pelo povo, que sempre me acolheu com amor e por isso procuro retribuir. Agora é arregaçar as mangas”, finalizou.


Quem quiser se candidatar e participar da ação poderá fazê-lo através de inscrição na Plataforma Transforma Recife (https://www.transformarecife.com.br/). Através do programa Chegando Junto, o Mais Vida nos Morros vem se espalhando por toda a cidade. O primeiro Megamutirão aconteceu em agosto deste ano, em 16 comunidades e beneficiou 2,4 mil moradores de regiões vulneráveis. Dessa vez, a ação irá transformar a realidade de aproximadamente 4,8 mil moradores das comunidades de Santo Amaro, Vila União (Iputinga), Bola na Rede (Guabiraba), Arruda, Borborema (Setúbal), Dois Rios (Ibura), Jordão, Rio da Prata (Ibura), Sancho, Bela Vista (Ibura), Vila São Miguel (Afogados), UR-1 (Cohab).

Colômbia enfrenta nova greve geral nesta quarta-feira

A Colômbia enfrenta nesta quarta-feira (4) a terceira greve geral em 14 dias de protestos. O governo de Iván Duque tenta um Grande Diálogo Nacional, envolvendo diversos setores da sociedade para solucionar a crise, mas não conseguiu ainda um acordo com os líderes das manifestações.


Manifestações, que ocorrem na Colômbia há 14 dias, têm sido pacíficas – Carlos Jasso/Reuters/Direitos Reservados


Os protestos na Colômbia são convocados pelo Comitê Nacional de Paralisações (Comité Nacional del Paro, em espanhol), organização que conta com a participação de sindicatos de trabalhadores e associações de estudantes. Ontem (3), representantes do governo se reuniram com líderes do comitê mas não chegaram a um entendimento.


O comitê exigiu que o governo não convocasse o Esquadrão Móvel Antidistúrbios da Polícia (Esmad) para as manifestações de hoje, além de espaço em rede de televisão nacional para explicar diretamente à população os motivos da convocação da greve geral.


“Exigimos a garantia de que o Esmad não estará presente [nas manifestações de hoje]. Vamos fazer marchas em paz, coloridas, com ar natalino”, afirmou ontem Diógenes Orjuela, presidente da Central Única dos Trabalhadores da Colômbia.


No dia 25 de novembro, um jovem de 18 anos morreu após ter sido atingido por um disparo feito por um membro do Esmad. Dilan Cruz tornou-se símbolo dos protestos no país.


No entanto, o coordenador do Grande Diálogo Nacional, Diego Molano, afirmou ontem que o governo não acataria os pedidos do comitê. “O Governo Nacional não pode dar essas garantias, porque a responsabilidade do governo é a presença e a proteção tanto daqueles que marcham como daqueles que não marcham; e diante da outra petição [espaço em rede nacional de televisão], existe um estatuto da oposição que define quais são os requisitos para fazer apresentações exclusivas na televisão”, disse Molano, ao rejeitar as demandas do comitê.


Apesar da preocupação do governo com a segurança da população, as marchas na Colômbia, até o momento, foram na sua maioria pacíficas.

Editorial por Allison Torres, estudante de Comunicação Social

Chegamos à reta final de 2019, daqui a pouco chega 2020 e é ano de eleições municipais. É momento de manter ou renovar os bons e ruins gestores e legisladores em suas funções. 


As eleições de 2020 será ainda mais diferenciada se comparada a de 2016, pois movimentos de 3ª via cresceram muito, e por isso vem causando um empoderamento político sem dimensões. 


Este empoderamento, por sua vez pode ser que dure apenas até a eleição, porém vivenciamos um momento diferenciado politicamente falando, momento este, de descredito político, a desvalorização de políticos de mandatos ou políticos que já estiveram no poder. 


Um dos maiores exemplo de 3ª via no agreste Pernambucano é o do empresário Edílson Tavares (atual prefeito de Toritama). Edílson foi para disputa contra Odon Ferreira (candidato a reeleição) e Lucinha Pereira (vice de mandato) e venceu as eleições. 


Após o termino das últimas eleições municipais, os nomes dos empresários Boy em Jataúba, Rubinho Nunes em Brejo da Madre de Deus e Allan Carneiro de Santa Cruz do Capibaribe surgem como opção para 2020, além dos medalhões de cada cidade acima citada. 


Os Jataubenses terão novas opções após anos de disputas entre Antônio de Roque (atual prefeito) e Fábio Mamão, na última eleição quem ensaiou uma 3ª via foi Chico de Irineu, mas não conseguiu obter êxito, atualmente o ex-vereador é ligado politicamente ao empresário Boy, em conversas de bastidores Chico será candidato a vereador. 


Fábio Mamão não terá muito o que fazer, perdeu muitas lideranças e seu caminho mais cedo ou mais tarde será uma união com o empresário Boy até por uma questão de "sobrevivência política" a anos Mamão tentar vencer as eleições e não consegue. Por uma questão estratégica o melhor caminho será a união avaliamos nos bastidores. 


O prefeito Antônio de Roque não poderá ser candidato, mas, deve ser respeitado por toda sua história política, afinal de contas são poucos que conhecem tão bem o caminho da prefeitura como o atual prefeito. 


Brejo da Madre de Deus


Os Brejenses por sua vez já tiveram de tudo, troca de prefeitos em um curto espaço de tempo, tira prefeito, coloca prefeito, faz eleição, cancela eleição, enfim, coisas que só acontecem em Brejo.  


Roberto Asfora e Dr. Edson disputam desde 2004 a prefeitura, na última eleição Hilário Paulo (indicado por Edson) e Mônica Asfora (indicada por Asfora) além de outros candidatos, desfecho, Hilário Paulo saiu vencedor. 


Após o fim da eleição, a liderança de Rubinho Nunes cresceu bastante com adesões de várias lideranças ligadas a Roberto e a Edson, em 2018 aproximou ainda mais suas alianças com o Governo do Estado e deve ser o candidato a prefeito do governador, ações como a adutora de Mandaçaia e a futura reconstrução da PE-145 são sinais da aliança do grupo de Rubinho com o Estado.


Ainda sobre as adesões políticas, elas não pararam de forma alguma. Por exemplo o vereador professor Marconi, em 2016 estava com Asfora, em 2017 com Rubinho Nunes e em 2019 com Dr. Edson. 


Além do vereador Marconi, nomes como Jobson Barros, Avecino Lima, Junior de Miguelão, Val Lima, Damião Aguiar, Flavio Diniz entre muitos outros trocaram de grupo. Vale ressaltar ainda o princípio de articulação política da oposição para se unir e conseguir a presidência da Casa José Cupertino de Souza, e conseguiram.


O posicionamento do vice-prefeito de Brejo também é algo a ser analisado, Josevaldo Lopes rompeu com o prefeito Hilário e o grupo boca preta ficou dividido, o Cawboy teve bons resultados na eleição de 2018 e deseja disputar a prefeitura. 


Próxima segunda-feira (02) serão julgadas as contas de Dr.Edson e Roberto Asfora do exercício financeiro de 2014 pela Câmara de vereadores, tive a oportunidade de conversar com alguns vereadores, e a expectativa é que a maioria siga o parecer do Tribunal de Contas do Estado, ou seja, pela aprovação das contas dos nomes acima mencionado


Um dos vereadores disse desconhecer algum vereador com conhecimento jurídico no estado para ir contra o TCE-PE, em conversa com outro parlamentar, ele falou que não tem "cara para votar favorável a Edson e Asfora", por isso está estudando como fundamentar bem seu voto ou talvez ser abster na votação. 


Santa Cruz do Capibaribe


Não muito diferente das outras cidades, a capital da moda também vive a onda da 3ª via. Ainda em 2012, Cleiton Barboza surgiu como uma alternativa naquela oportunidade, em 2016 Rodolfo Aragão não conseguiu os mesmos resultados que Cleiton, que ainda não foi o suficiente para vencer Edson Vieira em 12 e 16. 


Edson Vieira não poderá ser candidato por estar em seu segundo mandato, a tendência a indicar um sucessor que não tenham a imagem desgastada é natural, com mandato e experiência política vejo apenas Dida de Nan vice-prefeito como melhor opção, Dida soube criticar quanto foi preciso e não negativou sua imagem com os escândalos envolvendo o governo de Edson. 


Allan Carneiro, como sindico do Moda Center teve seu trabalho reconhecido, fez ações que o projetaram para hoje ele ser candidato a prefeito, como por exemplo a audiência pública sobre a questão da crise hídrica na cidade, as ações do duplica já que pediam a duplicação da BR-104 como também a ampliação do EMP, entre outras. 


Muito acreditam que caso Allan venha a ser de fato candidato será a 3ª via mais bem votada da história de Santa Cruz. 


Por outro lado, caminha o grupo Taboquinha, com Fernando Aragão, Diogo Moraes e José Augusto Maia, medalhões da política santa-cruzense tentam de alguma forma unir em torno de um único nome. Fernando e Diogo vivem uma disputa pessoal para ver quem deve ser o candidato do grupo. 


O que acho desses movimentos?


Estas movimentações de desprendimento político, eu acredito que está totalmente atrelado ao empoderamento político e novas lideranças e falta de posicionamento dos medalhões, mas não vejo como algo negativo, vivemos em uma democracia, todos tem o direito de disputar uma eleição.


É altamente positivo o surgimento de nomes como Boy, Rubinho, e Allan, pois celebram uma nova oportunidade para o eleitor escolher entre as novas opções e os já conhecidos. 


Sobre as adesões, como a classe política está descredibilizada, as lideranças hoje não têm mais "rabo preso" e pulam para o galho de desejam sem cerimônia alguma. A nomes que seria inimaginável juntos, mas a política é a arte de soma e não dividir, e a população precisa entender isso, não digo concordar, mas, entender e julgar o que está por trás de certas ações.


Por: Allison Torres

Moro comemora aprovação de projeto anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou na noite desta quarta-feira, em sua conta pessoal no Twitter, a aprovação do projeto anticrime na Câmara dos Deputados. O texto segue agora para o Senado.


Na rede social, Moro escreveu que houve “avanços importantes” e deu “congratulações aos deputados”, citando que o projeto unifica o texto enviado pelo governo federal com as propostas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entretanto, para o ministro, “há necessidade de algumas mudanças no texto”. “Continuaremos dialogando com CN, para aprimorar o PL”.


O ministro destacou, entre os pontos do projeto aprovado na Câmara, a “proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte”.


“Destaco proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte”, completou. (Com Agência Brasil)